DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.12.08.1, cujo objeto é a aquisição
de combustíveis (Perímetro Lavras da Mangabeira e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados
às diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Abertura: 22 de dezembro de 2023, a partir
das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2023, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos:
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 08 de dezembro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira -
Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Farias Brito, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo(a) Sr.(a) Gregorio Alves da Cunha Filho, Ordenador(a) de Despesas
do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.12.06.1.
Objeto: Contratação de show artístico do cantor gospel Delino Marçal, a se realizar durante as festividades alusivas ao aniversário de emancipação política
do Município de Farias Brito/CE. Favorecida: Adore Eventos LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 12.377.872/0001-52. Valor do Show: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.
Data: 07 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Farias Brito, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo(a) Sr.(a) Gregorio Alves da Cunha Filho, Ordenador(a) de Despesas
do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.12.06.2.
Objeto: Contratação de show artístico do cantor Rey Vaqueiro, a se realizar durante as festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do
Município de Farias Brito/CE. Favorecida: Rey Vaqueiro Produções Artísticas LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 49.350.817/0001-89. Valor do Show: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte
e Juventude. Data: 07 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.22.01-PE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Dezembro de 2023, às 09:00h (Nove Horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.11.22.01-PE, com fins ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel
Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 08 de Dezembro de 2023. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
011/2023-Diversas. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Combustíveis Diversos destinados á Manutenção Diária dos Veículos
vinculados ou pertencentes as diversas Unidades Administrativas (Secretarias), da Prefeitura Municipal de Alto Santo, referente ao Exercício de 2023,
de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência do edital. Tipo: Menor Preço por Pote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.12.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e
www.tce.ce.gov.br. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 2023.12.07.01-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOROS FISIOLÓGICOS E GLICOFISIOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DE REDE PRIMÁRIA
E ESPECIALIZADA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE, CONFORME QUAN-
TITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 22.12.2023 ÀS 08:00 HORAS
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e
pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549,
Centro, Barroquinha-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.01.01PE, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar, executado pela Secretaria Municipal de Educação
Básica do Municipio de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 26 de dezembro de 2023 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 26 de dezembro de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 26 de dezembro de 2023, a partir das 10h00min. Os
horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de
Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 08 de dezembro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barroquinha – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2023-PP. A Pregoeira da Câmara Municipal
de Barroquinha - CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de dezembro de 2023 às 09:00hs, na sede da Comissão
de Pregões da Câmara Municipal de Barroquinha - CE, localizada na Avenida Maria Diamantina Veras, S/N – Centro, Barroquinha - CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção, gerenciamento e licenciamento de
sistemas de gestão legislativa, site, ouvidoria e e-sic para atender às demandas da Câmara Municipal de Barroquinha, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Barroquinha
- CE, 08 de dezembro de 2023. Darcicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.12.07-DIV. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade pregão, na forma eletrônica n° 2023.12.07-DIV, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou em
uso das diversas Secretarias Municipais de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma bolsa de licitações do brasil – bll, no endereço
eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de
dezembro de 2023, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.
org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br /. Potengi-CE, 08 de dezembro de 2023. Carlos Danilo dos Santos Veloso – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.21.1, na seguinte forma: A empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME sagrou-se vencedora
junto ao lote 01 e 03. A empresa M. R. da Silva Goncalves sagrou-se vencedora junto ao lote 02. A empresa F.E.N. Estrela Comercio e Servicos sagrou-se
vencedora junto ao lote 04. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-
1254 (R-211). Porteiras/CE, 05 de novembro de 2023 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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