DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, aos 11 de dezembro de 
2023. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:BED6A486 
 
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. 
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Altaneira, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/0001-
71, com endereço à Rua- Deputado Furtado Leite, 272, Centro, 
Altaneira, CE. OUTORGADO:AGENTE CULTURAL VICENTE 
ERASMO LIMA ARAÚJO , portador(a) do RG sob o 
nº2002098041-646, 
expedida 
em 
SSPDS/CE, 
CPF 
sob 
o 
nº024.559.123-02, residente e domiciliado(a) à RUA LEOCADIA 
NOGUEIRA DA SILVA, 325, CENTRO, ALTANEIRA-CE, 
CEP:63.195-000, 
telefones 
88 
99920-9290 
FUNDAMENTO 
LEGAL: Chamamento Público nº 006/2023, Lei Complementar nº 
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto 
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CINEMA 
ITINERANTE, contemplado no conforme processo administrativo nº 
006/2023. VALOR: R$ 6.448,67 (seis mil quatrocentos e quarenta 
e oito reais e sessenta e sete centavos). 
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (LeiPaulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude - Manutenção das Atividades 
da 
Cultura 
e 
Tradição 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº13.392.0307.2.085/3.3.90.31.00/3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. 
  
DATA: Altaneira, 01 de dezembro de 2023. 
  
Signatários: 
OUTORGANTE: 
Márcia 
Moura 
Evangelista 
- 
Ordenadora de Despesas. OUTORGADO: VICENTE ERASMO 
LIMA ARAÚJO, CPF - 024.559.123-02. 
  
Altaneira - Ce, 01 de dezembro de 2023 
  
__________________________________________ 
Márcia Moura Evangelista 
Ordenadora da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e 
Juventude. 
  
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. 
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Altaneira, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/0001-
71, com endereço à Rua- Deputado Furtado Leite, 272, Centro, 
Altaneira, CE. OUTORGADO:AGENTE CULTURAL MARIA 
GABRIELA RUFINO CALDAS DE LIMA, portador(a) do RG sob 
o nº7456337, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº069.851.833-01, 
residente e domiciliado(a) à RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, 
88, CENTRO, ALTANEIRA-CE, CEP:63.195-000, telefones 88 
99268-9431. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 
002/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do 
Decretonº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 
11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A SAGA DE 
MARACUNA CONTRA A MORTE, contemplado no conforme 
processo administrativo nº 002/2023. VALOR: R$ 9.200,00 (nove 
mil e duzentos reais ). 
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude - Manutenção das Atividades 
da 
Cultura 
e 
Tradição 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº13.392.0307.2.085/3.3.90.31.00/3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. 
  
DATA: Altaneira, 01 de dezembro de 2023. 
  
Signatários: 
OUTORGANTE: 
Márcia 
Moura 
Evangelista 
- 
Ordenadora de Despesas. OUTORGADO: MARIA GABRIELA 
RUFINO CALDAS DE LIMA, CPF – 069.851.833-01. 
  
Altaneira - Ce, 01 de dezembro de 2023 
  
__________________________________________ 
Márcia Moura Evangelista 
Ordenadora da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e 
Juventude. 
  
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. 
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Altaneira, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/0001-
71, com endereço à Rua- Deputado Furtado Leite, 272, Centro, 
Altaneira, CE. OUTORGADO:AGENTE CULTURAL ISABEL 
LORRAINY ANDRADE SOARES, portador(a) do RG sob o 
nº20070304011305, 
expedida 
em 
SSPDS/CE, 
CPF 
sob 
o 
nº042.504.813-60, residente e domiciliado(a) à SÍTIO ESTEVÃO, 
S/N, ALTANEIRA-CE, CEP:63.195-000, telefones 88 99416-9525 
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 007/2023, Lei 
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 
(Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LÚDICO 
SERTÃO, contemplado no conforme processo administrativo nº 
007/2023. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais ). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude - Manutenção das Atividades 
da 
Cultura 
e 
Tradição 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº13.392.0307.2.085/3.3.90.31.00/3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. 
  
DATA: Altaneira, 04 de dezembro de 2023. 
  
Signatários: 
OUTORGANTE: 
Márcia 
Moura 
Evangelista 
- 
Ordenadora de Despesas. OUTORGADO: ISABEL LORRAINY 
ANDRADE SOARES, CPF – 042.504.813-60. 
  
Altaneira - Ce, 04 de dezembro de 2023 
  
__________________________________________ 
Márcia Moura Evangelista 
Ordenadora da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e 
Juventude. 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. 
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Altaneira, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/0001-
71, com endereço à Rua- Deputado Furtado Leite, 272, Centro, 
Altaneira, 
CE. 
OUTORGADO:AGENTE 
CULTURAL 
FRANCISCO EDWILSON DA SILVA, portador(a) do RG sob o