DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14_2023
A Embrapa Acre - UASG 135002 torna público resultado do Pregão Eletrônico
n.º 14/2023. Objeto: Aquisição de Epis/UNIFORMES: J.A FRANCO - CNPJ: 46.805.411/0001-
55 - ITENS: GRUPO: 01. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05 e 06; NM CONFECÇÕES - CNPJ:
03.835.661/001-25 - ITENS: GRUPO 03 - ITENS: 10, 11 e 12 e ITEM: 16, SILVENINA
UNIFORME LTDA - CNPJ: 18.386.337/0001-44 GRUPO - 4 - ITENS: 13,14, e 15; JACIRENE
MARIA SANTOS MAIA PIAUI - CNPJ: 40.230.067/0001-37 GRUPO: 2 - UTENS: 7, 8 e 9;
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Ana Carolina Dias Leite do
Nascimento; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-
estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.23/0110-6); Data de
assinatura: 11/12/2023; Vigência: até 31/08/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e Ana Carolina Dias Leite do Nascimento - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Gabriela Cavalcanti Alves; Objeto: A Embrapa, por
intermédio
do
presente
instrumento,
permite ao(à)
Bolsista
a
utilização
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa e FUNARBE (10200.19/0051-9),
Termo de Compromisso (SAIC 22800.23/0097-5) com Data de assinatura: 11/12/2023;
Vigência: até 31/07/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Rodrigo Gava -
Presidente e Gabriela Cavalcanti Alves - bolsista FUNARBE.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0127-1, SEI: 21154.002814/2023-08 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ, CNPJ: 48.659.502/0001-55; Objeto:
Fornecimento de anuidade do Programa Interlaboratorial de Análise de Tecido Vegetal -
PIATV (ano 38); Data da Assinatura: 11/12/2023; Vigência: 11/12/2023 à 11/02/2024;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Preço total estimado: R$ 1.000,00 (mil reais);
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Nelson
Sidnei Massola Júnior, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SAIC: 23500.23/0038-0, SEI: 21154.002794/2023-67 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária do
Oeste
-
CNPJ: 00.348.003/0066-66;
Contratada:
GENTE
SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: Inclusão do veículo camionete S10
placa SDE-9H75, na Apólice 01.31.0113478.00; Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016;
Data da assinatura: 06/12/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da
Silva Bonin pela Embrapa, e Marcelo Wais pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega Recebimento de Bem
SAIC 23500.23/0061-2, SEI 21154.002494/2023-88; Doadora: Fundação de Estudos Agrários
Luiz de Queiroz - FEALQ, CNPJ 48.659.502/0001-55; Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária; CNPJ 00.348.003/0066-66; Objeto: Doação de dois pulverizadores
costal de 20 litros, cada; Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Nelson Sidnei Massola Júnior pela
doadora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135019
Nº Processo: 21154.002095/2023. Objeto: Registro de Preços, a ser formalizado
no Pregão Eletrônico nº 13/2023 - Embrapa CPAO, para aquisição futura e eventual de
máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa Agropecuária Oeste conforme o Termo
de Referência (SEI nº 9799658).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/12/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-
caarapó, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 11/12/2023) 135019-13203-2023NE000001
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0114-9, SEI:
21154.000638/2020-19 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Valdir Silveira de Ávila,, CPF ***.747.***-53,
Elsio Antonio Pereira de Figueiredo, CPF ***.392.***-68, Everton Luís Krabbe, CPF
***.487.***-91 e Sabrina Castilho Duarte, CPF. ***.596.***-49; Objeto: os direitos
patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Poedeira Colonial Embrapa 051";
Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 11/12/2023; Vigência: 11/12/2023
a 11/12/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária,
e os Cedentes destacados.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cooperação Técnica
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Processo SEI nº
21156.002891/2023-30, SAIC nº 20100.23/0152-9; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a DINÂMICA
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. (CNPJ nº 37.558.481/0001-65). Objeto: Tem
por objeto viabilizar a produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim, para
posterior uso na produção de sementes de categorias subsequentes, sob licenciamento
pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de
campo, das cultivares BRS 421 OL e BRS 423 OL(...) Vigência: 12 (doze) meses; Data da
assinatura: 07/12/2023; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Marco Francisco Borrs
Filho-Sócio Administrador, pela DINÂMICA.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Processo 21157.001987/2023-71,
vinculado ao instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP e
registrado no SAIC sob o n° 10200.16/0063-7-1. Partes: Embrapa Amapá e Estudante.
Objeto: utilização da infraestrutura da Embrapa Amapá, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Vigência: 11/12/2023 a 28/02/2027. Assinatura:
07/12/2023. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus,
Embrapa e João Gabriel Rosário da Luz, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos materiais
resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza,
e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro),
SAIC sob o nº 23100.23/0008-7. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a Seguros Sura
S.A. (Contratada) - CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Inclusão de 01 (um) veículo,
mediante endosso à apólice 20015177, a partir de 23/10/2023. Signatários: Antônio
Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Procuradora, pela
Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços (SRP), para eventual aquisição de materiais de Refrigeração,
para que a equipe de técnicos do SGI - Setor de Gestão de Infraestrutura, possa atender
as demandas de manutenção em Refrigeração de equipamentos da Embrapa Amazônia
Oriental.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 025/2023. Processo n° Sei:
21159.003745/2023-00; Valor Total da Ata: R$ 22.436,80; Data da Assinatura: 08/12/2023;
Vigência: 12 meses; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de
Administração, e Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental,
pela Contratante. Pelos Contratados: AP Global Solucoes Industriais LTDA; Signatário Ana
Paula Farias Monteiro. JPC Comércio de Peças e Prestação de Serviços de Engenharia LTDA;
Signatário Carla Guglielmeli Sanches. JS da Silva Comercio e Serviços LTDA; Signatário Josefa
Santos da Silva. Lumen Suprimental e Locações LTDA; Signatário Gislene Castelhano.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 045/2023 que tem como objeto a Aquisição de Materiais Diversos. Empresas
vencedoras: Imperium Comercio de Materiais de Construção Ltda R$4.659,32; BZ Comercio
eServiços Ltda R$53.732,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 11/12/2023) 135006-13203-2023NE801045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 050/2023 que tem como objeto a Aquisição de Mat de Expediente e Informatica.
Empresas vencedoras: Divino ComercioLtda: R$13.292,28
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 11/12/2023) 135006-13203-2023NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 135006
Nº
Processo:
21159004165202321.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços para fornecimento de Kits de Desjejum (Café da
Manhã) para a Embrapa Amazônia Oriental,conforme Acordo Coletivo de Trabalho,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIASGnet - 11/12/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado
em 10.12.2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.21/0139-7 tendo por
objetivo: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira referido no preâmbulo de 10 de Dezembro de 2023 até 23 de Agosto de 2024;
e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado, que integrará este Termo
Aditivo sob a forma de Anexo I. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.20/0139-7-01
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Valor
Global: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 09/12/2023. Signatários: Pela
Embrapa: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massrhuhá, Presidente; Ana Margarida Castro Euler,
Diretora Executiva. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato
do Contrato de contrato de prestação
de serviços em
gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis para a frota de veículos da
Embrapa Caprinos e Ovinos em Sobral-CE;
Parecer Jurídico nº 116066/2023, de
30/11/2023,Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-
04, a Empresa Trivale Administração Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 00.604.122/0001-97;
Objeto: Encerrar o Contrato de Prestação de Serviços, registrado no SAIC/AJU sob o nº
20300.20/0009-2, celebrado em 19/02/2020; Modalidade de Licitação: Não alterado; Fonte
de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 06/12/2023;
Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 10.406/2002; Signatários:
Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e o Sr. Vitor Flores de Deus, pela contratada.
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