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DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as
constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este
último..
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2023) 160123-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301007000202323. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Rancho (QR), Quantitativo de
Subsistência (QS), acondicionamento/embalagem, material de segurança e material de
copa/cozinha para atender as necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha,
Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes(Itens cancelados e desertos).
Novo Edital: 12/12/2023 das 08h30 às 11h50 e de13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano
Procópio, 970 Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de
12/12/2023 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2023) 160111-00001-2023NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.006974/2023-59.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 19.791.896/0128-85 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), para atender
as necessidades orgânicas e estratégicas do 17º batalhão logístico leve de montanha..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 82.080,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
GRATUITO -CDRUR - UASG 160176
CONTRATANTE: União Federal / Comando do Exército / Comando da 7ª Região Militar.
CONTRATADO: Governo do Estado de Pernambuco (Corpo de Bombeiros Militar)
INTERVENIENTE: Comando do 1º Grupamento de Engenharia. OBJETO: Contrato NUP
64318.020324/2022-97, referente à concessão de direito real de uso resolúvel gratuito, de
parcelas de Próprio Nacional (PE 07-0016 e PE 07-0148, com áreas de 10.138,98 m² e
7.326,00 m², respectivamente, totalizando 17.644,98 m²). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I,
do § 2º, do Art. 17, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA:
04/12/2023. SUBSCRITORES: General de Brigada ALESSANDRO DA SILVA - Comandante do
1º Gpt E, pelo CEDENTE, e a Srª PRISCILA KRAUSE BRANCO, Vice-Governadora, no exercício
do cargo de Governadora do Estado de Pernambuco, pela CESSIONÁRIA.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278014964202362. Objeto: Aquisição de Material de Carpintaria
e Marcenaria para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total
de Itens Licitados: 105. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Email: Salcbadmgujp@gmail.com - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2023) 160175-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201
Processo: 64329.003493/2022-33.
Processo Administrativo n° 64329.003493/2022-33 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
02/2023 AO CONTRATO nº 07/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo:
O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de execução de obra e
vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias corridos do Termo de Contrato nº
07/2022, passando o término de execução para 08/06/2024 e de vigência para
22/07/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 11/12/2023. Justificativa: Lei n°
8.666/93.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000690320231. Objeto: Material odontológico, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 297. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço:
Avenida 
Frei
Serafim, 
Nº 
2833,
Centro 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/12/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de massa asfáltica tipo
CBUQ faixa C, dosada com CAP 60/85 E, incluindo transporte
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003254202371. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente de informática, visando atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia
de Construção (4º BEC) e suas obras.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/12/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre,
- Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00049-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585010463202333.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 08.990.151/0001-46 - DANEU SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço em reabilitação/ fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585010458202321.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 30.421.699/0001-24 - A.J. SERVICOS DE LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço em análise clínica, anatomia patológica e citopatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 95.871,12. Leia-se: Valor Total: R$ 95.870,88.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160033
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64021.003837/2023-40.
Pregão.
Nº 
3/2023.
Contratante:
19º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo dos serviços no valor total de r$ 61.388,47 (sessenta e um mil trezentos e
oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), correspondendo a 24,88% do valor inicial
do contrato e prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias..
Vigência: 08/12/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.081,52.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 640250060062023-90.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
486.209.395-72 
- 
SIMONE
MARIA 
CARDOSO 
NASCIMENTO. 
Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 5.000,04. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 795/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 640250060062023-90.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 32.405.496/0001-70 -
IPM INSTITUTO PLENA MENTE
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de
unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial
e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 09/07/2024.
Valor Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).

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