DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200036
36
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762400
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 63099.002939/2023-81.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 30.478.865/0001-29 -
DUTRA SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Considerando os motivos expostos pelo parecer
técnico n° 16-10/2023 decidiu-se
alterar a cláusula terceira do contrato em epígrafe, aumentando o seu valor. Tal alteração
se
baseia no preconizado pela cláusula décima segunda, que prevê que a contratada é
obrigada a
aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem
necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato,
conforme preconizado no art. 124 da lei nº 14.133/2021.
dito isto, a cláusula terceira do contrato passa a ter a seguinte redação:
"3.cláusula terceira - do preço
3.1 o valor total da contratação, com o aumento de r$ 13.400,00 (treze mil e
quatrocentos reais), que representa 16,16% do valor do contrato inicial, passa a ser de
r$
96.286,00 (noventa e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais).". Vigência: 11/12/2023 a
23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.286,00. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 63148.035844/2023-11.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS
SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do
contrato de nº 65720/2023- 055/00 celebrado com a empresa kiargos serviços e facility
ltda., para repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 6º do art. 135
da lei nº 14.133, de 2021, parágrafo 4º do artigo 57 da in 05/2017 seges do mpdg e
previsão na cláusula oitava do contrato.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.614.795,88. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 64003/2019-0002/04 - UASG 764003 - DPM-BSB
Número do Contrato: 63000/2019-002/00. Processo: 64003/2019-002/04.
Pregão nº 4/2019. Contratante: Diretoria do Pessoal da Marinha - DPM-BSB. Contratado:
CNPJ 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE-SP). Objeto:
contratação de serviços de Agente de Integração de Estágios, no âmbito do Comando da
Marinha (CM) Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total atualizado do Contrato: R$
188.661,84. Data da assinatura: 23/11/2023.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo, processo administrativo nº 61165.001146/2013-15,
celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL, representada pela
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR - SECIRM e a
Associação Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, para prorrogação de prazos.
Objeto: O presente Termo Aditivo, considerando a necessidade da prorrogação da vigência
do Acordo inicial por mais 60 (sessenta) meses, tem por escopo alterar a Cláusula Sexta,
que passa a vigorar com a seguinte alteração:
CLÁUSULA SEXTA - VIGÊNCIA
O prazo para execução do objeto deste Acordo, nos termos do Plano de Trabalho anexo a
este contrato, é de 60 (sessenta) meses, cujo o termo inicial é o dia 9 de dezembro de
2023 e o termo final 9 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogado desde que de
comum acordo, através de assinatura de Termo Aditivo. O prazo de vigência deste
documento coincide com o prazo de execução.
Data da assinatura: 9 de dezembro de 2023.
Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o senhor Pe.
ANDERSON ANTONIO PEDROSO, pela PUC-RIO.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 112/2022
A Diretoria de Abastecimento da
Marinha, torna público para o
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada
de Preços nº 112/2022. As empresas PRIMEIRA COLOCADA - MARIS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
01.434.344/0001-71
VALOR:
R$771.054,95;
SEGUNDA
COLOCADA
-
CONSTRUBASA
PLANEJAMENTO
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ:
04.542.982/0001-02
VALOR:
R$771.726,89;
TERCEIRA
COLOCADA
-
SINTRA
CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
E
TECNOLOGIA
LTDA
CNPJ:
05.379.371/0001-40 VALOR: R$798.927,75 e QUARTA COLOCADA - QUAPHIL REFORMAS
E
MANUTENÇÃO PREDIAL
LTDA
CNPJ:
03.821.435/0001-95 VALOR:
R$972.945,59.
Motivo: conforme parecer da Diretoria de Obras Civis da Marinha, todas as licitantes
acima
mencionadas
obtiveram
suas
propostas
CLASSIFICADAS.
Portanto,
em
cumprimento ao item 10.20. do Edital, os interessados, querendo, terão vistas dos
autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste
julgamento
e não
havendo
interposição de
recurso,
o
presente processo
será
Adjudicado e homologado pela autoridade competente.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.004243/2023-51; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: NEUTEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 44.053.066/0001-15; ESPÉCIE: CONTRATO nº 71100/2023-084/00;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de conservação, manutenção
preventiva e corretiva de câmaras frigorificadas, sem o fornecimento de peças e
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos; Item: 01; VALOR TOTAL: R$ 42.556,00 (Quarenta e dois mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais); LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA n° 12/2023 - UASG
771230, do Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro; DATA
DA ASSINATURA: 11/12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 11/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343004393202364. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa especializada em serviços profissionais de engenharia e
arquitetura para elaboração do Projeto Básico para construção de um paiol de
armazenagem de material da saúde, abrangendo áreas de armazenamento, distribuição e
áreas administrativas do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro -
DepMSMRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2023) 771100-00001-2023NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 5 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,
que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 199/2021, para apurar o
inadimplemento contratual referente as OC nº 1075495 e 1079699 por parte da empresa
DEENEA DISRTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.280.854/0001-79, com
sede na Rua ALTE Baltazar 79, Rio de Janeiro - RJ CEP 20.941-150, foi punida com: Suspensão
Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração
no prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a portaria nº 67 de 27/10/2023, pelo
presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital,
cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.
Rio de janeiro, 11 de dezembro de 2023.
CMG ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, da Sede
da EMGEPRON denominada Área A , e da FAJCMC denominada Área B , conforme
detalhado no item 04 do Termo de Referência Anexo A.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2023) 218002-91081-2023NE999999
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da
Concorrência Eletrônica nº 1-2023, Processo Administrativo 60550.018808/2023-43, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de
revitalização e ampliação de edificação existente para a realocação do Centro de
Reabilitação do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 72.581.283/0001-13 -
TECNICALL ENGENHARIA
LTDA, Total do
Fornecedor: R$
4.973.855,3800. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 11/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90-2023, Processo Administrativo 60550.016399/2022-60, cujo objeto da
presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME
para a Seção de Neurocirurgia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital
das Forças Armadas - HFA,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresas: 10.494.677/0001-87 - UNIAO MEDICA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.004.318,30, 20.956.481/0001-10 -
NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor: R$ 8.385,00,
23.420.875/0001-48 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, Total do Fornecedor: R$
11.360,00, 23.979.517/0001-70 - SYNTMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Total
do Fornecedor: R$ 164.995,00, 28.835.690/0001-18 - GLOBALSANTE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor:
R$ 31.509,00, Total do Fornecedor:
29.912.285/0001-19 - SIRIUS MEDICAL, COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 561.400,00, 32.258.056/0001-37 - LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 6.750,0, 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 9.168,90, 48.749.019/0001-61 -
BRIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor:??????? R$
129.188,00,s informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 11/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
Fechar