DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº128/2023
PROCESSO Nº07585880/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto 
nº 93.872/186, reconhecer dívida no valor de R$ 284,78 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), junto a 
empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, inscrita no CNPJ sob o n° 07.047.251/0001-70, refere-se ao fornecimento de energia 
na modalidade de baixa tensão estacionamento pedrinhas na unidade consumidora/instalação: 46137025 (cliente: 56343911) pertencentes ao Hospital Geral 
de Fortaleza, no mês de dezembro de 2022. Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº163/2023
PROCESSO Nº24001.045509/2023-34
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.066.007,86 (UM MILHÃO, 
SESSENTA E SEIS MIL, SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMER-
GENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, refere-se a prestação de serviços especializados de 
médicos emergencistas, no período de 21 de outubro de 2023 a 20 de novembro de 2023. Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº164/2023
PROCESSO Nº24001.047735/2023-50
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 20.873,46 (VINTE MIL, 
OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ 
LTDA - COOCIRURGE, inscrita no CNPJ sob o n° 02.985.391/0001-76, refere-se a prestação de serviços especializados de médicos emergencistas, no 
período de 01 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2023. Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2023
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº165/2023
PROCESSO Nº24001.047294/2023-96
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.63, § 1° e 2° da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 50.431,66 (CINQUENTA 
MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ 
LTDA - COOPED, inscrita no CNPJ sob o n° 01.052.748/0001-09, refere-se a prestação de serviços especializados de médicos cirurgiões pediátricos, no 
período de 21 de outubro de 2023 a 20 de novembro de 2023. Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2023
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº166/2023
PROCESSO Nº24001.046244/2023-91
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.63, § 1° e 2° da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.701.651,90 (UM MILHÃO, 
SETECENTOS E UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO 
DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR- COAPH, inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, refere-se a prestação de serviços especializados 
de enfermeiros, no período de 29 de outubro de 2023 a 20 de novembro de 2023. Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº167/2023
PROCESSO Nº24001.045752/2023-52
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 31.369,29 (TRINTA E UM 
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ 
LTDA - COOPEND, inscrita no CNPJ sob o n° 01.540.765/0001-87, refere-se a prestação de serviços especializados de médicos endoscopistas, no período 
de 21 de outubro de 2023 a 29 de outubro de 2023. Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº169/2023
PROCESSO Nº24001.047762/2023-22
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.185.221,23 (UM MILHÃO, 
CENTO E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DOS CIRUR-
GIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA - COOCIRURGE inscrita no CNPJ sob o n° 02.985.391/0001-76, refere-se a prestação de serviços especializados 
de médicos cirurgiões gerais, no período de 01 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2023. Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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