DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 06/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para atendimento aos beneficiários do Plano
de Assistência à Saúde Suplementar/RJ - PLAM-CNEN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro; Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0001-26) representada pela
Diretora de Gestão Institucional.
.
Processo nº
Termo de
Credenciamento nº
Nome
CNPJ/CPF
Assinatura
.
01341.008020/2023-25
913
CENTRO DE IMUNOTERAPIA DE IPANEMA - LAGOS LTDA
46.171.760/0001-62
24/10/2023
.
01341.008420/2023-31
918
ENGEPED SERVIÇOS MÉDICOS DE PEDIATRIA
18.174.865/0001-30
21/11/2023
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 30/2022 - UASG 113201. Nº PROCESSO: 01341.006787/2020-77. Contratante:
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: G.M. CARVALHO UNIPESSOAL LTDA,
CNPJ 9.890.499/0001-88. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 30/2022 firmado
entre as partes em 26 de outubro de 2022, tendo por objeto a contratação dos serviços
continuados de recepção no Distrito de Fortaleza da CNEN. Fundamento Legal: art. 78, inciso
II, combinado com o art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 04/12/2023.
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 499/2023 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000499202332 . Objeto: Aquisição por inexigibilidade de licitação de
unidade de compressão para compressor de ar, marca: Atlas Copco, modelo: SFF8, descrita
pelo fabricante como kit exchange ATSL 1651. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: inexigibilidadede de
licitação Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE
OLIVEIRA LIRA. Diretor. Ratificação em 08/12/2023. EDUARDO MOGFORES. Assistente.
Valor Global: R$ 71.339,51. CNPJ CONTRATADA : 57.029.431/0001-06 ATLAS COPCO BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 11/12/2023) 113211-11311-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 502/2023 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000502202318 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva - Compressor
Atlas Copco SFF08. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação Declaração de
Inexigibilidade em 08/12/2023. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA. Diretor.
Ratificação em 08/12/2023. EDUARDO MOGFORES. Assistente. Valor Global: R$ 9.300,00.
CNPJ CONTRATADA : 69.954.261/0001-47 CENTRO DO AR COMPRIMIDO DO RECIFE LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 113211-11311-2023NE000001
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 636/2023 - UASG 113205
Nº Processo:
01344.001255/2023 .
Objeto: FoRNECIMENTO
E INSTALAÇÃO
DE
ESPECTRÔMETRO DE MASSAS MULTICOLETOR DE ALTA RESOLUÇÃO, NEOMA MC-ICPMS,
CONFORME DESCRITO NA SOLICITAÇÃO DE DESPESA 636/2023 (SEI 2175212) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificado no processo pela área técnica. Declaração de
Inexigibilidade em 11/12/2023. DIEGO DUARTE SALES. Chefe do Serviço de Suprimento e
Patrimônio. Ratificação em 11/12/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn.
Valor Global: R$ 3.793.248,87. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO ELECTRON NORTH
AMERICA LLC / USA.
(SIDEC - 11/12/2023) 113205-11501-2023NE090045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003413/2023-32.
Inexigibilidade Nº 205/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN.
Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E
CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e calibração em
contadores de partículas da marca Beckman Coulter pertencentes ao Centro de
Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 23.591,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/02202. Espécie: Contrato nº 20.23.0760.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Bruno Abreu de Almeira., CPF
nº 070.053.367--20. O objeto do presente contrato é serviços especializados em oficina de
percussão. O valor do contrato é de até: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).
Assinatura em 11/12/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação
Empresas Startups em Tecnologias Habilitadoras; Referência: 0071/23; Data da
Assinatura: 08/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FORZA COMPOSITES TECNOLOGIA
EM MATERIAIS COMPÓSITOS LTDA; CNPJ nº 37.814.570/0001-25; Objeto: Projeto
intitulado "Desenvolvimento de Vasos de Pressão em Materiais Compósitos para
Armazenamento de Hidrogênio Sustentável Aplicado ao Setor de Mobilidade"; Valor
total: até R$ 2.499.338,90 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos
e trinta e oito reais e noventa centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CONVÊNIO PARA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO
Convênio
01.23.0747.00; Referência 2866/22; Data da Assinatura: 08/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAST E F,
CNPJ nº 08.918.421/0001-08; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, CNPJ nº
07.272.636/0001-31; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de Novos
Ingredientes e Processos para Elaboração de Alimentos Contendo Proteínas e Gorduras
Alternativas"; Valor total: até R$ 2.337.240,00 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil,
duzentos e quarenta reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de
empenho: 2023NE001232 e 2023NE001233; Fonte: CT-Agronegócio -1098000000; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término
da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0031.05; Data de Assinatura: 08/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANÁ PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E DA CULTURA; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 14/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0247.01; Data de Assinatura: 08/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; SERVIÇO DE APOIO
ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN; CNPJ nº 08.060.774/0001-10; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 23/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 22/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0352.10; Data de Assinatura: 08/12/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ nº 08.258.295/0001-02; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 12/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0037.04; Data de Assinatura: 08/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE GOIÁS; CNPJ nº 01.112.580/0001-71; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 11/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0210.08; Data de Assinatura: 08/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANÁ PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E DA CULTURA; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 13/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0349.07; Data de Assinatura: 08/12/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0174.03; Data de Assinatura: 08/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/05/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 15/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0618.01; Data de Assinatura: 08/12/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 27/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0624.01; Data de Assinatura: 08/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de Apoio
à Universidade Federal de São Paulo; CNPJ nº 07.437.996/0001-46; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 28/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/08/2024.
EDITAL Nº 3 - FINEP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Concurso Público Para O Provimento de Vagas e A Formação de Cadastro de Reserva No Cargo
de Analista.
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) torna pública a retificação do tópico 2
dos objetos de avaliação referentes a Ética no Serviço Público e do subtópico 5.4 dos objetos de
avaliação referentes aos conhecimentos específicos para o Cargo 3: Analista - Área: Jurídica,
constantes do subitem 14.2.1 do Edital nº 1 - FINEP, de 3 novembro de 2023, conforme a seguir
especificado.
[...]
14.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme
descritos a seguir.
CONHECIMENTOS GERAIS
[...]
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Papel do Estado. 2 Decreto nº 1.171/1994. [...].
[...]
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
[...]
CARGO 3: ANALISTA - ÁREA JURÍDICA
[...]. 5.4 Licitação: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e Lei nº 14.133/2021 e
alterações. [...].
[...]
CELSO PANSERA
Presidente da Finep

                            

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