DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10.7. Ressalte-se que os dados pessoais coletados no ato de inscrição e
matrícula dos candidatos terão tratamento de acordo com a Lei 13.709/2018, Lei Geral de
Proteção de Dados, sendo utilizados mediante o consentimento dos titulares e para
finalidade específica da prestação do serviço de educação fornecido pela EAMRV.
10.8. Eventuais dúvidas ou consultas podem ser encaminhadas a comissão
através do Email: escoladeaplicacaoufdpar@gmail.com
10.8. Casos omissos serão analisados pela Comissão Organizadora deste
Processo Seletivo.
ARETHUSA DANTAS PEREIRA
Diretora Escolar Escola de Aplicação Ministro Reis Velloso -
UFDPar
JOÃO PAULO SALES MACEDO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE COMPRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
UASG 156680
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Compras da Pró-Reitoria de Administração, vem tornar público o AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 08/2023, UASG 156680 - UNIVERSIDADE
FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA, cujo objeto é a contratação de serviços gráficos para
impressão de banner e fotografias para evento de exposição. Data da Sessão: 13/12/2023.
Horário da Fase de Lances: das 08h até 14h. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Preferência ME/EPP/Equiparadas: SIM Fundamentação Legal: Inciso II do Art. 75 da Lei nº
14.133/2021.
JÁDER DE SOUSA BARROS
Coordenador de Compras - PRAD/UFDPar
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068070209202356 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de pesquisa
intitulado "Desenvolvimento do Painel de Informações e Desinformações Climáticas e
Socioambientais em Redes Sociais." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos
de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto
Declaração de Dispensa em 11/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos
Institucionais. Ratificação em 11/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora
de Administração. Valor Global: R$ 4.141.200,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90
FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 11/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23068.076944/2021-10.
Dispensa. Nº 132/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 22/12/2023. Vigência: 13/12/2022 a
22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.569.750,00. Data de Assinatura:
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23068.076944/2021-10.
Dispensa. Nº 132/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato, bem como prorrogar a vigência até 22/05/2024. Vigência: 08/12/2023 a
22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1033/2023
Processo nº
23068.051798/2023-73. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras da
República do Brasil/GCUB. Objeto: Estabelecer condições para adesão da Ufes aos termos
estabelecidos no Convênio Específico de Colaboração Brasil-México, ao Programa de
Educação Superior entre Brasil e México - BRAMEX. Data de assinatura: 07/12/2023.
Vigência: 4 (quatro) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023
Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 25/2018. Processo nº 23068.022266/2017-
81. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e
Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo até
08/12/2024, inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a
ser gerido pela fundação de apoio, bem como substituir a coordenadora do projeto. Data
da assinatura: 07/12/2023
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP
Registro de preços para eventuais aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) - P45 kg, composição básica propano e butano, acondicionado em cilindro de 45kg,
pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes
Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo localizados nos campi de Alegre e
restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da
Madeira, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 23068.053750/2023-08. Data de
Assinatura da Ata de nº 55: 21/11/2023. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Vencedora do
item 1: ARP nº 55/2023 - J B PINTO E CIA LTDA ME - CNPJ: 28.411.379/0001-41; Valor: R$
238.680,00. Valor total final adjudicado e homologado: R$ 238.680,00. A Ata de Registro de
Preço poderá ser consultada em sua íntegra no site: http://ru.ufes.br/pe122023.
AMELIA LOPES LIMA
Diretora da DGR
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.184086/2023-20.
Dispensa Nº 90013/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto 20 anos de Cultura Viva - Projeto de
Pesquisa e Formação. Custo operacional R$90.000,00 Coordenador Luiz Augusto Fernandes
Rodrigues SIAPE 6304224 Fiscal Tammy Raysa Vieira Velozo SIAPE 3144548.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2023 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.187378/2023-14.
Dispensa Nº 90011/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Gestão Arquivística de Termos e Contratos
de destinação de imóveis celebrados pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Custo operacional R$ 29.243,00. Coordenadora: Clarissa Moreira dos Santos Schmidt -
SIAPE 2046159. Fiscal: Suellen Oliveira Milani - SIAPE 3045016..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 292.430,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.179772/2023-89 Doadora: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO CARLOS - CNPJ nº: 45.358.058/0001-40. Donatária: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS
PERMANENTES no valor total de R$ 41.119,55 (quarenta e um mil, cento e dezenove reais
e cinquenta e cinco centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo
de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este
termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 14/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069187194202354. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Condimentos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº 
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069175361202314. Objeto: Construção do Sistema de Registro
de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de forma
futura ou entrega parcelada de EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (NGFW, UTM), com
suporte técnico e instalação de equipamentos, para complementação e atualização de
solução tecnológica existente na UFF, bem como fornecimento de pontos de acesso WIFI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº
9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00093-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento,
havendo divergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material
(CATMAT) na "relação de itens" gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de
empenho e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de
Referência deste Edital..
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23205.017407/2021-16.
Dispensa. Nº
9/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA
SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23205.023817/2022-79.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 12.305.407/0001-06 - ESSENCIAL QUIMICA E SANEAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência
e renunciar
o reajuste
do valor
contratual. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 501.100,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).