DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno a público a presente notificação aos herdeiros e/ou familiares do militar
veterano listado abaixo, a respeito de ajuste de contas, em conformidade com o
estabelecido pelo Centro de Pagamento do Exercito e de acordo com o Art. 28 da Lei nr
9.784, de 29 de janeiro de 1999, diante da impossibilidade da notificacao pessoal e da
inexistencia de herdeiros conhecidos, para que comparecam em ate 10 (dez) dias uteis a
contar desta publicacao, na Base Administrativa do 28. Batalhao de Cacadores, situada na
Avenida Simeao Sobral, 63, Bairro Industrial, nesta cidade de Aracaju-SE, para tratar do
assunto em epigrafe:
Cel Refm YONALDO MESSIAS NERY, Prec/CP 96/0570945, falecido em 13 DEZ 19.
Aracaju, SE, 10 de Dezembro de 2023.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES- CEL
Comandante do 28º Batalhão de Cacadores
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 6458301326202219 . Objeto: Contrato de adesão para prestação de serviços
publicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de contratação de serviço público cujo a COMPESA é a única prestadora do serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALC A N T E .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.
Comandante da
7 Rm.
Valor Global:
R$ 1.560.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 11/12/2023) 160199-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2023
O Parque Regional de Manutencao da 7 Regiao Militar (Pq R Mnt/7), por meio
do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Resultado do Leilao N 2/2023, modalidade
Leilao, realizado aos dezessete dias do mes de outubro de 2023, as 10:00h. A Sessao
Publica foi conduzida pelo Leiloeiro Publico Oficial o Sr CESAR AUGUSTO ARAGAO PEREIRA
matricula Portaria n 035/2009 vinculado a Junta Comercial do Estado do Pernambuco,
situado na Estrada das Ubaias, n 20, Salas 401/402, Casa Amarela, Recife - PE, conforme
segue: 1. Objeto - Alienacao por venda de bens moveis inserviveis (viaturas e materiais
diversos), pertencentes a diversas Organizacoes Militares do Exercito Brasileiro; 2.
Vencedor do Lote 01, Sra BARBARA ELLEN CANDIDA DE ANDRADE E SILVA, CPF
107.119.464-00, no valor de R$ 6.500,00; Vencedor do Lote 02, Sr DIOGO JUNIOR MELO
DOS SANTOS, CPF 040.265.224-07, no valor de R$ 7.900,00; Vencedor do Lote 03, Sr
ALEXANDRE AMADO PEREIRA DOS SANTOS, CPF 899.696.424-72, no valor de R$ 11.100,00;
Vencedor do Lote 04, Sr DIOGO JUNIOR MELO DOS SANTOS, CPF 040.265.224-07, no valor
de R$ 16.000,00; Vencedor do Lote 05, Sr JOSIMAR CESAR DOS SANTOS, CNPJ
34.615.841/0001-25, no valor de R$ 16.200,00; Vencedor do Lote 06, INALDO SI M O ES
NOVAES, CPF 238.708.854-91, no valor de R$ 14.900,00; Vencedor do Lote 07, Sr GEOMAR
JOSE FERREIRA DA COSTA JUNIOR, CPF 742.424.074-91, no valor de R$ 12.400,00;
Vencedor do Lote 08, Sr FLAVIO LUCIO PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR, CPF 057.230.674-19,
no valor de R$ 13.200,00; Vencedor do Lote 09, K.M. DE ARAUJO SILVA, CNPJ
44.768.283/0001-91, no valor de R$ 16.700,00; Vencedor do Lote 10, Sr RODRYGO DA
MOTA SANTOS, CPF 113.546.094-92, no valor de R$ 11.200,00; Vencedor do Lote 11, Sra
BARBARA ELLEN CANDIDA DE ANDRADE E SILVA, CPF 107.119.464-00, no valor de R$
8.800,00; Vencedor do Lote 12, Sr SAMYR MICHEL SILVA DE FARIAS, CPF 895.551.554-53,
no valor de R$ 12.300,00; Lote 13, NAO ARREMATADO; Vencedor do Lote 14, Sr DIOGO
JUNIOR MELO DOS SANTOS, CPF 040.265.224-07, no valor de R$ 14.600,00; Vencedor do
Lote 15, Sr DIOGO JUNIOR MELO DOS SANTOS, CPF 040.265.224-07, no valor de R$
15.100,00; Vencedor do Lote 16, MONICA DE MORAIS GONZAGA, CNPJ 34.178.562/0001-
41, no valor de R$ 9.300,00; Vencedor do Lote 17, Sr RINALDO LOURENCO DA SILVA, CPF
858.854.104-10, no valor de R$ 9.200,00; Vencedor do Lote 18, Sr EDILSON HELENO MELO
DE LIRA, CPF 035.426.554-73, no valor de R$ 90.700,00; Vencedor do Lote 19, Sr KLEBER
FLAVIO MANDU DA SILVA, CPF 406.892.204-72, no valor de R$ 18.400,00; Vencedor do
Lote 20, JOAS P. DO NASCIMENTO JUNIOR - CNPJ 09.423.127/0001-98, no valor de R$
8.500,00; Lote 21, NAO ARREMATADO; Lote 22, NAO ARREMATADO; Vencedor do Lote 23,
Sr SAMYR MICHEL SILVA DE FARIAS, CPF 895.551.554-53, no valor de R$ 300,00; Vencedor
do Lote 24, Sr RODRYGO DA MOTA SANTOS, CPF 113.546.094-92, no valor de R$ 200,00;
Lote 25, NAO ARREMATADO; Vencedor do Lote 26 - Sr RINALDO LOURENCO DA SILVA, CPF
858.854.104-10, no valor de R$ 400,00; Vencedor do Lote 27 - Sra ISABELLE ROBERTA
KETLIN DE LIMA, CPF 047.614.954-13, no valor de R$ 4.200,00; Vencedor do Lote 28, Sr
ARISTOTELES JOSE DOS SANTOS, CPF 016.426.745-08, no valor de R$ 400,00; Vencedor do
Lote 29, Sr RODRYGO DA MOTA SANTOS, CPF 113.546.094-92, no valor de R$ 700,00;
Vencedor do Lote 30, Sr JANIO CLAUDIO JOSE DA SILVA, CPF 497.877.564-72, no valor de
R$ 5.500,00; Vencedor do Lote 31, Sr JANIO CLAUDIO JOSE DA SILVA, CPF 497.877.564-72,
no valor de R$ 1.900,00; Vencedor do Lote 32, Sr ALEXANDRE AMADO PEREIRA, CPF
899.696.424-72, no valor de R$ 1.200,00; Vencedor do Lote 33, Sr CLAUDIO SERGIO DA
SILVA, CPF 242.602.074-15, no valor de R$ 2.100,00;
Totalizando o valor global arrecadado de todos os lotes arrematados de R$
329.700,00 (Trezentos e vinte e nove mil e setecentos reais).
TENENTE MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEFESA PRÉVIA - OFÍCIO Nº1 - SIND
Venho notificar o representante da empresa S.S. VASCONCELOS - CNPJ
19.925.518/0001-64, por se encontrar em local incerto e não sabido, que está sendo apurado
a não entrega dos materiais incluídos na Nota de Empenho nº 2023NE000327, da B Adm Gu
Fortaleza, de 15 de setembro de 2023, elaborada em conformidade com o pregão eletrônico
SRP nº 05/2023 - UASG 160045 - Unidade Gestora), que deveria ter sido entregue no 10º
Centro de Gestão, Contabilidade e Finanaças do Exército (10º CGCFEx), razão pela qual foi
instaurado no âmbito da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, através da Portaria
nº 037 - Seç Pes/Cmdo/B Adm Gu Fortaleza, de 21 de novembro de 2023, uma sindicância,
visando apurar os fatos, que em tese ensejam aplicação de sanção administrativa, em virtude
da não entrega do material, à luz da legislação pertinente ao assunto.
Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir da publicação desta Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de
defesa prévia escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo,
ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa.
Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
GIOVANI SILVEIRA - Cel.
Ordenador de Despesas
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Torna público que no dia 29 de dezembro de 2023, às 10:00h (horário de
Fortaleza-Ce), realizará leilão público de viaturas e outros materiais considerados
inservíveis para seu uso útil, por meio online através do site: www.vipleiloes.com.br e
intermédio do Leiloeiro Público Oficial, Sr. Rudival Almeida Gomes Júnior, informações no
Escritório do Leiloeiro, fone: (71) 98211-2023.
Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2023.
JANES FERNANDES DA CUNHA - TC
Diretor
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160049
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64455.001494/2022-06.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão e
alteração da cláusula do preço. Vigência: 07/12/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 253.598,62. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160049
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64456.006518/2022-03.
Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses. Vigência:
13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514,56. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160342
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64300.000574/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificação
de valores e serviços do 1º termo aditivo, estabelecendo um acréscimo no valor de r$
71.341,12 equivalente a 23,89% do valor do contrato e uma supressão de r$ 14.790,22
equivalente a 4,96% o que resultará na retificação do acréscimo globar para 56.523,90
equivalente a 18,94%; e do prazo de execução do serviço, de 02 de novembro de 2022 a
15 de dezembro de 2023, mediante regime de empreitada por preço unitário para
reparação da fachada de apartamentos st/sgt do edifício felipe camarão do 7º bda inf mtz
conforme condições, quantidades, exigências e especificações na tomada de preço 1/2022.
Vigência: 08/12/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.141,20.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.003139/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de utilização do sistema video farma banco de dados
completo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2028. Valor Total: R$ 31.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.003139/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de utilização do sistema video farma banco
de dados completo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2028. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108008037202365 . Objeto: Contratação de prestadores de serviço
autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino.
Total de Itens Licitados: 00616. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Portaria Interministerial nº 01, de 25/07/12, alterada pela
Portaria Interministerial nº 02, de 27/03/15, ambas do MI e do Declaração de
Inexigibilidade em 06/12/2023. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 07/12/2023. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Comandante da 7ª Região
Militar. Valor Global: R$ 53.024.343,43. CPF CONTRATADA : 000.332.804-01 F R A N C I S CO
JOAO RODRIGUES. Valor: R$ 85.561,20. CPF CONTRATADA : 000.348.141-75 JOSE SERGIO
TRINDADE DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 000.557.365-30 GENICLEI
DE SOUSA VIANA. Valor: R$ 71.183,04. CPF CONTRATADA : 000.579.655-52 ENIVELT O N
JOSE DE SANTANA. Valor: R$ 92.130,54. CPF CONTRATADA : 001.121.495-37 FABIO
CAVALCANTE
TORRES. Valor:
R$ 70.981,87.
CPF
CONTRATADA :
001.209.295-97
JILSONEYDSON DOS SANTOS ARAUJO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
001.351.695-77 JOSE ROBERTO DOS SANTOS. Valor: R$ 95.410,82. CPF CONTRATADA :
002.040.815-30 DORIMAR MARQUES DOS SANTOS. Valor: R$ 92.177,67. CPF CONTRAT A DA
: 002.125.445-19 LUCAS DE FRANCA AMORIM. Valor: R$ 95.464,10. CPF CONTRATADA :
003.221.113-90 JOSE CLAUDIO GOMES SANTIAGO. Valor: R$ 90.769,27. CPF CONTR AT A DA
: 004.089.913-64 ADEMIR PAES RIBEIRO. Valor: R$ 95.040,79. CPF CONTRATADA :
004.204.045-03 JAIRO DIAS GOMES. Valor: R$ 77.781,43. CPF CONTRATADA : 004.208.895-
07 JOSE FERREIRADE SOUZA. Valor: R$ 81.146,81. CPF CONTRATADA : 004.378.295-70
ABIMAEL GONCALVES DOS SANTOS. Valor: R$ 70.982,41. CPF CONTRATADA : 004.731.335-
80 LEANDRO RIBEIRO PASSOS. Valor: R$ 94.457,71. CPF CONTRATADA : 005.393.815-19