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DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 67230.003929/2020-18.
Pregão. Nº 75/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
02.249.758/0001-93 - ZAPP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 026/BARF/ 2 0 2 0 ,
contemplando desta feita o período de 10 de dezembro de 2023 a 09 de dezembro de
2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do referido
contrato. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
214.202,89. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 928680
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por
inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00782.
Processo nº SEDE-ADM-2023/02010. Objeto: Prestação de Serviço Público de Fo r n e c i m e n t o
de Energia Elétrica, para atendimento das necessidades das instalações da Estação de
Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA) BIG, localizada na cidade de São José/SC, que
se encontra sob responsabilidade da DNB em Navegantes/SC (DNNF), por adesão.
Contratada: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A., CNPJ nº 08.336.783/0001-90. Valor global: R$
7.543,05 (sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Amparo Legal:
artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura:
08/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01855. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos de suporte técnico remoto e presencial para usuários de
soluções de tecnologia da informação e comunicação - TIC, visando garantir o pleno
funcionamento, a manutenção, evolução e monitoração do ambiente de TIC da NAV Brasil
e suas dependências em âmbito nacional, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem
licitados: 05 (cinco).
Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h.
Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 -
Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 22/12/2023
às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 044/CCLI/SEDE/2023 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSE POMPEU DOS MAGALHAES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.102/2023
NUP: 64324.002912/2022-60. Nº Processo: RFQ 0206/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AQUA LUNG. Objeto:
EQUIPAMENTO DE MERGULHO CIRCUITO FECHADO. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025. Valor Total do Objeto: EUR
136,756.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400077 e
2023NE400104.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023-SEC TRNP INTER/CEBW
NUP: 64324.007105/2023-14. Nº Processo: 13/2023 - Sec Trnp Inter/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon. Objeto:
Aquição de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Fundamento Legal: Inciso II, do
Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com
o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de
2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington. Valor Total do Objeto: USD 782.13 Fonte de Recurso: 01000000000 -
2023NE402172.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.053917/2023-45.
Inexigibilidade Nº 90127/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCI T O.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
munição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
03/09/2024. Valor Total: R$ 57.285.799,45. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013202/3202-39.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 3.593.970,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013485/2023-57.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de
viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 69.700,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013471/2023-33.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 4.299.460,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013536/2023-41.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 51.552.005/0001-68 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 1.309.692,54. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 143/2023.
Nº Processo: 65492.013471/2023-33.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto
contratual. Vigência: 11/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.887.440,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 65492.013269/2023-10.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto contratual.
Vigência: 11/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.500,00.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 143/2023.
Nº Processo: 65492.013471/2023-33.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto
contratual. Vigência: 11/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.235.620,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273018036202317 . Objeto: Serviço de energia eletrica para o Comando
Militar da Amazônia, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de manutenção da enegia
eletrica Declaração de Dispensa em 07/12/2023. SANDRO ROGERIO FERREIRA GOM ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2023. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA
NEVES. Comandante do Cma. Valor Global: R$ 380.848,43. CNPJ CONTRATADA :
02.341.467/0001-20 AMAZONASENERGIA S.A.
(SIDEC - 11/12/2023) 160016-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.004382/2023-83.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 425.235,96. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323009599202344 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades Gastroenterologia, Endoscopia e Colonoscopia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 27/11/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/11/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do
Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.597.264/0001-
16 R. EDWARD MARCA OLIVERA.
(SIDEC - 11/12/2023) 160002-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64043005214202353. , publicada no D.O.U de 21/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de copa, cozinha e embalagens (consumo/ permanente), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital:
12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 -
Bairro Militar PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 11/12/2023) 160348-00001-2023NE000001

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