DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Giovana Abe dos Santos CPF 455.803.308-71; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes em
21/09/2022; Data da assinatura: 16/11/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Giovana Abe dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Diego Ribeiro do Amaral CPF 106.054.544-69; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 19/07/2022,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 24/10/2023; Vigência: 11/11/2023 a
11/11/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora Substituta do Setor de Gestão de Pessoas,
pela Embrapa e Diego Ribeiro do Amaral, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Marina Pedroso Carneiro CPF 408.515.538-50; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 16/12/2022,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 06/11/2023; Vigência: 22/11/2023 a
21/11/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Marina Pedroso Carneiro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Douglas Moreira CPF 371.064.968-47; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 07/07/2022, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 16/11/2023; Vigência: 14/12/2023 a 19/07/2024;
Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Douglas Moreira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Michelle Renk CPF 306.726.168-23; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/09/2022, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 16/11/2023; Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023;
Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Michelle Renk, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Larissa Helena Pereira de Oliveira CPF 456.067.048-03; Objeto: Prorroga a vigência
do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
01/08/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 05/12/2023; Vigência:
01/01/2024 a 19/07/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa e Larissa Helena Pereira de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Waldenilza Monteiro Vital Alfonsi CPF 037.725.476-21; Objeto: Prorroga a vigência
do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
02/01/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 05/12/2023; Vigência:
26/12/2023 a 26/12/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa e Waldenilza Monteiro Vital Alfonsi, Bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 017/2023, que teve por objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção e reforma de Casas de vegetação e
Telados, denominados estufas agrícolas, da Embrapa/CNPMF, localizada em Cruz das
Almas-BA. Empresas homologadas: 43.989.292/0001-40 - VAN DERHOEVEN ESTUFA S
AGRICOLAS LTDA. Valor Global da Ata: R$ 2.350.000,00. A descrição dos itens, valores e
quantitativos
registrados
encontram-se
disponíveis
no
site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2023) 135014-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000869/2023. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para
Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/12/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 19/2023, Processo SEI nº 21187.003762/2023-00. Que tem por objeto o registro de
preço para eventual aquisição de Combustíveis gasolina e diesel S10. Empresa vencedora:
REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A; CNPJ 02.913.444/0015-49; Valor estimado: R$
446.532,00.
ERLI FERNANDO TRANCHE
Pregoeiro
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.001112/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
refrigeração e ar-condicionado para instalação completa de novos aparelhos de ar
condicionado e remoção dos aparelhos existentes, na sala do Nobreak, em atendimento a
Solicitação de Compras e Serviços 3737 (9722037), conforme descrição do item 7.2 do
Termo de Referência 9722084. Sei 21190.001112/2023-62 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em
atendimento à demanda da Embrapa Territorial e Justificativa 9830520. Declaração de
Dispensa
em 11/12/2023.
LUIS GONZAGA
ALVES
DE SOUZA.
Chefe Adjunto
de
Administração. Ratificação em 11/12/2023. GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 9.612,08. CNPJ CONTRATADA : 41.306.232/0001-50 DGM DO BRASIL
SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade ;Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Ticiane Brasil de Barros; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 06/12/2023;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Ticiane Brasil de Barros .
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico -
SRP n.º 011/2023 - Processo nº 21192.001408/2023-16, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços de montagem e instalação com o
fornecimento de toda mão de obra, materiais e ferramentas de um Centro de Manejo
Racional de Bovinos de Corte de conceito de baixo estresse e bem-estar animal, a ser
construído em anexo ao Curral da Lagoa nas dependências da Unidade, conforme
especificações técnicas constantes do Termo de Referência. O objeto do presente processo
licitatório foi HOMOLOGADO à empresa: PREMOBRAS PREMOLDADOS BRASILEIROS LTDA -
CNPJ: 30.575.864/0001-00, no valor total de R$ 339.000,00 (Trezentos e trinta e nove mil
reais) - Data da Homologação: 29/11/2023
São Carlos/SP, 11 de dezembro de 2023
MARCO AURÉLIO C. M. BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 15/2023
UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico -
SRP n.º 015/2023 - Processo nº 21192.001513/2023-01, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de óelo diesel, gasolina
comum e etanol, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência. O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO à empresa: SMALL
DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 02.044.526/0001-07, vencedora
do itens 01, 02, e 03, perfazendo o valor total estimativo para o exercício de 2.024 de R$
595.768,50 (Quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e
cinquenta centavos) - Data da Homologação: 04/12/2023.
São Carlos/SP, 11 de dezembro de 2023
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional
Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional localizado a BR
153, Km 632,9, Vila Industrial, Bagé/RS; Registro SAIC nº 21900.17/0010-7; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Leandro Severo Simões
Pires - CPF 740.347.580-15; Objeto: distratar o contrato de locação do imóvel citado,
firmado entre as partes em 02/04/2017, à partir de 13/04/2023, não produzindo nenhum
efeito legal a contar da referida data; Signatários: Eliara Freire Quincozes - Chefe Adjunta
de Administração Substituta do CPPSUL, Fernando Flores Cardos - Chefe Geral do Cppsul e
o empregado Leandro Severo Simões Pires.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
UASG 135035
Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Harry
Ebert; CPF n 475.356.360-04; Valor: R$ 2.677,80 (dois mil, seiscentos e setenta e sete reais
com oitenta centavos); Data de Assinatura: 01/12/2023; Signatarios: Eliara Freire Quincozes
(Chefe Adjunto de Administracao Substituta do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe
Geral do CPPSul) e o empregado Harry Ebert.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Lucas Silva Gomes (Bolsista) e
a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto
"Efeito da associação ECP-GnRH na ovulação e fertilidade em vacas de corte pós-parto";
Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 08/12/2023 a
31/08/2024; Data de assinatura: 08/12/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa e Lucas Silva Gomes - Bolsista PIBIC/CNPq.
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