DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

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Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:46E81F27

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°898/2023

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. GERISVAN FERREIRA LIMA, portador
de CPF: 143.700.988-3, RG: 24806058-2, expedida por SSPDS/CE,
para exercício
do Cargo
em ASSISTENTE
DE APOIO
ADMINISTRATIVO DO TRANSPORTE, junto a SECRETARIA
DE SAUDE, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de dezembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:97C77533

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°899/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA APARECIDA FLAVIA
SOUSA, portadora de CPF: 614.000.033-50, RG:20083274175,
expedida
por
SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
COORDENADOR DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
junto a SECRETARIA DE SAUDE, de conformidade com o
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de dezembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:54C4B824

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°900/2023

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. FRANCISCA PATROCINA ESMERO
ARAUJO, portadora de CPF: 614.005.893-71, RG:2008483188-4,
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE
DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE
SAUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei
Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de dezembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:9D515D2A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°901/2023

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 50 da Lei nº 539/2011- o Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público
Municipal de Altaneira;

CONSIDERANDO que A avaliação de desempenho, feita de forma
permanente e apurada em Formulário de Avaliação de Desempenho
Funcional, será analisada e coordenada pela Comissão de
Desenvolvimento Funcional do Magistério, nos termos do art. 48 da
Lei Municipal de nº 539/2011.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica designada a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, disciplinada
pela Lei 539/2023, e demais atos normativos aplicáveis, sendo
constituída pelos seguintes membros:

PRESIDENTE: Maria Núbia de Oliveira Silva – Secretaria de
Educação
SECRETÁRIO: José Evantuil de Sousa – Secretaria de Educação
MEMBRO: Antonio Cláudio Gonçalves dos Santos – Secretaria de
Educação
MEMBRO: Geniara Luís de Sales – Controladoria
MEMBRO: Jesus Kaique Duarte Martins – Secretaria de
Administração e Finanças.

Art. 2º. Compete a comissão a atribuição de proceder à avaliação
periódica de desempenho dos servidores, nos estritos termos da Lei
Municipal nº 539/2011.
§ 1º. A Comissão Especial disposta nesta portariapoderá consultar
fontes auxiliares, a fim de averiguar a melhor aplicação da lei de
plano de cargo e carreira do poder executivo municipal.

§ 2º. A Comissão se reunirá sempre que convocada, sendo obrigatória
a presença de todos os membros, salvo os casos de ausência
devidamente justificado, assim como o registro de todas as suas
deliberações.

Art. 3º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em sentido contrário.

PUBLIQUE – SE