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DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 06/2026 - UASG 731050
Processo nº 63344.003152/2023-98. ADESÃO Nº 10-2023 da Base de Fuzileiros Navais da
Ilha das Flores ao Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 06/2022 - UASG 731050.
Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES, CNPJ 00.394.502/0344-72.
CONTRATADA: MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.485.259/0001-42. OBJETO:
Contratação de uma empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos
de cozinha industrial. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/12/2023 e encerramento em 03/12/2024.
Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00
(sete mil reais). Assina pela Contratante: Renato Oliveira da Silva - Representante Legal.
Assina pela contratada: Eduardo Oliveira da Silva - representante legal
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - UASG 443036
Processo nº 63344.002857/2023-98. ADESÃO Nº 07-2023 da Base de Fuzileiros Navais da Ilha
das Flores ao Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 02/202 - UASG 443036. Contratante:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES, CNPJ 00.394.502/0344-72. CONT R AT A DA :
MARQUES COSTA & SILVA NETO, CNPJ: 15.407.625/0001-40. OBJETO: Contratação de serviços
de manutenção predial. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/11/2023 e encerramento em 29/11/2024.
Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 136.547,49
(cento e trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
Assina pela Contratante: Renato Oliveira da Silva - Representante Legal. Assina pela
contratada: Raimundo José da Silva Neto - representante legal.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 08/12/2023 à 08/12/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
35/2023, processo nº 63105.003093/2023-71. Objeto: contratação de reboque de porto
para as manobras com os navios de grande porte da MB e outras embarcações apoiadas
pela Base Naval do Rio de Janeiro, nos casos em que a demanda por este serviço seja
maior do que a capacidade de atendimento desta Base, no interior da Baía de Guanabara,
com ênfase nas instalações e organizações militares da Marinha do Brasil nela localizadas
e suas vias marítimas de acesso, bem como definir os demais aspectos necessários de sua
contratação e execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa Registrada:
Camorim Servicos Maritimos LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 00.649.990/0001-93; Ata de
Registro de Preços com 30 itens. Valor total da Ata: R$ 8.858.185,00, (oito milhões,
oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais). Data da assinatura:
07/12/2023.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.005107/2023. Objeto: Aquisição de Hortifrúti . Total de
Itens Licitados: 101. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 791180-00001-2023NE000288
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-52/00. Contratada: DECOS HOSPITAL LTDA.
CNPJ: 30.131.145/0001-92. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 180.000,00(Cento e oitenta mil reais). Periodo de Vigencia:
11/12/2023 a 11/12/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005505202388 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de laboratórios de análises clínics e de citopatologia,
em carater suplementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento
de saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em
27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023.
ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 615.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.472.754/0001-19 EMILIO RIBAS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA..
(SIDEC - 11/12/2023) 783601-00001-2023NE001298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005056202378. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos especiais para assistência em saúde. . Total de Itens Licitados: 125.
Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel
Filomeno
Gomes,
Nr30, 
Jacarecanga
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 11/12/2023) 783601-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4302/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 08.381.194/0001-24 - NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de exames médicos relacionados à especialidade de
neurologia aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
conforme descritos na carta proposta, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo e, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 38.500,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2603/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 26.130.806/0001-98 - LIFE HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a assistência
domiciliar e home care, conforme carta proposta, nos termos da lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo e, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5003/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 26.363.252/0001-79 - CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia:
consulta ambulatorial/avaliação; fisioterapia neuro-funcional (adulto e pediátrico);
fisioterapia 
traumato-ortopédica;
fisioterapia 
respiratória;
drenagem 
linfática
(procedimento 
não 
estético); 
fisioterapia 
uroginecológica, 
reabilitação 
labiríntica;
hidroterapia, reeducação postural global (rpg); acupuntura; osteopatia e fisioterapia
oftalmológica aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro
cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto
básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 38.500,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001867202319. Objeto:
Contratação de serviços de
remoção, corte, montagem, soldagem de chapas de aço carbono, e de elementos
estruturais em aço, ou seja, realização de reparos estruturais, atinentes ao Dique Flutuante
"Almirante Manoel Carneiro da Rocha" da Base Naval de Val de Cães (BNVC). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Caes - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2023) 784800-00001-2023NE000008
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 784330
Número do Contrato: 19249/2020.
Nº Processo: 63039.000143/2018-31.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI. Contratado: 34.028.316/0022-38 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência da
contratação dos serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect).. Vigência:
10/12/2020 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.616,04. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
14.055.768/0001-77 - SOM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 123/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado:
14.755.717/0001-58 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA TOP CORPO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).

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