DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23243.004192/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Renovação da vigência
e reajsute de 5,185230% do valor do contrato.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 337.906,32. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23243.003388/2019-61.
Pregão. 
Nº 
1/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA.
Objeto: Renovação da vigência pelo período de 6 meses.. Vigência: 02/01/2024 a
02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.283,42. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2024-10-03, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 9/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243003619/2022. Objeto: Sementes mudas e insumos -
relançamento itens desertos. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra
Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-
00052-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANE AREND
Direção Compras Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/12/2023) 158127-26420-2023NE000001
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.004107/2023-94.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.
Contratado: 34.434.112/0001-72 - TEIXEIRA & MARDER LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia de execução do serviço de construção do terminal de ônibus para
o IFFar Campus Santo Augusto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2023 a
29/06/2024 . Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158268
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23243.000874/2022-23.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO
VICENTE 
SUL.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 42/2022, do processo nº
23238.003042/2022-38, celebrado com a empresa pedro reginaldo albernaz faria e
fagundes ltda, cnpj nº 10.439.655/0001-14, que se proceda à repactuação do preço mensal
do contrato de r$ 49.721,98 (quarenta e nove mil setecentos e vinte e um reais e noventa
e oito centavos) para r$ 52.743,01 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e três reais
e um centavos) com efeitos apartir de 01/03/2023 devido a cct rs 000556/2023 e para r$
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada e futura de
equipamentos para Unidades Produtoras de Refeições para atender às demandas de
Restaurantes Estudantis dos campi do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens
Licitados: 00079 Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario
Vieira Borges, Nº 235 Parque do Trevo - BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ.Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 158139-26434-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216001498202301 . Objeto: Contratação de fundação de apoio, para execução de
serviços, especificamente para as atividades de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado:
Envelhecer nos Territórios: promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender às necessidades da PROEX do IF Goiano, na execução do projeto Envelhecer nos Territórios"
Declaração de Dispensa em 08/12/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 08/12/2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO. Reitor. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 11/12/2023) 158124-26407-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 48/2023 publicado no D.O.U de 11/12/2023,
Seção 3, Pág. 44 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Retificação
no Edital nº 48/2023, onde se lê: Data de Abertura 20 de dezembro de 2023, Horário:
09:00 (horário de Brasília). LEIA-SE: Data de Abertura 21 de dezembro de 2023, Horário:
13:30 (horário de Brasília).
(SIDEC - 11/12/2023) 158124-26407-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 158124
Nº
Processo: 23728000795202351.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a construção da Garagem e Mecanização Agrícola no Campus Campos
Belos do Instituto Federal Goiano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-118 Qd. 1-a Lt. 1, Setor Novo
Horizonte - Campos Belos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-2-00010-
2023. Entrega das Propostas: 27/12/2023 às 09h00. Endereço: Rodovia Go-118 Qd. 1-a Lt.
1, Setor Novo Horizonte - Campos Belos/GO.
FABIANO JOSE FERREIRA ARANTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2023) 158124-26407-2023NE000020
52.891,56 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis
centavos) com efeitos a partir de 01/05/2023 pela alteração da insalubridade devido a
mudança do salário mínimo nacional em maio de 2023. Vigência: 02/01/2023 a
02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.831,20. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EDITAL Nº 20, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Substituto do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Hidrolândia, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 32 publicada no DOU de 9 de janeiro de
2020, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 90 de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2021 alterada pela Portaria nº
135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21/08/2009, Decreto
n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011 e considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação nºs. 1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011 (DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011
respectivamente), torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para o
Campus Avançado Hidrolândia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano,
conforme Processo nº 23729.000346.2023-01 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir e cronograma:
.
Área
Regime 
de
Trabalho
Área de atuação
Número
de Vagas
Escolaridade Exigida/ Titulação
. Ciências
Humanas
40 h
História/Filosofia
01
Licenciatura em História, ou Licenciatura em Ciências Sociais, ou Bacharelado em Ciências Sociais, ou Licenciatura em Filosofia, ou Bacharelado
em Filosofia
.
CRONOGRAMA
.
ETAPAS
DAT A S
. Publicação do Edital
12/12/2023
. Período de inscrições
De 13/12/2023 até às 23h59min horas do dia 08/01/2024 (horário de Brasília)
.
. Envio da comprovação - necessidade de atendimento especial
Até dia 07/01/2024
. Resultado da solicitação de atendimento especial
08/01/2024
. Divulgação da banca avaliadora
08/01/2024
. Divulgação das Inscrições Deferidas
10/01/2024
. Período de Recursos - Inscrições Indeferidas
Em até 24h da publicação do deferimento das inscrições
. Resultado dos Recursos - Inscrições Indeferidas
12/01/2024
. Entrega presencial dos Títulos com Documentos Comprobatórios à Comissão de
Processo Seletivo
15/01/2024
Das 08h às 12:00 e das 14:00 às 17:00 (horário de Brasília)
. Resultado Preliminar - Prova de Títulos
17/01/2024
. Período de Recursos - Prova de Títulos
Em até 24h da publicação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos
. Resultado dos Recursos - Prova de Títulos
19/01/2024
. Sorteio Público dos Temas para a Prova de Desempenho Didático e da Ordem dos
Candidatos (via Google Meet)
23/01/2024 às 08h
. Provas de Desempenho Didático
24/01/2024
. Divulgação do Resultado Preliminar
25/01/2024
. Período de Recursos - Resultado Preliminar
Em até 24h da publicação do Resultado Preliminar
. Divulgação do Resultado Final
Até 26/01/2024
. Homologação do Resultado
Até 30/01/2024