DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Cascavel. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico, tombado sob o n° 2410.01/2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a Prestação de Serviços de Sinalização 
Horizontal, Vertical e Dispositivos Auxiliares na Malha Viária, compreendendo fornecimento, implantação e manutenção da mesma no Município de 
Cascavel-CE, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até 
o dia 22 de dezembro de 2023 as 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances ás 08h30min (Horário de Brasília). Cascavel 
– CE, 07 de dezembro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
07.001/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público que, no dia 26 de Dezembro de 2023, às 09h, será realizada Licitação na Modalidade 
de Tomada de Preços Nº 07.001/2023-TP, cujo Objeto é a Execução de serviços de reforma da coberta do Hospital Francisquinha Farias Leitão. 
O Edital contendo as especificações está disponível para consulta no Endereço Eletrônico: https://monsenhortabosa.ce.gov.br/licitacaolista.php e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Além disso, o documento pode ser obtido na Sala de Licitações localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, CEP: 
63.780-000, Centro, Monsenhor Tabosa, Ceará. Tiago de Araújo Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0612.01/2023 – A 
Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Dezembro de 
2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0612.01/2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Destinados 
a Manutenção dos Veículos e Máquinas Vinculados a Prefeitura Municipal de Moraújo. O Edital estará disponível no Sítio: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, 
Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 11 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP/061223.01/SEINFRA – Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRES 
FERREIRA – Data de Abertura: 27/12/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa 
Soares Passos, S/N, Centro – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio – Extrato de Contrato.  Modalidade: Tomada de Preços N° TP-004/2023-SEINFRA. Objeto: 
contratação de serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Professora Geralda dos Santos, Raimundo de Oliveira, Padre 
Cícero e Ruas Sem Denominação Oficial 01, 02 e 03, todas na sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Fundamentação Legal: 
Lei Federal Nº 8.666/93: Empresa Favorecida:  A.I.L. Construtora LTDA – CNPJ Nº 15.621.138/0001-85. Do Valor Total: R$ 497.870,57 (quatrocentos e 
noventa e sete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos), Da Vigência: Até 30 de Setembro de 2024, a partir da data de assinatura. do foro: 
Comarca do Município de Baixio. Signatários: Ronaldo Tavares de Lucena/Francisco Pinho de Macedo Junior.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Presencial nº 012/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais 
contratações de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão online em áudio e vídeo; sonorização; fotografia digital e social media, 
objetivando a divulgação das reuniões, audiências públicas e sessões solenes, bem como divulgação das ações institucionais da Câmara Municipal de 
Aracati. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas será: Dia 26/12/2023, às 9h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. 
Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 12h00min, nos dias úteis após 
esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracati/CE, 08 de dezembro de 2023. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.12.07.01PP, tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de fogos de artifícios, com montagem e execução de show pirotécnico, visando atender as necessidades as da secretaria 
Municipal de Governo, Esporte e Cultura do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 22/12/2023, às 08:00hrs. O Edital está à 
disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 08 de 
dezembro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação. A(O) Fundo Municipal da Saúde, torna público 
que realizará as 08:30, do dia 14 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2023120701DE. Objeto: 
aquisição de materiais de consumo e permanente para atender as necessidades da Farmácia Viva, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município 
de Solonópole. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição na Prefeitura Municipal de Solonópole, no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro e no 
endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Solonópole/CE, 08 de Dezembro de 2023. Maria Mônica Barbosa - Agente De Contratação 
Matricula Nº 130.9498.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração 
e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.081223-SEAD. Objeto: Aquisição de 
combustíveis para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Ararendá/CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, 
Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 22 de 
dezembro de 2023 às 10:00:00h; Hora da Disputa: às 10:30:00h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Educação, avisa que no dia 21 de dezembro às 9:00h, abrirá licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico N° 2023.12.04.001- PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos educativos para equipar as 
creches pró infância, escolas de tempo integral, assim como, Educação Infantil e Fundamental I, proporcionando aprendizagem, diversão e socialização aos 
aluno da Rede Pública Municipal de Educação de Pacajus - CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://www.pacajus.ce.gov.br/. Liliane Dayse Souza de Oliveira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. 
Pacajus-CE, 07 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 22 de dezembro de 2023, 
às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 022/2023.02, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Dr. Antônio Nery Filho do Município de Uruburetama. 
O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 – Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 08 de dezembro de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça/Ce, comunica aos interessados que no 
dia 15 de Dezembro de 2023, às 10h00mim, estará abrindo as Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 04.007/2023-TP, cujo objeto é a contratação de 
empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em estrada, e sub-ramais, que liga a localidade de extremas dos furtados a localidade de Taquari no 
Município de Graça/CE. Em 08 de Dezembro de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.