DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

07
GLAUDENIA DA SILVA PEREIRA
08
MARIA NILMA DE SOUSA SANTOS NUNES
09
MARIA FLAVIA DE LUCENA
10
CICERA RIBEIRO GONSALVES SOBREIRA

LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE
01
MARIA MARILEIRDE ALVES
02
AFONSO JOAQUIM DOS SANTOS

PATRIMÔNIO CULTURAL
01
JOSELMA FELIX DE FIGUEIREDO

PROJETO LIVRE
01
FRANCISCA LIVINO DINIZ

GILVAN ALVES GRANGEIRO
Secretário Municipal de Cultura
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:32A2B58E

SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 -
PREMIAÇÃO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES
CULTURA VIVA E PONTOS DE CULTURA COM RECURSOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO)

RESULTADO
PRELIMINAR
–
POR
CATEGORIA
E
COLOCAÇÃO

PRÊMIO AGENTES CULTURA VIVA - MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS
POPULARES E TRADICIONAIS - PESSOA FÍSICA
COLOCAÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
1º
SEBASTIAO ANTONIO DE SOUSA
75
2º
CICERO GERONIMO DE SOUSA
71
3º
JOSE CUSTODIO SANTOS
68
4º
FRANCISCO BENTO DE FIGUEIREDO
68

PRÊMIO AGENTE CULTURA VIVA - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS -
COLETIVO/GRUPO
COLOCAÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
1º
ESPEDITO FRANCISCO DOS SANTOS – GRUPO DE
PENITENTES
107
2º
JOSE MANOEL DE MARIA NETO – GRUPO REISADO
105
3º
MANOEL
JOAQUIM
DE
SOUSA
–
GRUPO
DE
PENITENTES
102

PRÊMIO AGENTES CULTURA VIVA – DIVERSIDADE CULTURAL – PESSOA FÍSICA
COLOCAÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
1º
-
-

PRÊMIO AGENTE CULTURA VIVA – DIVERSIDADE CULTURAL – COLETIVO/GRUPO
COLOCAÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
1º
-
-

PRÊMIO CULTURA VIVA – PONTOS DE CULTURAL - PESSOA JURÍDICA E
COLETIVO/GRUPO
COLOCAÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
1º
SOCIEDADE
DE
ASSISTENCIA
AS
FAMILIAS
ABAIARENSES - SOAFAB
85

GILVAN ALVES GRANGEIRO
Secretário Municipal de Cultura
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:4A926DDF

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2023.09.13.1. Partes: o Município de Abaiara, através da
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa I.A.S
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na reforma do Estádio Municipal Antônio Lins de Medeiros,
localizado na Rua José Leite Martins sede do Município de
Abaiara/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 365.934,50 (trezentos e sessenta e
cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos).
Prazo de Execução: 04 meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2024.
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Isaias Amorim dos Santos.

Abaiara/CE, 08 de Dezembro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:8CB46C64

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA 043/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda
fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022
do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de
interesse desta Câmara.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o Senhor, Ariovaldo Soares Teles, Vereador, para
viajar no período de 11 a 12 de Dezembro de 2023, com objetivo de
participar de audiência com o Relator da medida cautelar Processo Nº
36328/2023-7 junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e
participar de audiência no Gabinete do Deputado Guilherme Landim
com encaminhamentos em favor do Município na Assembleia
Legislativa, na cidade de Fortaleza – CE.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 960,00 (novecentos e
sessenta reais), correspondente à concessão de 2 (duas) Diárias
conforme Art. 2º da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

De Fortaleza para Altaneira em, 08 de Dezembro de 2023.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:2620B8B2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°887/2023

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor DEUSIMAR SOARES DA SILVA do
cargo de ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, bem
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da
portaria N°737/2023.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de dezembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira