DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:EC8891E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°888/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. GUILHERME SOARES DA SILVA, 
portador de CPF: 099.129.443-21, RG:20220469142, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA 
GUARDA MUNICIPAL, de conformidade com o disposto no Art. 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso 
II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de dezembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:2E83A74A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°889/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. JESSICA SAMPAIO DE LIMA, 
portadora de CPF: 04218344396, RG:2005029076538, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSESSOR DE GESTÃO, 
junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de dezembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:EEF787F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°890/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS 
do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, junto a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°628/2023. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de dezembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:C52EB4F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°891/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora EDINA DA SILVA MATOS do 
cargo 
de 
COORDENADORA 
DO 
PROGRAMA 
MAIS 
CIDADÃO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO, bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria N°619/2023. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de dezembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:AE47C72C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°892/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. EDINA DA SILVA DE MATOS, 
portadora de CPF: 064.714.793-95, RG:20080813539, expedida por 
SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
DIRETOR 
ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, junto a SECRETARIA DE 
SAUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei 
Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de dezembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 

                            

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