DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0162023TPINFRA – OBJETO: Contratação de empresa para executar 
a construção e ampliação de 10 (dez) passagens molhadas em diversas localidades no Município de Ipu – CE. EMPRESAS COM PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: 1. Construtora Nova Hidrolândia Ltda - 1ª colocada; 2. Imperius Serviços e Construções ME - 2ª colocada; 3. Mandacaru 
Construções & Empreendimentos Ltda - 3ª colocada; 4. Tecta Construções e Serviços Ltda - 4ª colocada; 5. Construtora AG Ltda - 5ª colocada; 
6. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda EPP - 6ª colocada; 7. Ramilos Construções Ltda - 7ª colocada; 8. Marphys Construções e Serviços 
de Edificações Ltda - 8ª colocada; 9. Savires Iluminação e Construções Ltda - 9ª colocada; 10. F. Marcio de Araújo Medeiros ME - 10ª colocada. 
EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1. RVP Construções & Serviços Ltda; 2. VK Construções e Empreendimentos Ltda; 3. 
Apolo Serviços e Construções Ltda; 4. Construvasp Construções e Serviços Ltda; 5. AR Construções e Obras de Instalações Ltda; 6. WU Construções e 
Serviços Ltda; 7. North Empreendimentos e Serviços Eireli; 8. Millenium Serviços Ltda; 9. R7 Serviços e Construções Ltda; 10. Consbral Construções & 
Empreendimentos Ltda; 11. Construplan Construções Ltda; 12. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli; 13. M5 Construtora & Serviços 
Urbanos Ltda; 14. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPPl; 15. Lexon Serviços & Construtora; 16. Conjasf - Construtora de Açudagem 
Ltda; 17. R S M Pessoa Ltda. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto a partir da data de 
publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipu-CE, 08 de Dezembro de 2023. Francisco 
Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 026/2023-SEINFRA. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão 
Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 026/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Construção 
De Praça De Eventos Na Sede Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. – Habilitadas: Lexon Serviços & Construtora; Construtora Moraes Ltda; Moretto 
Construções E Serviços Ltda; L B Construções Ltda; W & R Construções Ltda; Rvp Construções & Serviços Ltda; V6 Construtora E Assessoria Tecnica 
Ltda; Construtora Ag Ltda; Rsm Pessoa Ltda; Vk Construções E Empreendimentos Ltda. – Inabilitadas: M K Serviços Em Construção E Transporte Escolar 
Ltda; Rm Mesquita; R.R. Portela Construções E Locações De Veiculos Ltda; Lf Serviços Urbanos Ltda; Aqua Construtora & Comércio ; Via Urbana 
Serviços E Empreendimentos Ltda; Dec Engenharia Empreendimentos Imobiliarios Ltda. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica 
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de 
Propostas de Preços, marcada para o dia 19/12/2023 às 13h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte 
- CE, 08/12/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. A Comissão de Seleção da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, torna público o EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 – PMM, objetivando a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em 
celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que objetiva a concessão de serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, 
execução e monitoramento de programa de capacitação, visando Melhorar o nível de instrução técnica nas áreas de educação, saúde, ação social, 
administrativa, agricultura, esporte, cultura e infraestrutura, mediante execução de ações compreendendo a REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, para participantes previamente selecionados 
através de processo de seleção a ser realizado em conjunto com a Prefeitura, monitoramento e controle das atividades curriculares e avaliadas pela 
administração municipal, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, com prazo para entrega da documentação até dia 11 
de Janeiro de 2024, às 13h:00min, na sala da referida comissão, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro - Madalena – CE - CEP: 63.860-
000. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 
07h00min as 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Membro Titular da Comissão de Seleção.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
A SRA. MARIA ZÉLIA FEITOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA EXECUTAR OBRA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TIPO 03 (CRAS - TIPO 03) - AV. PADRE CÍCERO 
S/N - BAIRRO: PADRE CÍCERO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.20.01, PARA QUE PRODUZA OS 
DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO 
E HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, COM O 
VALOR GLOBAL CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 1.575.841,38 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS 
E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA 
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, O SR. RICARDO 
SANTOS BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS 
AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MORAISÃO DE CARIRIAÇU-CE - RUA JOSÉ JOAQUIM, 576 - BAIRRO 
PARAÍSO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.02, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 
FAVOR DA EMPRESA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL 
CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 1.532.980,44 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS 
E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 25 DE OUTUBRO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO 
FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÂO referente à TOMADA DE PREÇO Nº TP 008/2023 
SOSP – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para 
executar obras de Pavimentação em Piso Intertravado na Travessa João de Almeida, na sede do município de Ibaretama/CE, em conformidade 
com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. Fica 
HOMOLOGADO/ADJUDICADO em favor da empresa: CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.888.573/0001-91, com o 
Valor Global de R$ 105.289,50 (Cento e cinco mil, duzentos e oitenta e nove real e cinquenta centavos), conforme Proposta Vencedora apresentada nos 
autos do Processo. Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Unidade Orçamentária: 01; Projeto Atividade: 15.451.1502.1.004 
(Pavimentação de Ruas e Avenidas); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1500000000 – (Recursos 
Não Vinculados de Impostos) PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 08 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 26 de dezembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0712.01/2023-TP, cujo objeto é a contratação de 
empresa para construção de pavimentação em Vias Urbanas na Av. Nossa Senhora do Carmo no Distrito de Lagoa do Mato, no Município de Itatira. O edital 
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Padre 
José Laurindo, 1249 – Centro. Itatira - CE, 08 de dezembro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da Comissão de Licitação.