DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:63907AF6

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.11.22-001 GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE DIÁRIA A
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica
Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária Municipal de Saúde, Sr.ª.
LINETE ALVES DE LIMA BARROS a se ausentar do município
pelo período de 02 (dois) dias, para se fazer presente no II Fórum de
Saúde no Trabalho Sistema Fecomércio, na cidade de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 02 (duas) diárias, para fazer face às despesas com
deslocamento, alimentação e estadia na data de 23 e 24 de novembro
de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 22 de
novembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:76F93ABE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA 012/2023.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE ERENILSON FIRMINO
DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria,
PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA DO CEARÁ.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centros de Eventos do Ceará na data
07/12/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 06 de dezembro de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:A6CDB274

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
CREDENCIAMENTO

O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº
002/2023, para o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a
realização de serviços médicos, compreendendo cirurgia de catarata,
pterígio e outras especialidades médicas, inclusive consultas e
exames, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Piquet Carneiro - Ceará, conforme especificações constantes do anexo
I,
parte
integrante
deste
processo.
O
recebimento
da
documentação/inscrição será a partir do dia 13 de dezembro de 2023,
das 08:00 às 11:30 horas, na Secretaria Municipal de Saúde. O edital
com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente na
Secretaria, localizada na Rua Cícero Alencar, s/nº, centro, Piquet
Carneiro-CE, no site do município e no Diário do Município. Piquet
Carneiro, 12 de dezembro de 2023.

VALÉRIA FRANCO DE SOUSA-
Secretária.

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:34C3CCA5

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 83/2023

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA ,
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013,
DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria,
ASSEMBLEIA GERAL DE SECRETARIOS, MESA DIRETORA,
REGIONALIZAÇAO REDISCUTINDO O XX CONGRESSO DO
COSEMS -CE
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hotel Sonata de Iraema Iraema na data
15/12/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 08 de dezembro de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipa

Publicado por:
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida
Código Identificador:49A67BE1

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA – LS

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ
07.738.057/0001-31, toma publico que requereu à SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (LS) para
Construção de Unidade Básica de Saúde projeto padronizado padrão I,
no Distrito de Ibicuã no município de Piquet Carneiro-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Ellen Sales Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:A4E8CC1E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI