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DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Brasília, torna pública a retificação do AVISO DE
RETIFICAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico N° 31/2023 publicado no Diário Oficial da
União - Seção 3, em 8 de dezembro de 2023, número 233, na informação abaixo:
Onde se lê: Atas assinadas em 07/12/2023
Leia-se: Atas assinadas em 11/12/2023
CLÁUDIA SABINO FERNANDES
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Brasília, torna pública a retificação do AVISO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 (UASG 158143) publicado no diário
Oficial da União - Seção 3, em 8 de dezembro de 2023, número 233, na informação
abaixo:
Onde se lê: Ata assinada em 07/12/2023
Leia-se: Ata assinada em 11/12/2023
CLÁUDIA SABINO FERNANDES
Ordenador de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.000984/2023-52.
Pregão Nº 126/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
IBIRAMA .
Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, com fornecimento de materiais e insumos, para atender às necessidades do IFC
Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 54.361,56. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.005270/2023-17.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telhamento,
retirada de telhas, instalação e limpeza de calhas e rufos, com fornecimento de mão de
obra, material e ART, para o Campus Fraiburgo do instituto Federal Catarinense conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência, e
Anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 602.611,21. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23349.005597/2022-67.
Pregão.
Nº 164/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses conforme cláusula segunda do contrato.
Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.000,00.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 134/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP A GRANEL, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Das Rosas Vila Nova - SANTA ROSA DO SUL - SC. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TAISE MARTINS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS CAMBORIÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO Nº 4/2023
PROCESSO: 23350.003798/2023-71
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Camboriú, com sede à Rua Joaquim Garcia s/n, Bairro Centro Camboriú -SC, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.625.424/0004-29, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, torna público o resultado de
julgamento do Leilão em epígrafe, com o objetivo de vender semoventes- com finalidade
de abate. Sendo lavrado ao arrematadore vencedor Sr. Paulo Medeiros Junior, Cpf:
437.520.978-09 
Mais 
informações 
no 
Site:
http://www.camboriu.ifc.edu.br/dap/category/departamento-administracao/compras-
licitacoes/
A COMISSÃO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL N° 79/CAMSDP/IFC, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Brusque;
Período de Inscrição: 21/12/2023 a 05/01/2024.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp@bruswue.fc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Língua Portuguesa / Língua Inglesa
Requisitos: Licenciatura em Letras: Português/Inglês
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO6.356,02
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria,
através de seu Pregoeiro, torna público, o Extrato de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 01-2023-SRP, declarando vencedora as empresas: JB2 ENGENHARIA LTDA,
CNPJ :14.207.860/0001-05 (G1 - R$ 1.790.404,3109 e G4 - R$ 809.142,8755); PA L M A R ES
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: :11.302.593/0001-67 (G2 - R$ 670.204,6636); e ENGNORD
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.410.406/0001-39 (G3 - R$ 655.652,9769 e G5 -
R$ 1.050.284,7522) tendo sido assinadas as atas nos dias 23/10/2023, 24/11/2023,
30/11/2023 e 06/12/2023 com vigência de 12 (doze) meses.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES
Pregoeiro
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158324
Nº
Processo: 23822001706202315
. Objeto:
Aquisição
de Kits
de Manequins
de
Treinamento de Inseminação Artificial destinados ao Laboratório de Reprodução Animal do
CIDTS, campus Boa Viagem Central de Compras Inhamuns, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 5580438). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Estruturar o Laboratório der Reprodução Animal - CIDTS,
visando atender às demandas de Ensino, Pesquisa e Extensão Declaração de Inexigibilidade
em 11/12/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Chefe de Departamento de
Administração e Planejamento. Ratificação em 11/12/2023. EXPEDITO WELLIN GT O N
CHAVES COSTA. Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 50.380,00. CNPJ CONTRATADA :
29.362.330/0001-09 IGUTI CREATIVE STUDIO LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23822001371202335 . Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório de
reprodução animal - CIDTS, campus Boa Viagem, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Estruturar o Laboratório der Reprodução Animal - CIDTS, visando atender às demandas de
Ensino, Pesquisa e Extensão Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. REGINALDO DE
ARAUJO MARQUES. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação
em 11/12/2023. EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA. Diretor-geral Substituto. Valor
Global: R$ 349.923,35. CNPJ CONTRATADA : 01.988.193/0001-01 MINITUB DO BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 11/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2033. . Leia-se: Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Onde se lê: Assinatura: 05/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293001644202377. Objeto: Aquisição de equipamentos e
utensílios de cozinha para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
campus Canindé e Tauá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, -
Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00015-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ALVES DA SILVA
Tecnólogo em Gestão Financeira
(SIASGnet - 08/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 12/2023
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa
PROCESSO Nº 23256.015400/2022-37: CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO
CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA.
CONTRATADO: THATIANE MARIA SOUZA DE ARAÚJO. OBJETO: Rescisão do
Contrato n° 12/2023, firmado para Prestação de Serviços como Professor
Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de
09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 24/11/2023."

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