DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001492/2023-19.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de fundação de apoio à pesquisa para
prestação de serviços especializados de apoio no gerenciamento administrativo e
financeiro necessário à execução do projeto - desenvolvimento de pesquisas sobre o clima
e os ciclos biogeoquímicos amazônicos (programa lba)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 9.459.604,71. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340009611202320 . Objeto: Aquisição do subsistema GNSS Reflectômetro
(GNSS-R) 
modelo
de 
voo 
para 
compor
a 
carga 
útil 
secundária
da 
missão
ACQUABRASILIS/AQUAE para o satélite AMZ 1B. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Equipamento destinado à pesquisa científica Declaração de Dispensa em 11/12/2023. RAUL
FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2023. CLEZIO
MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global: R$ 16.102.456,55. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro SURREY SATELLITE TECHNOLOGY LIMITED ( SSTL ).
(SIDEC - 11/12/2023) 240106-00001-2023NE000004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 285/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340010075202313 . Objeto: Aquisição de 04 (quatro) rodas de reação (RW)
modelo de voo para o Satélite Amazonia 1B Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Eq u i p a m e n t o
destinado à pesquisa científica Declaração de Dispensa em 11/12/2023. RAUL FERREIRA DA
SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2023. CLEZIO MARCOS DE
NARDIN. Diretor. Valor Global: R$ 9.500.065,68. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
ROCKWELLCOLLINS DEUTSCHLAND GMBH.
(SIDEC - 11/12/2023) 240106-00001-2023NE000004
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240000091202318. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços continuados de Comunicação Social, com fornecimento de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 11/12/2023) 240104-00001-2023NE800014
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000282202316 . Objeto: AQUISIÇÃO DE produtos ópticos para
instrumentação científica do Laboratório Nacional de Astrofísica. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Produtos relacionados a pesquisa e desenvolvimento científico. Declaração de
Dispensa em 11/12/2023. ELIEBER MATEUS DOS SANTOS. Coordenador de Administração.
Ratificação em 11/12/2023. WAGNER JOSE CORRADI BARBOSA. Diretor. Valor Global: R$
465.910,73. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WESTERN TEK, INC.
(SIDEC - 11/12/2023) 240128-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 240123
Nº Processo: 225/2022-14 . Objeto: Contratação direta da empresa SCHRODINGER, LLC
para prestação de serviços de cessão de direito de uso das licenças do pacote de
aplicativos denominado "Small Molecule Drug Discovery Suite", pelo período de 48
(quarenta e oito) meses, para atender às demandas da Coordenação de Modelagem
Computacional (COMOD) do LNCC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de produto para
pesquisa e desenvolvimento, nos termos da Lei Lei 13.243/2016 e do Decreto 9.283/2018.
Declaração de
Dispensa em 11/12/2023.
MARCIA APARECIDA
ALMEIDA PEREIRA.
Coordenadora de Gestão e Administração. Ratificação em 11/12/2023. FABIO BORGES DE
OLIVEIRA. Diretor. Valor Global: R$ 158.600,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
SCHRODINGER, LLC.
(SIDEC - 11/12/2023) 240123-00001-2023NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000233/2022. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio às atividades de pesquisa e tecnologia do Laboratório de Bioinformática
(Labinfo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Getulio Vargas, 333 - Quitandinha - Petrópolis.,
Quitandinha
- Petrópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-00004-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
12/12/2023 
às
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA SILVEIRA SOARES
Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio
(SIASGnet - 11/12/2023) 240123-00001-2023NE000012
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000166/2022-37.
Pregão Nº 166/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSU LT O R I A
LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia, visando a readequação da sala da sismologia
e anexos, localizadas no prédio do museu de astronomia e ciências afins - mast, no campus
do observatório nacional - on.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 350/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000350202368 . Objeto: Aquisição de Unidade de Processamento de
Média Capacidade e custos com desembaraço alfandegário. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
11/12/2023. LUCIANO
ALBERTO VIEIRA
DA SILVA.
Coordenador de
Administração.
Ratificação em 11/12/2023. JAILSON SOUZA DE ALCANIZ. Diretor. Valor Global: R$
202.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNITECH INTERNATIONAL CORP..
(SIDEC - 11/12/2023) 240126-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 012100003522023 . Objeto: Aquisição de Telescópio e custos com
desembaraço Alfandegário. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. LUCIANO ALBERTO
VIEIRA DA SILVA. Coordenador de Administração. Ratificação em 11/12/2023. JAILSON
SOUZA DE ALCANIZ. Diretor. Valor Global: R$ 37.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
WOODLANDHILLS CAMERA AND TELESCOPES.
(SIDEC - 11/12/2023) 240126-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 356/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 012100003562023 . Objeto: Aquisição de Camera SSD 230-42 e custos com
Desembaraço Alfandegário. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. LUCIANO ALBERTO
VIEIRA DA SILVA. Coordenador de Administração. Ratificação em 11/12/2023. JAILSON
SOUZA DE ALCANIZ. Diretor. Valor Global: R$ 226.880,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
FINGER LAKES INSTRUMENTATION.
(SIDEC - 11/12/2023) 240126-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 353/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000353202300 . Objeto: Firewaall Blockbit BB15000 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA é a ÚNICA desenvolvedora e detentora dos
direitos autorais e de comercialização. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023.
LUCIANO ALBERTO VIEIRA DA SILVA. Coordenador de Administração. Ratificação em
11/12/2023. JAILSON SOUZA DE ALCANIZ. Diretor. Valor Global: R$ 330.286,11. CNPJ
CONTRATADA : 02.423.535/0001-09 BLOCKBITTECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 240126-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.001833/2022-00 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, celebrado
entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação
Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Extensão do Projeto "Letramento Digital" no contexto do Programa Prioritário
SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
VIGÊNCIA: Vigorará até 12 de março de 2026. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia
para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de
Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção
da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente
Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.009524/2022-70 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, celebrado
entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação
Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Extensão do Projeto "Microeletrônica 1B" o contexto do Programa Prioritário
PNM Design, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 3 (três) meses a contar do dia 17/11/2024, encerrando
em 15/02/2025. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação
Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência
Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e
NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.