DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200006
6
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, José Junior dos Santos - CPF:
**.033.***-46 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do
presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
11/12/2023 a 10/04/2024; Data de assinatura: 11/12/2023; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, José Junior dos
Santos - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Luiza Ehlert Bierhals - CPF:
***.903.***-83 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
11/12/2023 a 10/09/2024; Data de assinatura: 11/12/2023; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Luiza Ehlert
Bierhals - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus São Luís Maracanã, CNPJ:
10.735.145/0013-28. Vigência: Até 30/11/2025. Data da última assinatura: 01/12/2023.
Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral, e Joaquim Bezerra Costa,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Cocais; Jeovani Machado
Rodrigues, Diretor do Campus São Luís Maracanã, pelo IFMA.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira, registrado
no SAIC sob nº 20400.22/0028-9-01; Processo SEI nº 21177.001218/2021-72; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Embrapa Meio Ambiente, Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e DSM Produtos Nutricionais Brasil
S.A.; Objeto: prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com
término em 21/12/2024 e atualizar o Anexo I - Plano de Trabalho do acordo original
assinado em 30/12/2019.; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não
se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 11/12/2023;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela
Embrapa Gado de Corte, Ana Paula Contador Packer e Janaína Paula Marques Tanure pela
Embrapa Meio Ambiente, Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa
Pecuária Sudeste, Robert Eugene Schaffert pela FAPED, Servio Túlio Ramalho Pinto e
Juliano Sabella Acedo pela DSM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira, registrado
no SAIC sob nº 20400.22/0028-9-01; Processo SEI nº 21177.001218/2021-72; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Embrapa Meio Ambiente, Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e DSM Produtos Nutricionais Brasil
S.A.; Objeto: prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com
término em 21/12/2024 e atualizar o Anexo I - Plano de Trabalho do acordo original
assinado em 30/12/2019.; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não
se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 11/12/2023;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela
Embrapa Gado de Corte, Ana Paula Contador Packer e Janaína Paula Marques Tanure pela
Embrapa Meio Ambiente, Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa
Pecuária Sudeste, Robert Eugene Schaffert pela FAPED, Servio Túlio Ramalho Pinto e
Juliano Sabella Acedo pela DSM.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviço SAIC 20500.23/0137-6; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013- 54) e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP (CNPJ:
18.720.938/0001-41); Objeto: Prestação de serviço de análise de abundância natural de
13C e 15N; Valor Global: R$ 22.925,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais);
Vigência: de 06/12/2023 a 05/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 06/12/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambas pela
Embrapa e JAIME ARTURO RAMIREZ, Representante Legal - Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Natália
Ramos Vilas Boas de Fretias, CPF 093.531.814-37; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana de açúcar:
métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território
Brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência:
de 31/10/2023 a 11/04/2024; Data da assinatura: 31/10/2023; Signatários: Eduardo Caputi
- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos,
Supervisora Substituta do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Natália Ramos Vilas
Boas de Freitas, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bruna
Marques de Queiroz, CPF 423.347.129-09; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na
execução do seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e
cana de açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e
subtropical no território Brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 14/11/2023 a 11/10/2024; Data da assinatura: 14/11/2023;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa,
Bruna Marques de Queiroz, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela
FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vânia
Rosa Pereira CPF 037.730.939-77; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
1118 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/GT Mudança do Clima - 23800.22/0109-7: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 05/12/2023 a
31/01/2024; Data da assinatura: 05/12/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Vânia Rosa Pereira, Bolsista e Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Camila
da Silva Dourado
CPF 012.015.355-65; Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1099 - FAPED/CNPTIA/COORD/BCB - 23800.22/0109-7: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 05/12/2023 a 30/11/2024; Data
da assinatura: 05/12/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa, Camila da Silva Dourado, Bolsista e Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Monique Pires Gravina de Oliveira CPF 056.089.577-17; Objeto: a Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na
execução do seu Projeto; 893 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/GT Modelagem - 23800.22/0109-
7: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de
05/12/2023 a 31/05/2024; Data da assinatura: 05/12/2023; Signatários: Eduardo Caputi -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato -
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Monique Pires Gravina de
Oliveira, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPE D.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael
Thomas Goz Coutinho CPF 045.432.966-05; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1099 - FAPED/CNPTIA/COORD/BCB - 23800.22/0109-7: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 05/12/2023 a 30/11/2024; Data
da assinatura: 05/12/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa, Rafael Thomas Goz Coutinho, Bolsista e Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe
Oliva de Godoy CPF 437.255.438-95; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
1120 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/GT Modelagem - 23800.22/0109-7: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 05/12/2023 a 31/05/2024;
Data da assinatura: 05/12/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor
de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Felipe Oliva de Godoy, Bolsista e Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Camila
Cristina Menegati CPF 460.816.358-21; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Aprimoramento das recomendações técnicas de correção da acidez do solo e
suas implicações fitotécnicas no canavial: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 06/12/2023 a 31/03/2024; Data da assinatura:
06/12/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa, e Camila Cristina Menegati, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0104-7): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e BTG Pactual
Resseguradora S.A. (BTG) - CNPJ 15.421.859/0001-41; Objeto: execução de 'serviços
técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas
elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec). Valor:
R$3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 05/12/2023; Vigência: de 05/12/2023 a
05/12/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo,
pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Felipe Andreu e Elizandra Roberta
Martins da Silva, pelo BTG.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Verônica Gonzaga Dias CPF/MF 469.979.758-01; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as
partes em 07/07/2023; Data da assinatura: 16/11/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora
do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Verônica Gonzaga Dias, Bolsista.