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DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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13
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública IA LNCC 2023 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO INSTUTO DE INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL DO LNCC (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3928451244830300.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CIIES - 2023 - CENTRO SINO-BRASILEIRO DE INOVAÇÃO EM ILUMINAÇ ÃO
A ESTADO SÓLIDO - 2023 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4899365881453708.
Em 11 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública MT_INCT_INCiTO-iNOTE - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO INCT EM
ONCOGENÔMICA E INOVAÇÃO TERAPÊUTICA(Suplementação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8067340971945308
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada 
Pública
INCT-Catálise 
-
MUDANÇA 
DE
TITULARIDADE 
DO
INCT-
CATÁLISE(Suplementação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2392041970376353
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública INCT 16/2014 - INCT DE NANOMATERIAIS DE CARBONO - MUDANÇA DE
TITULARIDADE(Suplementação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6839518493295897
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada
Pública 
INCT
16/2014
- 
INCT
EM
TUBERCULOSE
- 
MUDANÇA
DE
TITULARIDADE(Suplementação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6497069465571689
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública INCT 16/2014 - INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (INERGE) -
MUDANÇA DE TITULARIDADE(Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/1855688516608003
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública EncINCT2014_MT - ENCOMENDA MUDANÇA DE TITULARIDADE INCT 2014
- REFRIGERAÇÃO E TERMOFÍSICA (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/9583995270810590
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada 
Pública 
Enc_MT_INCT_OM 
-
ENCOMENDA_MT_INCT_OBSERVATORIO_METROPOLES_CHAMADA 
INCT 
16-2014
(Suplementação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5863518182484748
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada 
Pública
MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS 
Nº 
16/2014 
-
PROGRAMA 
INCT
(Suplementação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2756366672512385.
Em 11 de dezembro de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.009707/2023-64. Partícipes: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e
a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro -
FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001-67. Objeto: O Termo de Apostilamento visa alterar o Plano
de Trabalho COPES (1848605), integrante do Acordo de Cooperação Técnica COP ES
(1841921), em específico o item 10.3 PLANO DE AÇÃO - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
(R$ 1,00), conforme descrito a seguir: Plano de Ação - Cronograma de Desembolso (R$
1,00) - Segundo Partícipe: Meta : 1; Modalidade: Custeio/Capital; 2024: 333.334,00; 2025:
333.333,00; 2026: 333.333,00; 2027: 0,00; Total 1.000.000,00. Total Primeiro e Segundo
Partícipe: 2024: 333.334,00; 2025: 333.333,00; 2026: 333.333,00; 2027: 0,00; Total
1.000.000,00. O Plano de Trabalho é parte integrante do Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre o CNPq e a FAPERJ (1841921) e o Termo de Apostilamento não implicará em
alterações nos
demais itens do
documento original.
A sua assinatura
tem por
embasamento, de modo análogo, o que cita o § 8° do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, além
do § 3º do Art. 20, da Portaria Interministerial 424/2016, que estabelece normas para
execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre
as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos
de repasse, e orienta o modo de aprovação das alterações no Plano de Trabalho. Data de
assinatura: 07/12/2023. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de
março de
2023: Dalila Andrade Oliveira
- Diretora de
Cooperação Institucional,
Internacional e de Inovação.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2023 - UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 01300.001994/2019-88.
Pregão Nº 09/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: 1.1.1.
Reajustar o valor do contrato, em virtude da variação do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE, no percentual de 10,67%, para o período de 25/10/2020 à 24/10/2021.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato, em virtude da variação do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE, no percentual de 6,47%, para o período de 25/10/2021 à 24/10/2022.
1.1.3. Reajustar o valor do contrato, em virtude da variação do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE, no percentual de 4,82%, para o período de 24/10/2022 à 24/10/2023.. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 345.827,36. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 949019/2023, Nº Processo: 53115005469202317,
Concedente:
MINISTERIO DAS
COMUNICACOES, Convenente:
REDE BRASILEIRA
DE
CERTIFICACAO, PESQUISA E
INOVACAO RBCIP CNPJ nº
35847316000106, Objeto:
Implementação do projeto de capacitação tecnológica, profissionalizante e itinerante para
crianças e adolescentes de baixa renda em novas tecnologias e práticas profissionais
inovadoras., Valor Total: R$ 15.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 15.750.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000228, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 223394, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000231, Valor: R$ 4.750.000,00,
PTRES: 223394, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000229,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 223394, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2023NE000230, Valor: R$ 10.000.000,00, PTRES: 223394, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2026, Data de Assinatura:
06/12/2023, Signatários: Concedente: ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA CPF nº
***.055.033-**, Convenente: MARCELO ESTRELA FICHE CPF nº ***.510.107-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 891706/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 410003.
Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ nº 05862741000103.
pedido de aditivo financeiro. Valor Total: R$ 643.000,00, Valor de Contrapartida: R$
643.000,00,
Vigência:
31/12/2019
a 17/05/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2019.
Signatários: Concedente: SONIA FAUSTINO MENDES, CPF nº ***.456.001-**, Convenente:
JULIO CESAR HESSEL, CPF nº ***.093.878-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 413002
Nº Processo: 53504.014136/2022-14.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de reforma, impermeabilização e
revestimentos do jardim lateral do Edifício da Gerência Regional da Anatel no Estado de
São Paulo - GR01, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 166.920,76. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 413008
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 53542.000622/2019-95.
Contratante: 
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-GO. 
Contratado:
27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato nº 21/2020-Anatel, cujo objeto é prestação dos serviços continuados de
transporte
com
o
fornecimento
de veículos
e
motoristas,
para
atendimento
às
necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Mato Grosso do Sul
(UO07.2), a partir de 4 de fevereiro de 2023, devido a necessária a aplicação de reajuste
baseado na série histórica do IPCA/IBGE acumulado no período de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de março de 2023, devido à publicação da portaria Agereg nº 14, de 27 de
fevereiro de 2023 e a partir de 1º de maio de 2023, devido à homologação da Convenção
Coletiva de Trabalho 2023/2024 - MS000249/2023, referente aos períodos de 9 de
novembro de 2021 a 8 de julho de 2023 e de 9 de julho de 2023 a 8 de março de 2025,
conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 09/03/2020 a 08/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.387,20. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.000924/2023-67.
Dispensa Nº 10000/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - P R .
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: O objeto do contrato
é contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o prédio Sede da Anatel
no Paraná, localizado na Avenida Vicente Machado, 720, Batel, Curitiba, Paraná no
ambiente de contratação regulada, através do qual a contratante, atendendo a estrutura
tarifária em vigor, ficará enquadrada na modalidade tarifária horária verde, subgrupo A4
bem como o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos, obrigações e
responsabilidades técnico-operacionais e comerciais que irão regular o uso, pela
contratante, do sistema de distribuição de propriedade da contratada distribuidora,
observado o disposto nas normas e padrões técnicos da contratada distribuidora, nos
procedimentos de rede, nos procedimentos de distribuição e demais legislações
aplicáveis..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 23/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 70.642,44. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.001664/2023-47.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto:
O objeto do instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção
preventiva mensal e corretiva/emergencial, quando necessária, para o elevador
instalado na Gerência Regional da Anatel em Curitiba, Estado do Paraná, pelo período
de 12(doze) meses, incluindo todos os insumos necessários para a realização dos
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES

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