DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Revogação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 049.2023 – SRP, cujo objeto é Registro de preço para futura aquisição 
de veículos tipo motocicleta para atender as demandas do Programa Farmácia do Povo junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gonçalo 
do Amarante/Ce, foi Revogado por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser 
obtidas no endereço Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, no horário de expediente ao público e nos seguintes sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de dezembro de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Suspensão “SINE DIE”. O Presidente da Comissão permanente de Licitação, Sr. 
Artur Valle Pereira, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, do Município de Boa Viagem/CE, torna público a suspensão do processo de 
licitação Concorrência Pública N° 2023.11.07.001, cujo o objeto é a contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema 
de iluminação pública em diversas ruas no Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, comunicando aos 
interessados a Suspensão “SINE DIE” do certame em epígrafe. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Boa Viagem - 
CE, 08 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
A Secretaria de Obras do Município de Ibicuitinga, torna público o Extrato do 5º ADITIVO ao Contrato Nº 2022.08.05.001-SEOB, decorrente da 
Concorrência Pública Nº 01/2022-SEOB - cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, conforme 
MAPP 1736. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS. Contratada: FC LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. Prazo de Duração: até 04 de fevereiro 
de 2024. Assina pela Contratada: FABIANO CRISTO DA SILVA SOUSA. Assina pela Contratante: JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA. 
Ibicuitinga-CE, 03 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – 
CEARÁ, torna público, que no próximo dia 22 de dezembro de 2023, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nº. 
0712.01/2023 - PE, com o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS) PARA ALUNOS 
E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, 
informações na sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará ou site: https://www.bbmnetlicitacoes.com.
br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – 
CEARÁ, torna público, que no próximo dia 26 de dezembro de 2023, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, 
nº. 0712.02/2023 - PE, com o Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, informações na sede da Comissão, situada 
a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará ou site: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 
088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato n° 05.12.2023/05. Referente à Processo Administrativo n° 2023.11.30.2 
(Adesão à Ata de Registro de Preço n° 2023.03.01.01, originária do Pregão Eletrônico n° 004/2023 - SEDUC - SRP da Secretaria Municipal de Educação 
de Ibiapina/CE). Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Editora Peter Rohl LTDA. Objeto: Aquisição 
de material didático para o projeto “educação física escolar”, destinados aos alunos e professores dos anos finais do Ensino Fundamental, para suprir as 
necessidades da Rede Municipal de Educação Básica de Ipaumirim/CE. Valor Total: R$ 96.068,00. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. 
Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Elpidio Felix de Souza Júnior. Ipaumirim/CE, 05 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.07.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual Aquisição de Material Descartável e Consumo destinados as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. 
Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 22/12/2023 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações 
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao 
Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 07 de dezembro de 2023. José Willian Cruz 
Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.1. A Pregoeira Oficial da Câmara 
Municipal de Missão Velha/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.24.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: 
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia vencedora junto ao lote/item 01, por apresentar preços compatíveis com orçamento 
básico da Câmara. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de 
Licitação ou pelo telefone (88) 3542-1116. Missão Velha/CE, 08 de dezembro de 2023. Juscinaide Ramos Ribeiro - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público 
o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0022010.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE 
ESCOLAR COMPLEMETAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Abertura 
da sessão pública virtual será dia 26 de dezembro de 2023, às 08h30min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: licitacao@
uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 07 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.015/2023 
-PE – A Secretaria de Saúde, torna público que após a publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 10.015/2023 -PE, constatou-
se a existência de um erro de digitação no Aviso de Licitação do Edital acima mencionado na numeração da Licitação, passando a partir de esta data ser 
considerado o seguinte: ONDE SE LÊ: “10.015/2023 -PE”. LEIA-SE: “10.016/2023 -PE. Aracati-CE, 09 de Dezembro de 2023. Raimundo Alex 
Barroso Ferreira – Pregoeiro  do Municipal de Aracati/CE.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato n° 04.12.2023/01. Referente à Processo Administrativo n° 2023.11.30.1 
(Adesão à Ata de Registro de Preço n° 2023.05.26.01, originária do Pregão Eletrônico n° 006/2023 - SEDUC da Secretaria Municipal de Educação de 
Ibiapina/CE). Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Editora Mafeni LTDA. Objeto: Aquisição de 
material didático (kits literários) para as Escolas do Município da Rede de Ensino de Ipaumirim/CE. Valor Total: R$ 101.154,00. Vigência do Contrato: 
Até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Marcelo Oliveira da Silva. Ipaumirim/CE, 04 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 21 de 
dezembro de 2023, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0812.01/2023-PE, cujo objeto é aquisição de combustíveis 
e derivados do petróleo destinados a atender às necessidades das Unidades Administrativas do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição 
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 
08 de dezembro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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