DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO HOMOLOGAÇÃO Nº 7/2023
Processo nº 01502.002684/2008-51- Espécie: Termo de Homologação.
Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do Iphan homologou a
decisão do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor
histórico, artístico e cultural aos bens Estação Ferroviária da Calçada (incluindo Plataforma
de Embarque) e a Tipografia (NBP não informado), localizadas no município de
Salvador/BA, nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria Iphan nº 17/2022. Data da
Assinatura: 07/12/2023. Assinatura: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan.
Os imóveis acima descritos estão inseridos na Lista do Patrimônio Cultural Fe r r o v i á r i o .
LEANDRO GRASS
Presidente
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 01450.007571/2023-34 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº
162.1 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato
representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito
no CNPJ sob o nº 26.474.056/0001-71. COMPROMISSÁRIO: Município de Diamantina/MG,
CNPJ n° 17.754.136/0001-90; Objeto: Execução da obra de Restauração do Sobrado da
Secretaria de Cultura. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 2.677.567,94.
Funcional Programática nº 10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de
vigência do presente termo será de 540 dias a partir da data de publicação. Data e
Assinatura: 12/12/2023 - do Prefeito Municipal de Diamantina, Sr. Juscelino Brasiliano
Roque.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01478.000057/2023-60.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 50.377.345/0001-37 - 50.377.345 ALDA LUCIA HEIZER. Objeto: Prorrogação de
prazo e alteração qualitativa com acréscimo de valor do contrato nº 05/2023, referente à
contratação de empresa especializada para prestar serviço técnico especializado de
natureza predominantemente intelectual para realização de pesquisa histórica em fontes
textuais, iconográficas e orais sobre os jardins de roberto burle marx. Vigência: 04/02/2024
a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.904,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01478.000063/2023-17.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 16.863.695/0001-75 - ACQUASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo ao contrato nº 11/2023, referente à contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de outorga/regularização de captação de águas
superficiais represadas no reservatório (represa), captadas para irrigação do acervo
botânico do sítio roberto burle marx (srbm). Vigência: 31/01/2024 a 30/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.406,05. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa CMPCONSTRUTORA MARCELINO
PORTO LTDA. CNPJ:38.027.876/0001-02, com o Valot Total de R$244.000,00 (duzentos e
quarenta e quatro milreais).
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000720/2023-82.
Dispensa Nº 90038/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-
SC.
Contratado: 11.232.573/0001-67 - ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ..
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção do arquivo deslizante da
superintendência do iphan em santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2023 a
07/06/2024. Valor Total: R$ 16.226,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000666/2023-75.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de serviços comuns
de engenharia de execução da obra de reforço do piso do arquivo, localizado no prédio da
antiga alfândega de florianópolis, sede do iphan/sc, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
01/04/2024. Valor Total: R$ 101.722,80. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000730/2023-18.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão
offset dos 02 (dois) volumes do dicionário talian - português e português - talian, de
autoria de darcy loss luzzato, nas condições estabelecidas no termo de referência e
seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
05/04/2024. Valor Total: R$ 90.990,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação de Superintendência do IPHAN na Paraíba
comunica o resultado da habilitação da Tomada de Preços 01/2023 ocorrida em 11 de
dezembro de 2023. Empresas habilitadas: Projetar Construções e Projetos Eireli ME CNPJ
14.733.583/0001-74, Multi Construções Ltda CNPJ 20.298.792/0001-30 e SS Soluções e
Serviços em Engenharia Ltda CNPJ 34.319.144/0001-27. Empresa inabilitada: MJM
Engenharia e Equipamentos Ltda CNPJ 20.519.592/0001-60. Motivo: não atendimento ao
ítem 5.2 do Anexo I(projeto básico) do Edital. Foi aberto prazo para apresentação de
recursos na forma do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666, de 1993.
ELAINE LOPES DE PAIVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 11/12/2023) 343032-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 947153/2023, Nº Processo: 01551000158202319,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL NAMASTE CNPJ nº 10457936000108, Objeto: Produção de material
gráfico relativo ao terceiro volume da Coleção Patrimônio para Jovens, por meio de
mobilização social em Planaltina/DF., Valor Total: R$ 32.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 32.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000020, Valor: R$ 32.000,00, PTRES: 226055, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024, Data de
Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: THIAGO PEREIRA PERPETUO CPF nº
***.190.331-**, Convenente: JULIANA VITOR SIQUEIRA BOTAO CPF nº ***.056.581-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 343012
Nº Processo: 01512.000694/2023-72.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINIST R AT I V O
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de
motorista, para atendimento da demanda da superintendência e das unidades do iphan/rs,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 01 (um) ano,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 146.399,88. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000112202300. Objeto:
Contratação de serviços de
elaboração de projeto executivo, caderno de encargos e planilha orçamentária para
reformulação museográfica do Museu Casa de Rui Barbosa (MCRB), parte integrante da
Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das
15h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 344001-34201-2023NE111111
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950193/2023,
Nº Processo:
01420101920202361,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA
CNPJ nº 07996915000148, Objeto: Realizar o Projeto "BALAIO DOS SABERES", que irá
ofertar 03 Oficinas [Língua Yorubá, Customização e Sustentabilidade, Trancistas e Penteado
Afro], voltadas à capacitação técnica e ao desenvolvimento cultural de crianças, jovens e
adultos do DF., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000341, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226934, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024, Data de Assinatura:
11/12/2023,
Signatários:
Concedente:
JOAO JORGE
SANTOS
RODRIGUES
CPF
nº
***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº ***.274.821-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950651/2023,
Nº Processo:
01531000728202309,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS
AMIGOS DA PRACA CNPJ nº 11416041000180, Objeto: Manutenção e aquisição de
equipamentos para a SP Escola de Teatro, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000802, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 227022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 13/12/2023 a
31/10/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: IVAM CABRAL CPF nº ***.148.379-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 01531.001042/2022-46.
Inexigibilidade. 
Nº
1015/2022. 
Contratante:
FUNDACAO 
NACIONAL
DE 
ARTES.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo
da vigência
do
contrato por
12 (doze)
meses..
Vigência: 12/12/2023
a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.852,16. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).