DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

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Art. 2º - Cabe à Secretaria Municipal de Educação definir o órgão de
lotação do(a) servidor(a) público(a) especificada no artigo 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 24 de
novembro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:7AEAC34F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 232/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 232/2023-GAPRE.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica
Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de
doença em pessoa da família, pelo prazo de quinze dias, formulado
pela servidora pública DENUZA MARIA FERNANDES DE
ARAÚJO (CPF nº ***.466.653-**), ocupante do cargo público de
Professora, lotada na Secretária de Educação.

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora DENUZA MARIA FERNANDES
DE ARAÚJO (CPF nº ***.466.653-**), ocupante do cargo público
de Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família
pelo prazo de quinze dias, iniciando em 05/10/2023, consoante
autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
05/10/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 09 de outubro de 2022.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:4AE80DA7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 236/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 236/2023-GAPRE.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições
legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de
doença em pessoa da família, pelo prazo de seis dias, iniciando-se em
17/10/2023,
formulado
pelo
servidor
público
FRANCISCO
ROBERTO VIANA (Matrícula nº 102), ocupante do cargo público de
Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE
Art. 1º – Conceder ao servidor FRANCISCO ROBERTO VIANA
(Matrícula nº 102), ocupante do cargo público de Professor, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de
doença em pessoa da família pelo prazo de seis dias, iniciando-se em
17/10/2023, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
17/10/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 18 de outubro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:275C49E3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 237/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 237/2023-GAPRE.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM
PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições
legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei
Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de
doença em pessoa da família, pelo prazo de quinze dias, iniciando-se
em 25/10/2023, formulado pela servidora pública FRANCISCA
GILMA GUEDES DA SILVA (CPF nº ***.458.813-**), ocupante do
cargo público de Professora,

RESOLVE
Art. 1º – Conceder ao servidor FRANCISCA GILMA GUEDES DA
SILVA (CPF nº ***.458.813-**), ocupante do cargo público de
Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo
prazo de quinze dias, iniciando-se em 25/10/2023, consoante autoriza
o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
25/10/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 26 de outubro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:117BA9FB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 240/2023 – GAPRE

PORTARIA Nº 240/2023 – GAPRE.