DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.015578/2023-15
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADA: Verena Leal Nogueira. CPF nº ***.588.382-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional especialista com experiência em
arquitetura cenográfica para elaboração de proposta para o MICBR 2023, segundo
especificações constantes do respectivo Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 20/02/2024
VALOR: R$ 140.000,00
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Verena Leal Nogueira, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.015223/2023-26
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADA: Roberta Keli de Miranda Carvalho. CPF nº ***.825.562-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional especialista com experiência em
criação e direção de conteúdo visual para planejar e organizar as etapas do MICBR 2023,
segundo especificações constantes do respectivo Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/04/2024
VALOR: R$ 120.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023
SIGNATÁRIOS:
Leonardo Barchini,
pela OEI
e
Roberta Keli
de Miranda
Carvalho,
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.013908/2023-38
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADO: Rafael Oliveira Fontes. CPF nº ***.688.595-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de um profissional consultor(a) em políticas de
formação e qualificação para o mundo do trabalho em cultura para apoiar o
desenvolvimento e a execução do planejamento específico junto à Diretoria de Políticas
para os Trabalhadores da Cultura no tocante às políticas de formação e qualificação para
o mundo do trabalho em cultura.
VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/10/2024
VALOR: R$ 150.000,00
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Aparecida de Souza Carneiro, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.009299/2023-12
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADA: Aline Mendes Soares. CPF nº ***.975.887-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de consultoria com perfil sênior, especializada em
gestão de políticas de cultura, para orientar, coordenar, sistematizar e analisar a coleta de
dados pelos consultores locais das principais experiências mapeadas e do levantamento de
demandas estaduais do setor cultural, identificando as dificuldades da implementação dos
elementos do Sistema Nacional de Cultura e levantando informações que possam subsidiar
os setores e eixos da Conferência Nacional de Cultura e a avaliação e elaboração do Plano
Nacional de Cultura.
VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 27/10/2024
VALOR: R$ 108.000,00
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Aline Mendes Soares, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.015211/2023-00
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADA: Fernanda Piovaneli Feghali. CPF nº ***.549.467-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional especialista com experiência em
elaboração e execução de produção de base para planejar e organizar as etapas do MICBR
2023.
VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/04/2024
VALOR: R$ 84.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Fernanda Piovaneli Feghali, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.019068/2023-17
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADA: Marília Félix. CPF nº ***.187.200-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional especialista da área jurídica,
administrativa ou economia para apoio no planejamento das contratações de interesse do
Ministério da Cultura para uma melhor efetividade nas ações.
VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 21/11/2024
VALOR: R$ 156.000,00
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Marília Félix, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.011602/2023-47
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e
a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADA: Marina Arneiro Torre. CPF nº ***.706.718-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional CONSULTOR DE INTELIGÊNCIA DE
MERCADO DO SETOR DE AUDIOVISUAL ANIMAÇÃO para desenvolver e executar
planejamento específico para o referido setor no MICBR 2023, incluindo: a mobilização
e o convite a compradores nacionais e estrangeiros a análise de perfis dos participantes
(vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no
que lhe couber, e a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando
sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado
(rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc.). Todas as atividades deverão estar
alinhadas com o planejamento geral do mercado e realizadas em estreita coordenação
com o Consultor Sênior de Inteligência de Mercado, o Ministério da Cultura e a
OEI.
VIGÊNCIA: 28/09/2023 a 28/03/2024
VALOR: R$ 45.000,00
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Marina Arneiro Torre, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.011370/2023-27
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADO: Rodrigo Rebouças Lyra. CPF nº ***.378.635-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional consultor de inteligência de mercado
do setor de audiovisual animação para desenvolver e executar planejamento específico
para o referido setor no MICBR 2023, incluindo: a mobilização e o convite a compradores
nacionais e estrangeiros a análise de perfis dos participantes (vendedores e compradores)
com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e a articulação
com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não exclusivamente, a
participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias,
etc.). todas as atividades deverão estar alinhadas com o planejamento geral do mercado e
realizadas em estreita coordenação com o consultor sênior de inteligência de mercado, o
ministério da cultura e a OEI
VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 22/03/2024
VALOR: R$ 45.000,00
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Rodrigo Rebouças Lyra, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.015301/2023-92
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADA: Aíla de Nazaré Campos Magalhães da Costa. CPF nº ***.935.602-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratar profissional especialista com experiência em curadoria
artística para planejar e organizar as etapas do MICBR 2023, segundo especificações
constantes do respectivo Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/04/2024
VALOR: R$ 120.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Aíla de Nazaré Campos Magalhães da Costa,
contratada.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.013469/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda,
envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, promoção e execução,
contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução do evento, a serem
realizado no distrito federal/região integrada de desenvolvimento do distrito federal, para
a realização da 4ª conferência nacional de cultura, com público estimado de 2100 (dois mil
e
cem participantes),
com fornecimento/disponibilização
de hospedagem,
recursos
humanos, serviços técnicos, transporte, locação de equipamentos, montagens e
desmontagens de ambientes, alimentação, material consumível e demais artefatos
necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do
ministério da cultura, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos;.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor
Total: R$ R$ 5.817.620,00 (cinco milhões, oitocentos e dezessete mil seiscentos e vinte
reais. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 34/2023 publicada no D.O.U de 11/12/2023,
Seção 3, Pág. 15 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. DANIELA
SANTANA FERNANDES. Diretora de Preservação e Difusão Audiovisual. Ratificação de
Inexigibilidade em 08/12/2023. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA. Secretária do Audiovisual.
Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. RODRIGO ANTONIO DA SILVA .
Diretor de Formação de Inovação Audiovisual. Ratificação de Inexigibilidade em
11/12/2023. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA. Secretária do Audiovisual.
(SIDEC - 11/12/2023) 420001-10000-2023NE000034
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI: 01400.018299/2023-1. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram o MINISTÉRIO DA CULTURA e a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. OBJETO: conjugação de
esforços para a realização do projeto "Cine Alvorada - Encontros da Presidência com o Cinema
Brasileiro", consistindo em sessões de exibição de títulos nacionais, clássicos e
contemporâneos, além da execução de demais ações conjuntas, visando ao fortalecimento da
valorização da Cultura em geral e do Cinema brasileiro em específico, ampliando espaços de
difusão e conhecimento sobre cinema brasileiro, contribuindo para a formação e o acesso da
população, além da valorização da nossa produção audiovisual. Fundamento Legal: art. 116 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 38 (trinta e oito) meses a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que
tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA:
38 (trinta e oito) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério
dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e
por escrito, em até 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 07.12.2023. ASSINAM: Pelo
Ministério da Cultura: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretária do Audiovisual, e pela
Presidência da República: CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO - Diretor de Recursos Logísticos
Substituto da Secretaria de Administração.
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