DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Processo SEI 01300.008154/2022-41. Partícipes:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Agência Estatal de Investigación - AEI . Finalidade: Pelo
Memorando de Entendimento (MdE) os signatários expressam sua vontade de apoiar o
estudo e a pesquisa científica e tecnológica desenvolvidos por pesquisadores em
instituições de ensino e/ou pesquisa brasileira e espanhola com qualidade científica
reconhecida pelos signatários. Formas de Cooperação: Os signatários declaram a sua
intenção de promover a cooperação por meio dos seguintes mecanismos: a) troca de
informações sobre políticas e estratégias de P&D&I; b) Implementação de projetos
conjuntos em temas de interesse comum; c) Organização de seminários científicos e
tecnológicos, de simpósios e de outras reuniões de interesse mútuo, para promover a
interação entre instituições e grupos de pesquisa relevantes de ambos os países, com vistas
a identificar futuras áreas para cooperação; d) Intercâmbio de pesquisadores, cientistas e
técnicos, visando à promoção de pesquisa, de consultoria e a troca de experiências no
âmbito dos projetos conjuntos; e) Consultas e intercâmbio de informações, documentos e
publicações científicas; f) Troca de convites para o envio de observadores em reuniões ou
conferências realizadas, ou patrocinadas por elas, caso seja de interesse mútuo; e g) Outras
formas de cooperação científica e tecnológica acordadas entre os signatários. Além dos
mecanismos mencionados, os signatários poderão realizar a cooperação por meio de
instrumentos ou programas específicos de cada instituição.Os signatários manifestam a sua
vontade de realçar e promover oportunidades de cooperação com outros países e/ou
blocos regionais. Todas as formas de cooperação serão realizadas em conformidade com as
obrigações internacionais e a legislação nacional em vigor e outros regulamentos válidos.
Alcance e Prorrogação: O MdE vigerá pelo prazo de cinco anos a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo. Data de Assinatura:
01/12/2023. Signatários: Pelo CNPq , Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF:
***.597.848-*. Pela AEI: Raquel Yotti - Presidente e Domènec Espriu - Diretor.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6839214305149890.
Brasília/DF, 11 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas
(Prorrogação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/ 9282308915290321.
Brasília/DF, 11 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/MCTI Nº 02/2023 - Linha 1 - Municipal/Feiras 2023 (Contrato
inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1551403075064407
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/MCTI Nº 02/2023 - Linha 2 - Estadual/Feiras 2023 (Contrato inicial).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4244335057756076
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/MCTI Nº 02/2023 - Linha 3 - Nacional/Feiras 2023 (Contrato inicial).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4481569888082755.
Em 11 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 1: Eventos Mundiais (Contrato Inicial).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0859184926754129
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou
Internacionais 
(Contrato 
Inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9847013113390100
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou
Internacionais 
(Contrato 
Inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6764782126740390
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 3: Eventos Não Tradicionais Nacionais
ou Internacionais (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3428286941684827
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública Sustentabilidade2020 - Chamada 23/2020 - Linha 1 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1765418767307015
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública Sustentabilidade2020 - Chamada 23/2020 - Linha 3 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9542101219026325
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - a) Produtos de terapias avançadas
(Contrato 
Inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0302310004398375
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - c) Pesquisas aplicadas à Saúde de
Precisão 
(Contrato 
Inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9215692953983900
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - d) Recém-doutores: projetos de pesquisa
coordenados por investigadores com até 5 (cinco) anos da obtenção do título de doutor, que
contemplem a realização de pesquisas que se enquadrem em uma das linhas anteriores (linhas
a,
b 
e
c) 
(Contrato
Inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9945907937588359
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública PPBIO 2021 - IMPACTOS DAS MUDANÇAS GLOBAIS SOBRE A BIODIVERSIDADE
BRASILEIRA E OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1863927194678632
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5688074848038898
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública PCMar - CNPq/MCTI 06/2020 - Pesquisa e Desenvolvimento para Enfrentamento de
Derramamento de Óleo na Costa Brasileira - Programa Ciência no Mar (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0094919556487625.
Em 11 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Chamada Olimpíadas 2023 - 03/2023 - Linha 1 - Olimpíadas Nacionais
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2674348539280580
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Olimpíadas 2023 - 03/2023 - Linha 2 - Olimpíadas Internacionais
(Contrato 
Inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3569302842514684
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Olimpíadas 2023 - 03/2023 - Linha 3 - Olimpíadas Regionais ou Nacionais
em suas primeiras edições (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9899587926391676
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Chamada Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A -
Grupos Emergentes (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8073986816965578
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - a) Produtos de terapias
avançadas 
(Contrato
Inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9116635392182695
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - b) Desenvolvimento de
ferramentas de bioinformática (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/3296594279225548
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - c) Pesquisas aplicadas à
Saúde de Precisão (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7905572767289677
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - d) Recém-doutores:
projetos de pesquisa coordenados por investigadores com até 5 (cinco) anos da obtenção
do título de doutor, que contemplem a realização de pesquisas que se enquadrem em uma
das linhas anteriores (linhas a, b e c) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/8391521621579515
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Evidências em Saúde - EIXO 1 - Avaliação de Políticas e Programas de
Saúde 
(Contrato
inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7655181217051795
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Evidências em Saúde - EIXO 2 - Síntese de Evidências para Políticas
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2553926046055495
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos Emergentes (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0036739650440649
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4127769324460405.
Em 11 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos
Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1865130063108637.
Em 11 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico