DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O pregoeiro da UFTM, torna público o resultado do julgamento do Pregão SRP
37/2023, cujo resultado restou fracassado.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 153035-15242-2023NE800212
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.013883/2022-44.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada em seguro de acidentes pessoais, por meio de apólice coletiva para um total
estimado de 4.625 alunos matriculados, estagiários, estagiando ou em atividades
acadêmicas com risco aumentado, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024
a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.545,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23085.011242/2023-36.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 11.568.355/0001-06 - GAMMA CORTINAS LTDA. Objeto: O acréscimo de 25%
do valor inicial atualizado do contrato, correspondente à 625 metros do item especificado
na Cláusula Terceira, item 3.1. e a inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes
à LGPD. Valor do Termo Aditivo: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023
Processo SEI
23086.009657/2023-30. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação
Arthur Bernardes. Objeto: Convênio para a execução do projeto "Universidade e saúde -
Contribuindo com a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde-PNVS nos
municípios da macrorregião Nordeste de Minas Gerais". Fundamentação Legal: Lei
8.666/93, Lei 14.133/2021, Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14 e legislações afetas à matéria.
Vigência 14 meses. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman
p/UFVJM e Daniel Batista Sucupira P/Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava
p/FUNARBE.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº: 23282.007302/2023-90. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE, Objeto: A UNILAB e a CÂMARA MUNICIPAL DE
GUAIÚBA/CE, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão
cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e
a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas
áreas de atuação. Data de assinatura: 08/12/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela
UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta e pela CÂMARA MUNICIPAL DE
GUAIÚBA/CE: Raimundo Nonato da Silva - Presidente.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2023 (Lei nº
8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
CAMPUS CURITIBA e ISABELLA CAROLINE JANUARIO. OBJETO: modificação da Cláusula
Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste e Subcláusula Primeira: a Contratante
pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de
Professor do Magistério Superior, Classe A-I, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho
de 40 horas semanais. Data da assinatura: 11/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço nº 007/2023, celebrado
entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA - Campus Toledo e ANA
CAROLINA DALLA VALLE que tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar de 01/01/2024 a 30/07/2024.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço nº 008/2023, celebrado
entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA - Campus Toledo e RONALDO
RODRIGUES DE MENEZES que tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência
e Rescisão, que passa a vigorar de 01/01/2024 a 28/02/2024.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço nº 009/2023, celebrado
entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA - Campus Toledo e DESIRE
CORAÇA POSSA que tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar de 01/01/2024 a 31/07/2024.
EDITAL Nº 91, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Francisco Beltrão da UTFPR, de que trata o Edital nº 58/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 26
de setembro de 2023, Seção 3, página 57.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.045105/2023-43).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS II / ENGENHARIA QUÍMICA
NÃO HOUVE APROVADOS
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
EDITAL Nº 75, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 29/12/2023 a 23/01/2024, para o preenchimento
de 4 (quatro) vagas, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na R. Cristo Rei, 19 - Vila Becker,
Toledo - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas
áreas/subáreas de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/Sistemas de Computação, ENGENHARIAS
II/Engenharia Química, ENGENHARIAS/Engenharias I e ARQUITETURA, URBANISMO E
DESIGN/Arquitetura e Urbanismo nos termos do Edital Nº 006/2023-PS-TD e do Edital de
Condições
Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.057139/2023-81).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a
vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no
interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato
não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o
regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com
a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado
e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE COMODATO
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-
CM/Comodatária) e FIT Comércio e Indústria de Equipamentos S.A. (FIT/Comodante).
Objeto: empréstimo, a título de COMODATO, de bem de propriedade da COMODANTE,
com
a
finalidade
de
utilização
para
desenvolvimento
de
projeto
intitulado
DESENVOLVIMENTO
DE
MÉTODOS
RÁPIDOS E
NÃO
DESTRUTIVOS
DESTINADOS
À
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob coordenação do
servidor Evandro Bona. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli
(UTFPR-CM); Daniel Martelozo Consalter e Silvia Paulo de Azevedo (FIT).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e FIT Comércio e Indústria de Equipamentos S.A. (FIT). Objeto: realização do projeto
intitulado DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS RÁPIDOS E NÃO DESTRUTIVOS DESTINADOS À
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob coordenação do
servidor Evandro Bona. Vigência: 12 (doze) meses. Sem repasses financeiros diretos.
Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Daniel Martelozo Consalter e Silvia Paulo de
Azevedo (FIT).
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023
PROCESSO: 23064.059168/2023-87 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional do
Paraná - IEL/PR, CNPJ 75.047.399/0001-65 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para
concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSI N AT U R A :
08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Ana Paula Urbano Cintra.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.059605/2023-62.
Inexigibilidade Nº 90049/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços comuns de inscrição
para participação no 19º congresso brasileiro de pregoeiros, para servidores da utfpr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 108.100,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23064.050628/2019-25.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda - vigência. Vigência: 12/12/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 72.814,44. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
Declarar vencedores do pregão 37/2023 para os seguintes itens os respectivos
fornecedores: itens 3, 27, 29 51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO.Itens 2, 14, 15, 37, 38 A2
ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens 88, 110, 117,118 AGREG A
DISTRIBUIDORA LTDA. Item 121 AGRO COMERCIAL GES LTDA. Itens 6, 7, 22, 23, 24, 25, 79, 83, 84
ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA. Item 33 AMORIM EQUIPAMENTOS E MATERIAS LTDA. Item
8 C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.Item 10 CLEITO DOS SANTOS. Itens 92, 93, 94, 98 EDASIM
BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Itens 51, 66, 69, 70, 72, 78, 80 ELETRO VIZI -
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Item 9 F-COMMERCE COMERCIO DE MATERIAIS ELETR I CO S
LTDA. Item 54 GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA.Itens 52, 53 J2R AUTOMACAO LTDA
LTDA. Itens 20,21, 45, 62, 82, 87, 95, 96 LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Itens 11, 46 MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA. Item 67 MAX QUALITY COMERCIO
LTDA. Item 68 R2T TECNOLOGIA LTDA. Itens 74, 75, 76, 119 REDNOV FERRAMENTAS LTDA .
MARIO HENRIQUE GOUVEA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 153177-15246-2023NE800009
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