DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022072201-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – torna 
público o resultado da abertura das propostas de preços – Tomada de 
Preços nº 2022072201-SEIN, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO 
ALFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARETAMA-CE, conforme projeto básico. A comissão de 
Licitação torna publico o resultado de julgamento das propostas de 
preços, após critério editalicio menor preço global chegou-se ao 
seguinte resultado, empresa vencedora: A L TEIXEIRA PINHEIRO 
LTDA empresa de grande porte, menor valor total R$ 1.171.080,93 
(um milhão, cento e setenta um mil, oitenta reais e noventa três 
centavos), ficando as microempresas e empresas de pequeno, 
intimados se manifestar caso queira sobre beneficio de até 10% (dez 
por cento) superiores à proposta mais bem classificada, conforme lei 
complementar 123/06, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o 
prazo recursal previsto no Art.109, incisoI, Alínea b, daLei 8.666/93, 
maiores 
informações 
tel. 
88 
3576-1305 
email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 07 de Dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente da Cpl  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F2F8C5BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.11-001(REPUBLICAÇÃO) 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.12.11-001 
(REPUBLICAÇÃO)- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.  
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DE 
LINKS 
DE 
ACESSO 
À 
INTERNET PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA 
PREFEITURA DE JATI-CE (REPUBLICAÇÃO). 
  
Valor Total Estimado: R$ 41.101,20 
Início das entregas das propostas a partir das 00h00min do dia 12 de 
dezembro de 2023 até o dia 22 de dezembro de 2023, 09h00min, no 
sitio www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 22 de 
dezembro de 2023, a partir das 09h00min. Início da sessão de disputa 
de preços: às 09h15min, no site www.bnc.org.br. 
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 11 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:7C898AE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2111.01/2023 – PP - PMM 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – Aviso de 
Suspensão de Licitação – Pregão Presencial Nº 2111.01/2023 – PP – 
PMM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA 
ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MADALENA/CE. A Pregoeira da Comissão de Pregão do Município 
de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, 
que está suspensa a sessão programada para ser realizada às 
08h30min do dia 11 de Dezembro de 2023, por questões pessoais 
pertinentes a saúde e pela agenda desta comissão, sendo esta 
remarcada para o dia 15 de Dezembro de 2023, às 08h30min, na 
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 
Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro - Madalena – CE - CEP: 
63.860-000. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e 
o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de 
Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:A9E58627 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
5081201/2023 (nº 1.031.514 no Licitações-e do BB) – Aviso de 
Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do 
acolhimento: 13/12/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das 
Propostas: 27/12/2023, 8h; Início da Disputa: 27/12/2023, às 
08:15h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 
combustíveis destinados as diversas secretarias. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro, das 08 às 13h, E-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 08/12/2023 – Mário 
César Olímpio Vasconcelos, Carla Maria Araújo Pinto, Francisco 
Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento, 
José Gilson Andrade Vasconcelos e José Evilásio Farias, 
respectivamente Secretários de Agricult. e Pecuár., de Assist. 
Social, Trab. e Habit., de Cult., Desp., Juvent., Turis. e Lazer, de 
Educação, de Finanças e Orden. de Despesas das Secs. de 
Governo e de Saúde e de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:B8455CDB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52610012023 – OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços de assessoria e suporte 
pedagógico, tendo em vista a análise das questões e o 
acompanhamento dos resultados, metas e fluxo das informações da 
educação do município de Massapê junto aos gestores da rede 
municipal 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Massapê-CE., 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua 
Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de 
Educação. CONTRATADA: Rodrigo de Mesquita Souza- ME, 
(CNPJ: 14.786.505/0001-38), representada pelo seu proprietário, o Sr. 
Rodrigo de Mesquita Souza. VALOR GLOBAL: R$ 109.999,92 
(Cento e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois 
centavos), 
perfazendo 
o 
valor 
mensal 
de 
R$ 
9.166,66. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5261001/2023 
e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0402.2.016.3390.30.00. PRAZO 
DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: imediatamente após a 
homologação/ratificação do procedimento de licitação e a respectiva 
assinatura do termo contratual, vigorando por 12 (doze) meses, 
PRORROGÁVEIS. 
DATA: 
08/12/2023. 
INFORMAÇÕES: 

                            

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