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DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Registro de Preços (ARP) nº 1088/CAE/2023, contratada: DENT SERV-COMERCIO E
SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$
2.478,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1090/CAE/2023, contratada: NEW MED
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ 42.639.607/0001-66
no valor total de R$ 2.040,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1091/CAE/2023,
contratada: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA CNPJ 01.808.192/0001-20
no valor total de R$ 1.680,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1098/CAE/2023,
contratada:
PROCARE 
-
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA
CNPJ
05.050.260/0001-95 no valor total de R$ 1.182.802,0700. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1101/CAE/2023, contratada: VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACO ES
LTDA CNPJ 20.260.639/0001-13 no valor total de R$ 17.338,2000. Data da assinatura: 17
de novembro de 2023. Vigência: 17 de novembro de 2023 a 16 de novembro de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001881/2021-10.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO -
H FAG .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de serviço especializado
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, nos
seguintes equipamentos de fabricação GE do setor de hemodinâmica, tomografia,
ressonância magnética e arco em "c" do centro cirúrgico.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024.
Valor Total: R$ 1.291.977,84. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000685/2023-81.
Pregão Nº 82/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ).
Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto:
Cessão de capacidade de satélite.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/12/2023 a 10/06/2026.
Valor Total: R$ 42.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106.002529/2023-55
-
Objeto:
contratação de
serviços
técnicos
especializados em tecnologia da informação para a modernização dos Sistemas de Controle
do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) - STVD Fase 4. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: inciso IV, alínea "f", do art. 75, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa:
Conforme Parecer Técnico, juntados nos autos do processo. Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR
MASSENA JAVOSKI, Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa
disponibilizada no PNCP em 11/12/2023. Valor Global: R$ 28.275.300,00. CON T R AT A DA :
ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA S.A. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Brig Eng
ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI - Ordenador de Despesas do CISCEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
Contratante: União, Ministério da Defesa,
por meio do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
Contratada: EMBRY RIDDLE AERONAUTICAL UNIVERSITY INC.
Termo Aditivo / Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/CAE-DECEA/2020;
Objeto: Contratação de Serviço de Ensino Online de Inglês Aeronáutico (Aviation English).
Finalidade: SUPRESSÃO do valor em US$ 20,000.00 (vinte mil dólares americanos) do
montante remanescente referente a prestação dos serviços a serem executados pela
empresa CONTRATADA. Amparo Legal: Art. 65, II, d e § 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e da
Portaria Interministerial MF/MPO/MGI nº 1, de 11 de janeiro de 2023.
Valor do Termo Aditivo: US$ 20,000.00;
Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2023; e
Vigência: 04 de dezembro de 2023 a 10 de fevereiro de 2025.
Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int - Ordenador de Despesas do CAE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 244/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de copeiragem, a serem executados no Centro Gerontológico de
Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra e fornecimento de equipamentos e utensílios.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67106003585202226. LGE ELETRONICA LTDA, CNPJ 66.012.014/0001-33 para
Item 1 valor R$48.660.293,4200, Item 2 valor R$38.007.320,5000.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 11/12/2023) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002423202351. Objeto: Aquisição de roupa de cama e de
banho para Hotéis de Trânsito da FAB 2. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
- 
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00249-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/12/2023) 120195-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.004592/2023-75.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem internacional, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 69.300,00. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 003/2023 REFERENTE AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 185/2021 publicado no D.O.U Nº 231 de 2023-12-06,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.005552/2022-78.
Pregão Nº 92/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 15.519.792/0001-82 - ENCALVI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e conservação de imóveis, atendendo ao centro de atenção
integral à saúde (cais) e seção de gastroenterologia (gastro) do HFASP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 27/06/2024. Valor
Total: R$ 205597,25. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.005552/2022-78.
Pregão Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 15.519.792/0001-82 - ENCALVI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de manutenção e conservação de imóveis, ao e-007..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 30/06/2024. Valor
Total: R$63.985,60. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.005552/2022-78.
Pregão Nº 92/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 15.519.792/0001-82 - ENCALVI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e conservação de bens imóveis na radiologia (raio x) do HFASP..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 30/06/2024. Valor
Total: R$ 27.832,65. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.012286/2022-12.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E .
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço para manutenção, adaptação, conservação e reparo sob demanda
para o CRCEA-SE e destacamentos subordinados (fase3).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 909.626,34. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.012286/2022-12.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO SUDESTE.
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço para manutenção, adaptação, conservação e reparo sob demanda
para o CRCEA-SE e destacamentos subordinados (fase3)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 197.723,08. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 405/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.007071/2023-79.
Inexigibilidade Nº 405/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 00.734.248/0001-86 - CLÍNICA MÉDICA DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁ R I C A
ZONA NORTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de sessões de oxigenoterapia hiperbárica
na especialidade de medicina hiperbárica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 82/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO E REMOCAO DE
APARELHOS DE CLIMATIZACAO. Ata de Registro de Precos n 356/GAP-SP/2023, RIO SORT
MANUTENCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 42.177.608/0001-36, R$ 112.764,00004. Ata de
Registro de Precos n 357/GAP-SP/2023, ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS, CNPJ:
29.529.999/0001-42, R$ 840.014,4400. Ata de Registro de Precos n 358/GAP-SP/2023,
EDERSON LEANDRO DO NASCIMENTO 22313139875, CNPJ: 33.512.122/0001-16, R$
107.800,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 24 de OUT de 2023.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int - Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004008202390. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
ES T O C A ́VEIS. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a

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