DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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80
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acadêmica: NUT; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas;
área: Nutrição.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br
que
deverá
ser
consultado,
obrigatoriamente,
pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 512, DE 7 DEZEMBRO DE 2023
ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 512/2023 DE 07/12/2023; Unidade
Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de Genética e Morfologia; 01 (uma)
vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Morfologia.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br
que
deverá
ser
consultado,
obrigatoriamente,
pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 23106.119616/2018-16
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade
Aberta (UAb), Portugal.
Objetivo: Prorrogação do Memorando de Entendimento com a UAb..
Data da Assinatura do Instrumento: 04/12/2023
Vigência: De 05/12/2023 a 05/12/2028
Virgílio Pereira de Almeida, Secretário para Assuntos Internacionais, Universidade de
Brasília e Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, Reitor/presidente, Universidade Aberta de
Portugal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.014809/2023-69.
Dispensa Nº 90613/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de forma direta de Fundação de Apoio
especializada no apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento
institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, incluindo a gestão
administrativa e financeira necessária à sua execução do TED SIMEC 11784 - tendo como
objeto cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela
Universidade Federal do ABC - Edital Capes 09/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2027. Valor Total: R$ 82.821,80. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 111/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 111/2023, declarando
vencedoras as empresas: 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA para o item 01. Os
autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006011841202392. Objeto: Aquisição de tubos colorimétricos
para monitoramento de exposição a vapores e gases durante atividade laboral, visando à
promoção da segurança e saúde dos servidores e comunidade nas unidades e campus da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 10. Ed i t a l :
12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
00130-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/12/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 69/2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base
Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos,
por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante,
por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e
características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto
n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução
nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. O processo seletivo simplificado tem por objetivo a contratação de 06
(seis) professores visitantes nas áreas e subáreas que seguem:
. Código
Opção
Área(s)
Subárea(s)
Vagas
. 1-A *
Empreendedorismo para Biotecnologia
1
. 1-B *
Biotecnologia
Enzimologia Industrial
1
. 1-C *
Biotecnologia e Bioprocessos
1
. 2
Neurociência
Teórica
e
Computacional
Neurociência Teórica e Computacional e Métodos quantitativos em
neurociências
2
. 3
Filosofia
Teoria do Conhecimento e Filosofia da Ciência
1
* O candidato deverá optar apenas por uma das 03 opções (1-A, 1-B ou 1-
C), vide item 4.3.3.
1.2.1. A distribuição das vagas reservadas entre as opções deste edital será
definida em sorteio público transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo
de
24
horas
de
antecedência
no
site
https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas, conforme metodologia
prevista na Resolução nº 2 CVCD, de 31 de março de 2023.
1.2.2. O resultado do sorteio com a distribuição das vagas reservadas será
publicado
antes
do
início
das
inscrições
no
site
https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas.
1.3. Período de Inscrição: 23/12/2023 a 22/01/2024.
1.4. Taxa de inscrição: Isento.
1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço
http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.
1.6. Remuneração: R$ 10.481,64, equivalente à soma do vencimento básico
e retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério
Superior.
1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
tempo integral, com dedicação exclusiva.
1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo
ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) 1 (um) ano para
professor visitante de nacionalidade estrangeira,
podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes . Processo: 23006.026612/2023-72.
Santo André, 8 de dezembro de 2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 (SRP)
Processo nº 23006.014036/2023-11.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados,
resultantes do Pregão Eletrônico nº 96/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de
preços para a eventual aquisição de equipamentos e suprimentos para salas de aula e
auditórios. Ata nº 100/2023 - Amiggo Brasil Importação Ltda - CNPJ nº 34.787.540/0003-40
- Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 854.200,00. Ata nº 101/2023 - C O
Amaral - CNPJ nº 37.392.691/0001-26 - Item 3 - Valor total registrado para o fornecedor:
R$ 214.170,00. Ata nº 102/2023 - Techx Informática Ltda - CNPJ nº 48.411.373/0001-81 -
Item 2 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 96.579,60. Data de assinatura da Ata:
28/11/2023. Vigência: 05/12/2023 até 05/12/2024.
Os
preços
registrados
serão
publicados
no
sítio:
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp
(UASG 154503)
para orientação da
Administração.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 (SRP)
Processo nº 23006.015344/2023-63.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços
Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 95/2023 (SRP), que tem por
objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo
- Reagentes para a Coordenação dos Laboratórios Didáticos da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC. Ata nº 78/2023 - LSC Comercial Ltda -
CNPJ nº 22.569.484/0001-27 - Itens 1, 54, 81, 96, 98 e 107 - Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 5.846,40. Ata nº 79/2023 - Bio Scie Indústria
e Comércio Ltda. - CNPJ nº 11.375.069/0001-16 - Itens 2 e 99 - Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 1.395,00. Ata nº 80/2023 - Orbital Produtos
para Laboratórios Ltda - CNPJ nº 71.443.667/0001-07 - Itens 3, 84 e 97 - Valor
total registrado para o fornecedor: R$ 4.390,14. Ata nº 81/2023 - Obah
Produtos e Serviços Analíticos Ltda. - CNPJ nº 09.134.068/0001-38 - Itens 4, 8,
10, 27, 49 e 55 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 23.460,28. Ata
nº 82/2023 - Sigma-Aldrich Brasil Ltda - CNPJ nº 68.337.658/0001-27 - Itens 5,
9, 12, 14, 21, 24, 32, 34, 37, 39, 40, 46, 47, 48, 51, 68, 77, 79, 80, 89, 90,
92, 93, 95, 100 e 108 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 40.587,48.
Ata nº 83/2023 - Cellco Biotec do Brasil Ltda - CNPJ nº 21.407.123/0001-11 -
Itens 6, 15, 17, 103 e 106 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
10.524,86. Ata nº 84/2023 - Rey-Glass Comercial e Serviços Ltda - CNPJ nº
04.345.762/0001-80 -
Itens 7,
41 e
42 -
Valor total
registrado para
o
fornecedor: R$ 420,16. Ata nº 85/2023 - Life Technologies Brasil Comércio e
Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda - CNPJ nº 63.067.904/0005-88 -
Itens 11, 18, 19, 20, 31, 36, 45, 52, 56, 74, 91 e 104 - Valor total registrado
para o fornecedor: R$ 56.556,72. Ata nº 86/2023 - Alcacer Equipamentos e
Produtos para Laboratórios Ltda - CNPJ nº 04.550.808/0001-01 - Itens 13, 33
e 88 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.040,00. Ata nº 87/2023
- Zellateck Comércio e Importação Ltda - CNPJ nº 47.008.789/0001-90 - Item 16
- Valor total registrado para o fornecedor: R$ 10.410,00. Ata nº 88/2023 - MP
Biomedicals do Brasil Ltda - CNPJ nº 07.776.689/0001-90 - Itens 22, 35, 61 e
101 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 8.484,60. Ata nº 89/2023 -
Ludwig Biotecnologia Ltda - CNPJ nº 01.151.850/0001-53 - Item 23 - Valor
total registrado para o fornecedor: R$ 749,36. Ata nº 90/2023 - Promega
Biotecnologia do Brasil Ltda - CNPJ nº 11.909.227/0001-70 - Itens 25 e 43 -
Valor total registrado para o fornecedor: R$ 7.600,00. Ata nº 91/2023 - Merck
S/A - CNPJ nº 33.069.212/0008-50 - Itens 26, 59 e 102 - Valor total registrado
para o fornecedor: R$ 2.242,76. Ata nº 92/2023 - Liliane Alarcão Dias Correa
Ramanzini - CNPJ nº 06.153.182/0001-17 - Item 38 - Valor total registrado para
o fornecedor: R$ 9.300,00. Ata nº 93/2023 - Molecular Biotecnologia Ltda -
CNPJ
nº 15.562.934/0001-94
-
Item
44 -
Valor
total
registrado para
o
fornecedor: R$ 153,48. Ata nº 94/2023 - Labtest Diagnóstica S/A - CNPJ nº
16.516.296/0001-38 - Itens 50, 57, 58, 62, 63, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 75
e 76 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 6.055,60. Ata nº 95/2023
-
Adonex
Comércio
de
Produtos
para
Laboratório
Ltda
-
CNPJ
nº
08.238.866/0001-47 - Itens 82 e 83 - Valor total registrado para o fornecedor:
R$ 772,00.
Ata nº
96/2023 -
Kiacha Labor
Comercial Ltda
- CNPJ
nº
37.278.754/0001-18 - Item 86 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
3.000,00. Ata nº 97/2023 - Genesis Química Ltda - CNPJ nº 46.900.546/0001-
08 - Item 94 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 756,00. Data de
assinatura da Ata: 10/11/2023. Vigência: 21/11/2023 até 21/11/2024.
Os
preços
registrados
serão
publicados
no
sítio:
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação
da Administração.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
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