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DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160353
Nº 
Processo:
64044007222202324. 
Objeto: 
Aquisição 
de
insumos 
e
equipamentos para bombeamento de água por fonte solar.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene
Garcez,
1037 
-
Mecejana,
Mecejana
- 
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2023) 160353-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160171
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64046.004682/2020-38.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.729.284/0001-05 - PABLO A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64333.003368/2020-01.
Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.596.794/0001-00 - NELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n. º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 508 (quinhentos e oito) dias, e seguindo a justificativa técnica
para aditivo.. Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.864.306,47. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64333.003368/2020-01.
Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.596.794/0001-00 - NELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do objeto contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com
fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, encerrando-se
em 28 de junho de 2024, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência:
11/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.306,47. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00206/2023 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. . Leia-se: Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.031979/2023-51.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.725.729/0001-98 - C M DE MACEDO - ME. Objeto: Aquisição de dietas
parenterais, parenterais e suplementos, para atender as necessidades do hospital militar
de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 1.533.905,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 19973110870202150.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2026. Valor
Total: R$ 152.082,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 160299 - CMDO CML. . Leia-se: UASG: 167299 - CMDO CML.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 64279.050821/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
802.983.467-53 - JOSELY BRASIL DE MATOS GUEDES. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 64279.068360/2022-45.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64614.003797/2019-80.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de novembro de 2023 a 12
de novembro de 2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.113,06. Data de
Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64657004659202306.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 34.168.349/0001-59 - AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 2.091,70. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64657005106202362.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 34.168.349/0001-59 - AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 157,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Policlínica Militar do Rio de Janeiro, homologa e torna público o resultado de
julgamento dopregão eletrônico 2/2023, tendo como vencedora a empresa Global Med
Serviços Ltda, CNPJ 04.451.089/0001-63, no valor global de R$ 171.000,00 (cento e setenta
e um mil reais).
ANA ANGÉLICA DE FREITAS ALVES - TEN CEL
Ordenadora de Despeas da PMRJ
(SIDEC - 11/12/2023) 160334-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.015183/2023-61. Dispensa
Eletrônica nº 49/2023. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
ALESSANDRA APARECIDA SOBREIRA DE ANDRADE - ME. CNPJ Contratado: 50.395.641/0001-
60. Objeto: Serviço de manutenção corretiva em câmara frigorífica, com substituição da
unidade condensadora HJM040, comando elétrico, carga de gás e revisão elétrica.
Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência 30/11/2023 a 29/11/2024.
Valor Total Anual: R$ 14.450,00 (Quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Fonte:1005000142. Data de Assinatura: 30/11/2023.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
645466001959. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de
Ônibus e Micro-ônibus para o 11º Grupo de Artilharia de Campanha e as OM que fazem
parte do GCALC da 1º DE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.806 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
12/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/12/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2023) 160263-00001-2023NE000357
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160123
Nº Processo:
64549004683202364. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis (elétricos). Total de Itens Licitados: 55. Edital: 12/12/2023 das
08h00 às 11h45 e das 13h30 às 14h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro
- Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00020-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em

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