DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratantes: Diversas Secretarias. Extrato do 2º Termo Aditivo dos contratos resultante do Processo de Adesão nº
00.001/2021-ARP: Nº 00.001/2021-16SDS; Nº 00.001/2021-07SEDUMA; Nº 00.001/2021-26SSPTC; Nº 00.001/2021-04SEAD; Nº 00.001/2021-01GAB;
Nº 00.001/2021-21IPMQ; Nº 00.001/2021-30AMMA; Nº 00.001/2021-09SAFDR; Nº 00.001/2021-08SME; Nº 00.001/2021-15FCQ. Contratada: Dr.
Software Serviços EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Simões Paiva Filho. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos
de informática necessários para atender as demandas das diversas secretarias do município. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses, a partir de 28/09/2023. Signatários Contratantes: Izaura Gomes do Nascimento, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Armstrong
Braga Ferreira, Roberta Glicya de Sá Felix, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Francisca Lusimara Sousa Lopes,
Francisco Fausto Nobre Fernandes, Verúzia Jardim de Queiroz, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data das assinaturas: 25/09/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
A SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS do Município de Ibicuitinga/CE, torna público o Extrato do 6º ADITIVO ao Contrato n° 2022.08.05.001-
SEOB. Concorrência Pública Nº 01/2022-SEOB-CP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA,
conforme MAPP 1736. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS. Contratada: FC LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. Percentual
Acrescido: 1,38 % (um virgula trinta e oito por cento). Valor do Aditivo: R$ 30.948,08 (trinta mil, novecentos e quarenta e oito reais e oito centavos). Valor
Atualizado: R$ 2.238.562,33 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Novo Valor Atualizado:
R$ 2.269.510,41 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais e quarenta e um centavos). Assina pela Contratada: Fabiano Cristo
da Silva Sousa. Assina pela Contratante: JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA. Ibicuitinga/CE, 05 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 08.12.01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João
do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 08.12.01/2023 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA
PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE,
sendo o recebimento das Propostas até o dia 22/12/2023, às 08:00; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 22/12/2023 a partir
das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e no portal de licitações do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 08 de dezembro de 2023. José Carlos Chaves Monteiro –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.01 - SME. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e
trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.06.01 - SME, com fins a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura
e eventual aquisição de kits de livros (materiais didáticos semiestruturados) destinados aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima,
270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0612.01/2023 – SMS/PE,
para aquisição de 01 (um) secadora industrial, para ficar à disposição do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara na Sede do Município de Fortim – CE.
Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11/12/2023, até o dia 22 de Dezembro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://
novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 22 de Dezembro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 22
de Dezembro de 2023 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila
da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site
https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico Nº. 041/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento Pregão Eletrônico Nº. 041/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das Escolas Municipais de Paraipaba/CE
com data prevista para acolhimento das propostas de preços para o 08/12/2023 e a data de abertura das propostas de preços para 20 de dezembro de
2023 às 08h00min. A nova data de início do acolhimento das propostas de preços: 11/12/2023 e a data de abertura das propostas de preços: 21 de dezembro de
2023 às 08h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 07 de setembro de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00
horas do dia 11 de Dezembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.1-PE,
cujo objeto é a aquisição de ônibus rural, do Tipo ORE 1, padrão FNDE, para o transporte de estudantes da Rede Pública de Ensino de Apoio Pedagógico e as
necessidades junto as instituições escolares da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações em anexo.
Data de Abertura Das Propostas: 22 de Dezembro de 2023 das 11:00 às 11:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 22 de Dezembro
de 2023 às 12:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três
Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 07.12.2023. Antonio Lucas Feitoza de
Sousa– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Republicação - Pregão Eletrônico Nº 008/2023-PE-SRP-SS. Licitação para
ampla Concorrência Data Limite para Abertura de proposta: até 22/12/2023 à 09h00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 22/12/2023 às 09h30min.
Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos (similares, genéricos e de referência), de “A á Z”, por maior desconto,
com base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC/Farma Guia da Farmácia, de interesse da Secretaria Municipal da
Saúde de Tururu/CE. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/processo_administrativo/13448/#:
O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http://www. m2atecnologia.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da
Transparencia: https://www.tururu.ce.gov.br/licitacao.php. Tururu - CE, 07 de dezembro de 2023. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva Pregoeiro
Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual n.º 01.24112023-CPSMQ
- Pregão Eletrônico N.º SRP2022/013-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: aquisição de material médico-hospitalar, odontológico e outros matérias de consumo destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica
Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: 01. Med Maia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 13.576.534/0001-02.
vencedora dos lotes 05 e 10 no Valor de R$ 6.320,00 (seis mil trezentos e vinte reais). Fundamentação Legal: lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e
lei federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – materiais
de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2023, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2023,
a partir da Data de Assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistenio da Nobrega Lima / Thiago Marcos Barros Maia, Quixadá-
Ce, 08 de dezembro de 2023.
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