DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: TERMO DE ANUÊNCIA E ADESÃO. PARTES: UFV/ FINANCIADORA DE ESTUDOS E
PROJETOS - FINEP/ EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Projeto "Rede FertBrasil -
Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e
sustentabilidade ambiental" (Convênio 01.22.0080.00 Ref Finep 1219/19). PROCESSO: Nº
23114.921284/2023-92. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
298/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Alteração
da cláusula 5.2 do Acordo de Cooperação 298/2023. PROCESSO: Nº 23114.917101/2023-34.
VALOR: R$ 34.160,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
210/2021. PARTES: UFV/ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇ ÃO
REGIONAL DE MINAS GERAIS - SENAR-AR/MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE. OBJETO: Promover a alteração da Cláusula Oitava do Contrato de Prestação de
Serviços. PRAZO: Vigorará até o dia 20 de setembro de 2024. PROCESSO: Nº
23114.905540/2021-32. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SENAR-AR/MG, o Sr. Celso Furtado Júnior,
Superintendente. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 83/2023
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 83/2023, publicado no Diário
Oficial da União DOU nº 212, de 08.11.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento
será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser
aplicada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), no
Pavilhão de aulas - UFV-CRP", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por
meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 05 de
fevereiro de 2024, às (oito horas e trinta minutos), no Pavilhão de aulas - UFV-CRP.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
CAMPUS FLORESTAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir:
Processo: 23114.910194/2023-76 - Pregão SRP nº 67/2023: aquisição de lousa interativa
(display multitouch) de 75 e 85 polegadas e suporte móvel elétrico. Vigência: 12 meses a
partir da publicação no DOU.
Ata: 488/2023 - Beneficiário: MICROSENS S/A - CNPJ: 78.126.950/0011-26 -
Itens 1, 2, 3 e 4 - Valor total: R$ 731.040,00; Assinatura: 11/12/2023. Demais informações
no site www.comprasnet.gov.br.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 231/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SODEXO DO
BRASIL COMERCIAL S.A. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da
publicação. Data de assinatura: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da
UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e representante legal da concedente, Sr.
Claudio Marcos Ferreira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 232/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROPIERI
ADVOGADOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados
nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data
de assinatura: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra.
Luana Azevedo de Aquino e representante legal da concedente, sr. Ricardo Pieri Nunes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.034416/2023-14.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 29.369.516/0009-47 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção, transporte e
distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e descartáveis), incluindo serviços de limpeza de utensílios,
equipamentos, caixas de gordura e área física, bem como a manutenção corretiva de
equipamentos e dedetização das áreas interna e externa dos restaurantes universitários da
Universidade Federal de Uberlândia na cidade de Uberlândia (campi Santa Mônica,
Umuarama e Glória), em Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor
Total: R$ 30.906.086,41. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-reitor de Planejamento e Administração, no uso de sua competência,
tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via postal com aviso de recebimento
devolvido, conforme demonstra o Documento SEI 4985633, APROVA o relatório
(Documento SEI 5019318), adotando-o como fundamento da decisão que promove a
cobrança administrativa dos valores despendidos com o pagamento de verbas
trabalhistas
(responsabilidade
subsidiária),
nos autos
do
processo
nº
0010563-
15.2020.5.03.0173, que tramitou pela 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG.Assim, fica
a empresa IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL,
inscrita no CNPJ nº 33.607.565/0001-90, notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
conforme o art. 59, da Lei 9.784/99, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento
desta notificação, devendo o mesmo ser protocolado de 2ª à 6ª feira, das 7h30 às 11h30
e das 13h30 às 17h30, no Setor de Protocolo da Reitoria, Andar Térreo do Bloco 3P,
Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Minas Gerais,
dirigida ao Reitor, Valder Steffen Júnior. Por oportuno, informamos que os autos do
Processo Administrativo nº 23117.041186/2020-05 encontram-se à disposição para vista
do interessado, na Divisão de Contratos, Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, Campus
Santa Mônica, Bloco 3P, 2º Andar, Sala 201-B, de 07h30 das 7h30min às 11h30 e das
13h30 às 17h30, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias
úteis para interposição do recurso. Qualquer informação adicional poderá ser obtida
através 
do
e-mail: 
dcont@reito.ufu.br 
ou 
acessando
endereço 
eletrônico
http://www.ufu.br/sei, através do ícone pesquisa pública, informando o número do
processo.
Uberlândia - MG, 11 de dezembro de 2023
DARIZON ALVES DE ANDRADE
Pró-reitor de Planejamento e Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
A Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): Amp do Brasil Item: 32
BBX Itens: 18,19,22,26,27 Dg Item: 46 Easy Item: 17 Exito Item: 45 FielItens:21,24,25,39
H&N Item: 13 Jt Item:44 Kingdom Itens: 10,33,42 Parapel Itens: 01,04,11,14,34,37,38 Rafa
Item: 
05 
Roniomar 
Itens: 
09,35 
Super 
Item: 
03 
Itens 
cancelados:
02,06,08,12,16,20,23,29,30,31 Itens não cotados: 07,15,28,36,40,41,43
ALANE DE OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/12/2023) 154043-15260-2023NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica/ parceria que entre si celebram a Universidade Federal de
Uberlândia, a DENTSCARE LTDA, e a Fundação de Apoio Universitário (FAU). PRO C ES S O :
23117.008229/2023-85. 
OBJETO: 
Projeto 
- 
Estudo 
clínico 
de 
dentes 
tratados
endodonticamente reabilitadas com pino de fibra de vidro utilizando materiais
restauradores nacionais. VIGÊNCIA: 72 meses a partir da assinatura. RECURSOS: R$
109.980,00. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, Valder Steffen
Júnior, Reitor, pela FAU, Rafael Visibelli Justino, e pela DENTSCARE, Bianca de Oliveira Luiz
Mittelstãdt.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941276/2023, Processo n. º
71000.029449/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: A.B.P.N-Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/0001-24.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência:
19/10/2023
a
06/03/2026. Data
da
Assinatura:
07/12/2023.Assina: Pelo
Ministério do Esporte - ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940840/2023, Processo n. º
71000.030216/2023-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Sport Jiu-Jitsu de Goiás - FSJJGO - CNPJ: 39.332.436/0001-13.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 28/07/2023 a 03/10/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940961/2023, Processo n. º
71000.030912/2023-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Molekada Ação de Integração Social - CNPJ: 29.127.138/0001-38.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 10/10/2023 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942319/2023, Processo n. º
71000.050646/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 23/08/2023 a 28/03/2025. Data da Assinatura: 07/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943847/2023, Processo n. º
71000.061531/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Educação-Esporte dos Portadores de Necessidades Ed u c a t i v a s
Especiais & Amigos - CNPJ: 05.038.362/0001-95. Embasamento Legal: Parágrafo único, do
Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 11/10/2023 a 08/11/2024.
Data da Assinatura: 07/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TER ES I N H A
RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940944/2023. Processo n. º 71000.029513/2023-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: FWDF - Federação de Wushu do Distrito Federal - CNPJ: 12.562.472/0001-17.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Wushu para Todos no Distrito
Federal. Valor Total: R$ 129.999,96. Vigência: 07/12/2023 a 07/02/2025.
Data da Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RO D R I G U ES
BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-
Substituta - CPF: ***.501.341-**, Convenente: DANIEL DIONISIO MADEIRA - Presidente da
FWDF - Federação de Wushu do Distrito Federal - CPF: ***.604.421-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944618/2023. Processo n. º 71000.059959/2023-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ana Marcela - CNPJ: 06.021.673/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Valorizando Vidas, no Estado do
Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 319.963,80. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2025.
Data da Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RO D R I G U ES
BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-
Substituta - CPF: ***.501.341-**, Convenente: ANA PATRICIA DA COSTA DE JESUS
SOARES DA CUNHA - Presidente do Instituto Ana Marcela - CPF: ***.374.745-**.

                            

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