DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação
de laboratório
especializado para prestação de serviços de análises laboratoriais de identificação
microbiológica através da metodologia de espectrometria de massas MALDI-T O F.
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 11/12/2023) 135030-13203-2023NE000001
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC:
21100.22/0059-5 de 29/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Cooperativa Tritícola Regional São luizense Ltda. (Coopatrigo), CNPJ 97.078.463/0001-08;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a incorporação do Plano Anual de
Trabalho 2023/2024 - Safra de Verão, ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: a execução deste Contrato não envolverá
repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra; Data da assinatura do Termo Aditivo
nº 03: 08/12/2023; Vigência do Contrato Original: 29/08/2027; Signatários: pela Embrapa
Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela
Coopatrigo Paulo Cezar Vieira Pires, Diretor Presidente e Luiz Flávio de Oliveira, Diretor
Vice-Presidente.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195002154202371 . Objeto: Serviço de Calibração de Pesos, Termômetro e
Manômetro - RBC. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos
para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
06/12/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 06/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral. Valor Global: R$
778,70. CNPJ CONTRATADA : 05.354.661/0001-39 MASTERLABOR INSTRUMENTOS E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 135058-13203-2023NE000100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195.00226620232 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia e arquitetura para a elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), sendo
elaborado pela equipe de planejamento da Embrapa e pela equipe técnica da contratada,
com a finalidade de dar as diretrizes da contratação do objetivo final, assim como projetos
básico e executivo de revitalização do sistema de SPDA, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido
a especificidade do objeto a ser contrato conforme a necessidade da empresa. Declaração
de Dispensa em 11/12/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-adjunto de
Administração da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 11/12/2023.
MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
Valor 
Global: 
R$ 
61.970,52.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
11.272.397/0001-97
ENGELCONENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 135058-13203-2023NE000418
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182001524202300 . Objeto: Manutenção Corretiva Emergencial no
Transformador de Potência da Subestação 1 (Administração) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS.
Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 11/12/2023.
WARLEY MARCOS
NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 23.809,52. CNPJ CONTRATADA :
25.962.264/0001-57 JGMAN ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 135058-13203-2023NE000100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195002538202393 . Objeto: Aquisição de 15 purificadores de água para
atender as demandas da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Há três anos a Unidade tenta adquirir tais filtros e não tem sucesso nos
processos de pregão eletrônico. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. JORGE MADEIRA
NOGUEIRA JUNIOR. Chefe - Adjunto de Administração da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Ratificação em 11/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe - Geral da
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 49.990,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.272.397/0001-97 ENGELCONENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 135058-13203-2023NE000424
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.014855/2023 . Objeto: Contratação de curso on-line de capacitação
para equipe de Design gráfico (Criação, edição, fotos, ilustrações e animações) por
intermédio de assinatura de plano anual, com qualidade qualidade comprovada e
diversidade de cursos na área gráfica, para uso por toda equipe com 11 (onze)
assinaturas que possa facilitar e melhorar o trabalho nos materiais impressos e digitais
referentes às ações de comunicação corporativa no âmbito Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O limite de vagas limita provoca
urgência para contratação do serviço. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. IZABEL
SOFIA KUBICA. Supervisora de Compras. Ratificação em 11/12/2023. ERICA MOREIRA
TORRES. Superintendente, em Exercício. Valor Global: R$ 16.500,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A..
(SIDEC - 11/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195.002148/2023 . Objeto: Serviço de genotipagem com amostras de DNA
usados para atividades de pesquisa da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na
comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2023. IZABEL SOFIA KUBICA. Supervisora de Compras. Ratificação em 11/12/2023.
ERICA MOREIRA TORRES. Superintendente, em Exercício. Valor Global: R$ 11.160,00. CNPJ
CONTRATADA : 90.821.554/0001-42 NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 135058
Nº
Processo: 21148000447/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção preventiva e corretiva (sob demanda), em sistemas de ar condicionado e
câmaras frias, com fornecimento de materiais e peças de reposição a serem executados
nas Unidades da Embrapa no DF, contemplando a elaboração e a implantação do Plano de
Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed.
Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-
00052-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO VIOTTI BECK
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 25110.000887/2020-71.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-M C I D.
Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12 de agosto de 2023 e término em 11 de agosto de 2024,
nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 268.810,08. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 137/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: GEISMAR
DO BRASIL MATERIAL FERROVIÁRIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de máquina de
pequeno porte para via permanente; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 042/GOLIC/2023;
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.120,00 (cinquenta e oito mil, e cento e vinte reais): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Maxence René Victor Pierre Marchalot - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo CTR nº 116/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
SERVIMEC SERVIÇOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA ; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o
prazo por 180 (cento e oitenta) dias e acrescer em 13,749713%; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Anderson Prazeres Nascimento - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 36º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Para
Operacionalização do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife - STPP/RMR, Com Vistas à Integração Física, Operacional e
Tarifária; 1º CONVENENTE: Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife -
CTM, órgão gestor do SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE - STPP/RMR, com a interveniência da Secretaria de
Mobilidade e Infraestrutura - SEMOB; 2º CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
convênio por 03 (três) meses, ou seja, de 10/10/2023 a 10/01/2024; DATA DA ASS I N AT U R A :
10/10/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr. Matheus Silva de
Freitas - Diretor Presidente; Sr. Diogo de Carvalho Be - Secretário de Desenvolvimento
Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco; Pela 2º convenente: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional
I de Administração e Finanças.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 120.29/23 Contrato firmado com OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA., CNPJ.: 36.256.411/0001-90. OBJETO: Prestação de serviço de engenharia ou
arquitetura, para regularização de lotes de estações da TRENSURB no âmbito do Plano de
Proteção contra Incêndio (PPCI), conforme especificações e condições constantes no
Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital. A vigência contratual será
de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS - Ordem de Início dos Serviços, no
valor global de R$ 170.145,19 (cento e setenta mil cento e quarenta e cinco reais e dezenove
centavos). Processo Administrativo nº 00002145/2021-79. Assinatura: 11/12/2023.
EDITAL Nº 29, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Porto
Alegre, RS, CEP 90250-140, no uso de suas atribuições legais e artigo nº 49, do Estatuto
Social da Empresa, torna pública a prorrogação, por dois anos, contados a partir da data
de publicação de sua homologação, da validade do concurso público regido pelo Edital nº
001/2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021.
FERNANDO STEPHAN MARRONI