DOE 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 143, FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0250/2018. 
Onde se lê:  ITEM: 02; ÁGUA DESTILADA AMPOLA 10ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL (COTA RESER - VADA 05%).; UNIDADE: AMPOLA; 
QUANTIDADE: AMPOLA; VALOR UNITÁRIO: 323.767;  Leia-se:  ITEM: 02; ÁGUA DESTILADA AMPOLA 10ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL 
(COTA RESER - VADA 05%).; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 323.767; VALOR UNITÁRIO: 0,1700;  Fortaleza, 20 de agosto de 2018. 
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1030/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o disposto na Lei 16.004 de 05 de Maio de 2016, CONSIDERANDO o mapa de justificação de serviço extraordinário produzido pela COPOL/
SSPDS, atinente ao período de 11/12/2017, RESOLVE conceder a reforço do serviço extraordinário aos POLICIAIS CIVIS, relacionados no anexo 
único desta Portaria, os quais atuaram nas escoltas de apoio operacional do ENEM PPL/CE, na cidade de Fortaleza-CE, de acordo com a Diretriz Operacional 
Nº 96/2017-COPOL/SSPDS e Ordem Gerencial 004/2017-GAB/COPOL-ENEM 2017, devendo a despesa correr à conta do Convênio nº 848331/2017. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1030/2018-GS
ORD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
198.364-1-X
Fernando Menezes Silva Júnior
DPC
03
30,60
91,80
2
300.323-1-4
Heitor Sampaio Batista
IPC
03
20,40
61,20
153,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1031/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o disposto na Lei 16.009 de 05 de Maio de 2016, CONSIDERANDO o mapa de justificação de serviço extraordinário produzido pela COPOL/
SSPDS, atinente ao período de 03 a 13/11/2017, RESOLVE conceder a indenização de reforço ao serviço operacional (IRSO) aos MILITARES, relacio-
nados no anexo único desta Portaria, os quais atuaram na Coordenação Geral/Enem-CE, supervisão, apoio operacional e no CICCR-ce durante a Operação 
Enem/2017 na cidade de Fortaleza-CE, de acordo com a Diretriz Operacional Nº 96/2017-COPOL/SSPDS e Ordens Gerenciais nºs 001 e 004/2017-GAB/
COPOL-ENEM 2017, devendo a despesa correr à conta do Convênio nº 848331/2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1031/2018-GS
ORD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
107.188-1-3
Lucinásio Lima de Melo
1ºSGT PM
 24
25.50
612,00
2
112.547-1-3
Augusto Sá Bezerra
1ºSGT PM
24
25.50
612,00
 
 
 
 
 
1.224,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1032/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o disposto na Lei 16.009 de 05 de Maio de 2016, CONSIDERANDO o mapa de justificação de serviço extraordinário produzido pela COPOL/
SSPDS, atinente ao período de 11/12/2017, RESOLVE conceder a indenização de reforço ao serviço operacional (IRSO) aos MILITARES,  relacionados 
no anexo único desta Portaria, os quais atuaram nas escoltas de apoio operacional do ENEM PPL/CE, na cidade de Fortaleza-CE, de acordo com a Diretriz 
Operacional Nº 96/2017-COPOL/SSPDS e Ordem Gerencial 004/2017-GAB/COPOL-ENEM 2017, devendo a despesa correr à conta do Convênio nº 
848331/2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1032/2018-GS
ORD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
113.336.-1-3
Carlos César Menezes Barroso
MAJ PM
   3
35,70
107,10
2
106.882-1-3
Francisco de Assis Araújo Sousa
1ºSGT PM
   3
25,50
76,50
 TOTAL
 
 
 
 
183,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1033/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar as 
escoltas das provas e patrulhamento ostensivo, visando garantir a segurança dos locais de prova durante a realização do ENEM PPL/CE-2017, no Estado do 
Ceará, concedendo-lhes diárias, de acordo com o convênio nº 848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio 
Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo 
do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009,  devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1033/2018-GS
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
Carlos César Menezes Barroso
Major PM
113.336-1-3
Fortaleza/Canindé/Boa Viagem/Pacoti/Fortaleza
05 à 07/12/2017
2,5
177,00
442,50
Heitor Sampaio Batista
Inspetor Policia Civil
300.323-1-4
Fortaleza/Canindé/Boa Viagem/Pacoti/Fortaleza
05 à 07/12/2017
2,5
177,00
442,50
José Edmilson Gomes
Motorista
100.570-1-9
Fortaleza/Canindé/Boa Viagem/Pacoti/Fortaleza
05 à 07/12/2017
2,5
177,00
442,50
Lauro Deodato Lima junior
Major PM
125.202-1-2
Fortaleza/Jaguaribe/Brejo Santo/Barbalha/
Icó/Juazeiro do Note/Crato/Fortaleza
05 à 08/12/2017
3,5
177,00
619,50
Agilson César Sales Matias
Tenente BM
091.610.1-5
Fortaleza/Jaguaribe/Brejo Santo/Barbalha/
Icó/Juazeiro do Note/Crato/Fortaleza
05 à 08/12/2017
3,5
177,00
619,50
Francisco de Assis Araújo Sousa
1º Sargento PM
106.882-1-3
Fortaleza/Sobral/Massapê/Ubajara/ Croata/
Ipu/ Santa Quitéria/Fortaleza
05 à 08/12/2017
3,5
177,00
619,50
Marcelo Moraes Vasconcelos
Soldado PM
304.513-1-7
Fortaleza/Sobral/Massapê/Ubajara/ Croata/
Ipu/ Santa Quitéria/Fortaleza
05 à 08/12/2017
3,5
177,00
619,50
Francisco Antoniel de Oliveira
Perito
137.403-1-3
Fortaleza/Sobral/Massapê/Ubajara/ Croata/
Ipu/ Santa Quitéria/Fortaleza
05 à 08/12/2017
3,5
177,00
619,50
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº160  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2018