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DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2850, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de História da FAFICH. Área de conhecimento: Teoria e Metodologia da História. Titulação mínima
exigida: Mestrado em História ou Áreas Afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.
Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2
(dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira
do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2850/2023) e no processo
SEI nº 23072.269671/2023-40.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 033/2023. Doador: Mateus Morais de Menezes. CPF nº
082.667.746-09. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-
33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 02 títulos, valor total: R$ 888,00 (oitocentos e
oitenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Mateus Morais de
Menezes. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 26 Outubro de 2023.
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2023 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.272672/2023-71.
Dispensa Nº 90280/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de
pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade de dar
apoio ao projeto "análise e categorização das solicitações de reconhecimento da condição
de refugiado protocoladas no brasil: um estudo sobre perfis vulneráveis em risco de
perseguição e de regiões e países de origem"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/12/2023 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 579/2023 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.243378/2023-52.
Dispensa Nº 90289/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de
pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade
de dar apoio ao projeto "ciclos de potencialização da avaliação de desempenho
institucional - adinst 2023/2024/2025/2026".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2026. Valor Total: R$ 3.290.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2023 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.256020/2023-90.
Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto leitura e escrita na educação infantil - leei - região
sudeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2023 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 24.160.040,11. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 26/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
26/2023 cujo objeto é a contratação de serviços de tradução, adaptação e versão de textos
acadêmico-científicos em línguas inglesa, francesa e espanhola para atendimento de
demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 38.596.647/0001-09 - LUIZ FERNANDO SILVA PINTO para o item 01,
no valor total de R$ 12.896,00.
Barreiras/BA, 11 de dezembro de 2023.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora Substituta de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520010163202321. Objeto: Aquisição de computadores desktop,
notebooks e monitores para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da
Bahia (UFOB). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros,
- Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 158717-26447-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158717
Nº
Processo: 23520008183202332.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
confecção e instalação de persianas do tipo rolô, conforme especificação do projeto,
para atender as necessidades das unidades prediais da Reitoria da Universidade Federal
do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto
Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00033-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
12/12/2023 
às
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64393/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 064393/2023-26 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: FORMAÇÃO DE
AGENTES E ASSESSORES TÉCNICOS RURAIS EM BIOECONOMIA AMAZÔNICA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras
Áreas. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 11/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No
Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 2.345.468,38. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-
59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 11/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23073.043886/2021-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 18.276.815/0001-63 - D. G. DA
SILVA INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar o valor previsto em virtude da repactuação em
consonância à convenção coletiva de trabalho CCT/Seac x Sinelpa/2023. Vigência:
04/12/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.505.030,12. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23073.015277/2022-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO
BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato no mês de agosto de 2023 (13º mês)
pelo índice IPCA (IBGE) segundo previsão no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93. Vigência:
11/12/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.543,08. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 022769/2018-68. Objeto: CONSTRUÇÃO BLOCO PADRÃO COM 4
PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária José da Silveira
Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01
Cidade
Universitaria
Prof.silveira
Neto, 
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-99-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 11/12/2023) 153063-15230-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 111/2023. Proc: 23074.115511/2023-08 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Ciências Fundamentais e Sociais/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Yago
Pessoa da Costa - vig: 11.12.2023 a 10.06.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante)
e Yago Pessoa da Costa (contratado(a)).

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