DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 01531.001461/2022-88.
Inexigibilidade. Nº 1012/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
20.254.766/0001-00 - PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.360,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000262/2021-57.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 06.270.074/0001-24 - R2 SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de bombeiro civil (brigadista), sob o regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com emprego de materiais e equipamentos
necessários à prestação dos serviços para atendimento às instalações do Centro Regional
de Belém-PA, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024.
Valor Total: R$ 141.889,92. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60091000140202171. Objeto: Serviço de conexão dedicada ponto
a ponto via fibra ótica na velocidade de 1.000 Mbps, com redundância automática, com
fornecimento de equipamentos e gerência proativa para o Centro Regional de Manaus do
Sistema Gestor e Operacional de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), a fim de conectar o
Centro Regional de Manaus ao Ponto de Presença da Rede Nacional de Pesquisa no
Amazonas PoP-AM/RNP, localizado ma Universidade Federal do Amazonas (UFAM).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Spo Área
5 -
Qd.
3 -
Bl. k,
Setor
Policial Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.006044/2023-19.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Sistemas de
Informatização Laboratorial para CLAB (Célula de Laboratório de Análises Clínicas) do
Grupo de Saúde Florianópolis (GSAU-FL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2023 a
10/12/2028. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.002026/2023-68.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 17.979.656/0001-09 - EDUARDO PAULO LINHARES LOCKS CLINICA VETERINARIA
VETS E PETS LTDA. Objeto: Contratação de Clínica Veterinária especializada para prestação
dos serviços veterinários para atendimento do plantel de cães da Seção de Cães Guerra (
SçCG) do Grupo de Segurança e Defesa da Base Aérea de Florianópolis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 210.659,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 18/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de
Sistema de Informatização Laboratorial para CLAB (Célula de Laboratório de Análises
Clínicas) do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL) , vigência 21/11/2023 a
21/11/2024,
Empresa registrada:
03.704.011/0001-40 -
PRODIRE TECNOLOGIA EM
SISTEMAS 
LTDA, 
valor
total 
R$ 
22.500,00; 
Contato
(48)3229-5071; 
email:
baflpregoeiro@gmail.com.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/BAFL/2023
Concorrência
01/BAFL/2023,
Unidade:
BAFL. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para realizar a execução (fornecimento de material e mão de obra) de
um reservatório de concreto armado nas instalações da Base Aérea de Florianópolis;
FORNECEDOR HABILITADO: OFACK PROJETOS ESPECIAIS LTDA (23.352.079/0001-15); O
processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Contato (48) 3229-5071;
e-mail: baflpregoeiro@gmail.com.
Florianópolis, 20 de novembro de 2023.
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA MAJ INT
Ordenadora de Despesas
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo
em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 031/ARC/BASM/2022, Processo nº 67273.006346/2022-04, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa MAQUIR INDÚSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 36.935.309/0001-10, na modalidade
de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro)
meses, a contar da publicação, prevista no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital
e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 12.1.1 do Termo
de Referência, devido à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de
Empenho nº 2021NE000596, decorrente do Pregão Eletrônico nº 26/GAP-SM/2020,
Processo 67205.001584/2020-67. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais
ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro
de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA TEN CEL INT
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo
em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 039/ARC/BASM/2022, Processo nº 67273.008323/2022-26, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa P.J. S LIMA COMÉRCIO E
SERVIÇOS, CNPJ nº 20.308.465/0001-11, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista
no item 18.2.4 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela
prática da conduta prevista no item 18.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução
total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2022NE000326, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 15/BASM/2021, Processo 67205.001124/2021-10. Procedimento
em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em
todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da
Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA TEN CEL INT
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001647/2023-96.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO (PAMA-SP).
Contratado: 11.267.488/0001-34 - AVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE
MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa do ramo
aeronáutico para a prestação de Suporte Logístico para o motor J85-GE-21C.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2028. Valor Total: R$ 79.769.425,27. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540015979202389. Objeto: Aquisição de itens de armazém.
Total de Itens Licitados: 175. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2023) 120064-00001-2023NE800380
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de
Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
SOBRESSALENTES PARA ENTREGA EM BRASÍLIA VISANDO ÀS MANUTENÇÕES DOS SISTEMAS
DE ENERGIA ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO DO CINDACTA I. Processo: 67106.000483/2023-30,
referente ao Pregão 126/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1076/CAE/2023,
contratada: V & M NEGOCIOS EIRELI CNPJ 27.836.512/0001-49 no valor total de R$
126.358,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1077/CAE/2023, contratada: MINAS
BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 51.048.656/0001-15 no valor total de R$ 9.599,7000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1078/CAE/2023, contratada: LRC FERRAGENS LTDA CNPJ
14.522.294/0001-26 no valor total de R$ 60.576,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1079/CAE/2023, contratada: 42.894.921 LUCAS PONTALTI LIMA CNPJ 42.894.921/0001-95
no valor total de R$ 92.972,9900. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1081/CAE/2023,
contratada: INOVATEC COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 40.786.735/0001-07 no valor total de R$ 164.053,6000. Data da assinatura: 17 de
novembro de 2023. Vigência: 17 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HEMOTERAPIA PARA
AS ORGANIZAÇÕES DE
SAÚDE DA
AERONÁUTICA. Processo:
67106.000155/2023-33, referente ao Pregão 206/CAE/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1086/CAE/2023, contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICO S
HOSPITALARES LTDA CNPJ 71.957.310/0001-47 no valor total de R$ 70.788,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1087/CAE/2023, contratada: APR COMERCIO DE CORR E L AT O S
PARA SAUDE LTDA CNPJ 48.584.906/0001-27 no valor total de R$ 2.355,0000. Ata de