DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
-
Entrega do código para prova escrita;
Sorteio do ponto para a Prova Escrita;
Início da Prova Escrita (duração de 4h).
.
13/03/2024
-
Divulgação Resultado Preliminar da Prova Escrita
(Início do período de 24h para solicitação da prova e do
formulário de avaliação)
.
14/03/2024
-
Início do prazo recursal da Prova Escrita (48h)
.
16/03/2024
-
Término do Recurso Prova Escrita (48h)
.
18/03/2024
-
Resultado Final da Prova Escrita (até 14 aprovados, conforme item 19.11.1 do
Ed i t a l )
. 19/03/2024 
a
21/03/2024
-
Anexação da documentação das Fase IV e V e documentos pessoais
Período para anexação da documentação para comprovação
do Plano de Atividades (Fase IV) e Títulos (Fase V)
e dos documentos pessoais (Ver item 21.3 do edital)
.
19/03/2024
8h
Sorteio dos Turnos (1 e 2) da Prova Didática (Fase III)
FECHAMENTO DO ACESSO AO LOCAL DE PROVA
.
8h15
Sorteio da ordem de apresentação e do Ponto da Prova Didática - Turno 1
.
14h
Sorteio do Ponto da Prova Didática - Turno 2
.
20/03/2024
8h15
Início da realização da Prova Didática - Turno 1
(Entrega das 04 vias do Plano de Aula, conforme item 20.10
do Edital)
.
14h
Início da realização da Prova Didática - Turno 2
(Entrega das 04 vias do Plano de Aula, conforme item 20.10
do Edital)
.
21/03/2024
-
Resultado Preliminar Prova Didática
(Início do Período de 24h para solicitação do formulário de
avaliação e da gravação)
.
22/03/2024
-
Início do prazo recursal da Prova Didática (24h)
.
23/03/2024
-
Término do Prazo de Recurso da Prova Didática
.
25/03/2024
-
Resultado Final da Prova Didática
.
26/03/2024
8h
Defesa do Plano de Atividades (Fase IV)
FECHAMENTO DO ACESSO AO LOCAL DE PROVA
(Sorteio da ordem de apresentação)
.
27/03/2024
-
Resultado Preliminar da Defesa do Plano
(Início do Período de 24h para solicitação do formulário de
avaliação e da gravação)
.
28/03/2024
-
Início do prazo recursal da Defesa do Plano (24h)
.
29/03/2024
-
Término do Recurso da Defesa do Plano
.
02/04/2024
-
Resultado Preliminar do Concurso
(Início do Período de 24h de recurso da Prova de Títulos -
Fase V)
.
03/04/2024
-
Término do Recurso da Prova de Títulos
.
05/04/2024
-
Convocação 
dos
candidatos 
PPP 
aprovados
para 
a
Reunião 
de
Heteroidentificação (Apenas para as vagas com candidatos PPP aprovados)
.
Até 05/04/2024
Resultado Final do Concurso Público (Apenas para as vagas que não tenham
candidatos PPP aprovados)
.
09/04/2024
10h
Reunião 
dos 
candidatos 
PPP 
aprovados
com 
a 
Comissão 
de
Heteroidentificação
.
-
Resultado Preliminar da Heteroidentificação
(Início do recurso de 24h)
.
10/04/2024
-
Término do Recurso do Resultado da Heteroidentificação
.
11/04/2024
-
Resultado Final da Heteroidentificação
.
Até 12/04/2024
-
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
Ficando inalterados os demais itens.
Recife, 11 de dezembro de 2023.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.028882/2023-25.
Pregão Nº 122/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado:
29.652.879/0001-38 -
CONCRETE
HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação estrutural
e impermeabilização nas edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizados
na grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de
obra qualificada para a plena execução do objeto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 553.000,50. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.021735/2023-24.
Pregão Nº 163/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço continuado
de mão de obra exclusiva de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção das áreas verdes da universidade federal de santa catarina - ufsc.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 2.967.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 528/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080071094202359 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto de
pesquisa intitulado Desenvolvimento de Metodologia para a Gestão de Serviço de Contact
Center ofertados por terceiros para o Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (INEP) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 +
NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023.
JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 11/12/2023. JACQUES MICK.
Pró-reitor 
de 
Pesquisa. 
Valor 
Global: 
R$ 
2.931.976,67. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 11/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 529/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080058149202335 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de
Extensão intitulado ESCOLA DE CONSELHOS DE SC : FORMAÇÃO CONTINUADA PARA
CONSELHOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS EM SANTA
CATARINA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA
n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 11/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 11/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 23080.024714/2021-07.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 08/12/2023 a 13/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.526.206,98. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 119/2022.
Nº Processo: 23080.022069/2022-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 11/12/2023 a 30/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Faculdade
de Ciências da Saúde e Enfermagem e Escolas de Enfermagem de Lisboa e Porto da
Universidade Católica Portuguesa - UCP. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2028. Data de Assinatura:
06/12/2023. Processo UFSC: 23080.074839/2023-31. Assinam: Francisco Mendes-Palma,
pela UCP; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade do Chile - UChile. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a
troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2028. Data de Assinatura: 17/11/2023.
Processo UFSC: 23080.048710/2023-78. Assinam: Rosa Devés Alessandri, pela UChile; e Luiz
Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universitá
Degli Studi di Urbino -UNIURB. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a
troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Data de Assinatura: 12/09/2023.
Processo UFSC: 23080.029616/2023-10. Assinam: Giorgio Calcagnini, pela UNIURB; e Luiz
Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université
Le Havre Normandie - ULHN. Objeto: Desenvolver colaborações, especialmente no âmbito
de formação e pesquisa. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2027. Data de Assinatura:
04/12/2023. Processo UFSC: 23080.024837/2023-00. Assinam: Pedro Lages dos Santos, pela
ULHN; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
RAK Medical & Health Sciences University - RAKMHSU. Objeto: Promover a cooperação
mútua e ampliar o entendimento comum. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2028. Data de
Assinatura: 20/11/2023. Processo UFSC: 23080.070325/2023-15. Assinam: Ismail Matalka,
pela RAKMHSU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universidad de la Amazonia - UNIAMAZONIA, Colômbia. Altera a Seção
XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência:
13/04/2024
a 
13/04/2029.
Data
de
Assinatura: 
15/11/2023.
Processo
UFSC:
23080.014562/2019-10. Assinam: Fabio Buriticá Bermeo, pela UNIAMAZONIA; e Luiz Carlos
Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0174. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comercio de Veículos Ltda e Fundação de Estudos e
Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE. Objeto: execução do projeto "Curso de Especialização
em Veículos Elétricos e Autônomos". Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2025. Data de
Assinatura: 10/04/2023. Valor: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Processo UFSC:
23080.004708/2023-97. Entidades. Assinam: Maria Fernanda Simão e Fernando Henrique
Kneip Ferreira, pela Volkswagen Truck & Bus; Mauro dos Santos Fiuza, pela FEPESE e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 2022/0130. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC; Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 09/03/2024.
Data de Assinatura: 08/12/2023. Processo UFSC: 23080.044846/2022-28. Entidades.
Assinam: Geraldo Pauli, pela Prefeitura Municipal de Antônio Carlos; Fábio Silva de Souza,
pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081152450202324 . Objeto: Manutenção ar condicionado Centro de
Convenções Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Garantir climatização do Centro de Convenções para
agenda de eventos institucionais enquanto é realizada nova licitação Declaração de
Dispensa em 11/12/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 11/12/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 45.962.993/0001-10 HVAC SERVICE LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 153164-15238-2023NE999999