DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
11 de DEZEMBRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:1380182D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
torna 
público 
EXTRATO 
DE 
INSTRUMENTO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 
GM-PE006/2023-SRP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.08.244.0039.2.030 
(IGD/PAB); 
0502.08.244.0033.2.027 
(SCFV/CRAS/PAIF); 
0502.08.243.0037.2.024 (CRIANÇA); 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1500000000; 1660000000 
  
CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA - ME - CNPJ 
nº 44.279.668/0001-95 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ALEXANDRA 
INGRID 
MEDEIROS DE LIMA - CPF nº 075.193.763-03 
  
VALOR GLOBAL R$ 10.524,64 (dez mil quinhentos e vinte e 
quatro reais e sessenta e quatro centavos) 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE DEZEMBRO 
DE 2023 
  
SENADOR POMPEU-CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
Contratante 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2FD5DC9B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, 
referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE008/2023, que tem por 
objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS, VOLTADOS A ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS E 
AVENIDAS E REALIZAÇÃO DE EVENTO NATALINO DE LUZ, 
DE INTERESSE DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.13.392.0029.2.057 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1500000000 
  
CONTRATADA: 
12.950.588 ANTÔNIA JOSIANA VIEIRA 
SILVA - CNPJ nº 12.950.588/0001-23 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA JOSIANA VIEIRA 
SILVA - CPF nº 949.724.943-87 
  
VALOR GLOBAL R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE DEZEMBRO 
DE 2023 
  
SENADOR POMPEU-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D4CED978 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTOE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
torna 
público 
EXTRATO 
DE 
INSTRUMENTO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 
GM-PE008/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS, VOLTADOS 
A 
ORNAMENTAÇÃO 
DE 
PRAÇAS 
E 
AVENIDAS 
E 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTO 
NATALINO 
DE 
LUZ, 
DE 
INTERESSE 
DE 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS, 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTOE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.08.244.0033.2.027 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33.90.39.00