DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               151 
 
|Coordenador 
Referência 
A 
CP-A 
Salário base da sua referência de enquadrado 
Conforme o Art. 56, I, Lei545/2023. 
|Secretário 
Referência 
A 
SEC-A 
Salário base 
R$ 1.500,00 + Gratificação conforme Art. 58, da 545/2023 
Diretor 
Referência 
B 
DIR-B 
Salário base da sua referência de enquadrado 
Conforme o Art. 56, I, Lei 545/2023. 
|Coordenador 
Referência 
B 
CP-B 
Salário base da sua referência de enquadrado 
Conforme o Art. 56, I, Lei545/2023 
|Secretário 
Referência 
B 
SEC-B 
Salário base 
R$ 1.500,00 + Gratificação conforme Art. 58, da 545/2023 
Diretor 
Referência 
C 
DIR-C 
Salário base da sua referência de enquadrado 
Conforme o Art. 56, I, Lei 545/2023. 
|Coordenador 
Referência 
C 
CP-C 
Salário base da sua referência de enquadrado 
Conforme o Art. 56, I, Lei 545/2023 
  
ESCOLA  
REFERÊNCIA 
Acima de 300 alunos matriculados 
A 
Escolas com 101 alunos matriculados 
B 
Escolas com ate 100 alunos matriculados 
C 
  
ANEXO – IV 
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 572/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. 
TABELA - 1 
TABELAS DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
CHAVAL COM 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS CONFORME O REAJUSTE DO PISO EM 2022 
  
CLASSES 
  
NIVEIS 
REFERÊNCIAS 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
CLASSE I 
NÍVEL I 
NIVEL MÉDIO 
2.210,28 
2.254,48 
2.298,68 
2.342,88 
2.387,08 
2.431,28 
2.475,48 
2.519,68 
2.563,88 
2.608,08 
CLASSE II 
NÍVEL II 
LICENC.PLENA 
2.475,51 
2.525,02 
2.574,53 
2.624,04 
2.813,38 
2.673,55 
2.723,06 
2.772,57 
2.822,08 
2.871,59 
  
CLASSE III 
NÍVEL III 
ESPECIALISTA 
2.723,06 
2.777,52 
2.831,98 
2.886,44 
2.940,90 
2.995,36 
3.049,82 
3.104,28 
3.158,74 
3.213,20 
NÍVEL IV 
MESTRADO 
2.859,21 
2.916,39 
2.973,57 
3.030,75 
3.087,93 
3.145,11 
3.202,29 
3.259,47 
3.316,65 
3.373,83 
NÍVEL V  
DOUTORADO 
3.002,17 
3.062,21 
3.122,25 
3.182,29 
3.242,33 
3.302,37 
3.362,41 
3.422,45 
3.482,49 
3.542,53 
  
ANEXO V 
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 572/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
TABELA DE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO - GD. 
Distância percorrida  
Percentual 
Valor da gratificação 
De 05 a 10 (cinco a dez) km. 
5% (cinco) por cento, calculado sobre o valor do salário da referência 1 da classe PEB II. 
  
R$ 110,51 
De 11 a 20 (onze a vinte) Km. 
10% (dez) por cento, calculado sobre o valor do salário da referência 1 da classe PEB II. 
  
R$ 221,02 
De 21 a 30 (vinte e um a trinta) Km. 
15% (quinze) por cento calculado sobre valor do salário da referência 1 da classe PEB II. 
  
R$ 331,54 
Acima de 30 (trinta) Km. 
20% (vinte) por cento, calculado sobre o valor do salário da referência 1 da classe PEB II. 
  
R$ 442,05 
  
Valor da Gratificação por Deslocamento dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Chaval previsto nos Incisos I, 
II,II e IV do Art. 72 desta Lei. 
  
ANEXO - VI 
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 572/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
DA ESTRUTURA, DA TITULAÇÃO E DA ÁREA DE ATUAÇÃO 
Quadro de Pessoal Comissionado do Magistério Público da Educação Básica do Município de Chaval 
  
Cargo 
Grupo  
simbologia 
Diretor 
  
Referência A 
DIR- A 
Coordenador 
CP-A 
Secretário 
SEC- A 
Diretor 
  
Referência B 
DIR- B 
Coordenador 
CP-B 
Secretário 
SEC- B 
Diretor 
  
Referência B 
DIR- C 
Coordenador 
CP-C 
  
Grupo 
Nível  
Escolas acima de 300 alunos matriculados  
A 
Escolas com 101 alunos matriculados  
B 
Escolas com até 100 alunos matriculados  
C 
  
ANEXO – VII 
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 572/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE CHAVAL 
CARGO: Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Chaval. 
Carreira: Docência. 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES