DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
FONTE DE RECURSOS Nº 1660000000 
  
CONTRATADA: 
12.950.588 ANTÔNIA JOSIANA VIEIRA 
SILVA - CNPJ nº 12.950.588/0001-23 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA JOSIANA VIEIRA 
SILVA - CPF nº 949.724.943-87 
  
VALOR GLOBAL R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTOE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE DEZEMBRO 
DE 2023 
  
SENADOR POMPEU-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimentoe Assistência Social 
Contratante 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D144ECF1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.12.07-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25.10.01/2023-SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: EDITORA PETER ROHL LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DE 
EDUCAÇÃO FISICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: Valor Global de R$ 163.090,60 (cento e sessenta e três 
mil e noventa reais e sessenta centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.361.0003.2.042 
– 
Aquisição de Material Didático e Fardamento - Ensino Fundamental; 
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9EE3EEBA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 
SEMEB - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 
20231201. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.10.01/2023 - SRP. 
OBJETO: SELECÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS 
ALUNOS E PROFESSORES DE TURMAS 
DO ENSINO 
FUNDAMENTAL I E II, NAS ATIVIDADES E AÇÕES DE 
ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, VOLTADOS PARA AS 
AVALIAÇÕES EXTERNAS – SAEB/SPAECE, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE, 
ORGÃO 
GERENCIADOR 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEI FEDERAL Nº 
10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 
2017. BVM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ N°. 
15.013.473/0001-09 com Valor Global de R$ 1.314.124,00 (um 
milhão trezentos e quatorze mil cento e vinte e quatro reais). 
CONFORME OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 
2017. 
DA 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 01 DE DEZEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3D5E3EC8 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.12.06-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.11.01/2023 - SEMATUR 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
TURISMO 
CONTRATADA: GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL 
LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE 
GINCANA ESCOLAR, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°. 2.194 
QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA ESCOLAR NO 
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
E TURISMO 
VALOR: valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
06.01.04.122.0002.2.017 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE E TURISMO. Elemento de Despesa: 
3.3.90.31.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISITICAS, 
CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:44217EB6 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.12.06-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.11.01/2023 - SEMATUR 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
TURISMO 
CONTRATADA: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA, 
CNPJ N°. 34.354.190/0001-67 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE 
GINCANA ESCOLAR, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°. 2.194 
QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA ESCOLAR NO 
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
E TURISMO 
VALOR: valor global de R$ 14.272,92 (quatorze mil duzentos e 
setenta e dois reais e noventa e dois centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
06.01.04.122.0002.2.017 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE E TURISMO. Elemento de Despesa: 
3.3.90.31.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISITICAS, 
CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.