DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947129/2023, firmado pelo Município de Ituaçu-BA, CNPJ
14.106.280/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no Município de Ituaçu - BA.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000550, de
18/10/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2026 - 11/12/2023 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e PHELLIPE RAMONN GONÇALVES BRITO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
859017/17
S U D ECO
PM Barra do Garças/MT
Altera 
vigência:
01/06/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
859546/17
S U D ECO
PM Barra do Garças/MT
Altera 
vigência:
01/06/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
874683/2018
M ES P
PM Santa Lúcia/SP
Altera 
vigência:
29/03/2024
T Aditivo: 08/12/2023
.
939834/22
M C I DA D ES
PM Ubiratã/PR
Altera 
contrap: 
R$
37.433,99
T Aditivo:11/12/2023
.
906252/2020
M C I DA D ES
PM Manicoré/AM
Altera 
Vigência:
30/04/2025
Termo Aditivo
.
909275/20
MTUR
PM Foz do Iguaçu/PR
Altera 
vigência:
01/07/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
889608/19
MTUR
PM Angra Dos Reis/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
0325589-81/10
MTUR
PM GLÓRIA/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
1039789-36/17
MTUR
PM GLÓRIA/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
782292/12
MS
PM Inocência/MS
Altera 
vigência:
20/03/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
928486/22
M C I DA D ES
PM Ponte Preta/RS
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
904253/20
M C I DA D ES
PM Itapitanga/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:05/12/2023
. 904110/2020 - 1072637-
43
CAIXA/MTUR
PM
Sítio 
Novo
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 30/11/2023
. 893442/2019 -1068960-
24
CAIXA/MAP
PM
São 
Félix
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo: 30/11/2023
. 892681/2019 - 1067368-
51
CAIXAMAP
PM Cachoeirinha/TO
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo: 30/11/2023
.
892566/19 1067757-13
C A I X A / M ES P
PM Pau D'arco/TO
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 11/12/2023
. 862883/2017 
1047778-
04
CAIXA/MTUR
PM Alvorada/TO
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 11/12/2023
.
889600/19
MTUR
PM Angra Dos Reis/RJ
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:11/12/2023
.
1069232-99/2019
MAP
São Tomé/RN
Alt. vig.: 30/06/2024
Ex-officio: 11/12/2023
.
924662/21
M ES P
PM Sentinela do Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
51.055,37
T Aditivo: 08/12/2023
.
906233/20
M C I DA D ES
PM Rio Fortuna/SC
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
889242/19
M C I DA D ES
PM Laguna/SC
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
887901/19
M C I DA D ES
PM Corupá/SC
Altera 
contrap: 
R$
480,00
T Aditivo:08/12/2023
.
803147/14
M C I DA D ES
PM Apuarema/BA
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/09/2023
.
849115/17
M C I DA D ES
PM Apuarema/BA
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/09/2023
.
0329082-40/10
M C I DA D ES
PM Nova Ibiá/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/09/2023
.
852995/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
NOVA
FRIBURGO/RJ
Altera 
vigência:
30/07/2024
T. aditivo: 30/11/2023
.
931928/2022
M C I DA D ES
PM BUÍQUE-PE
Contrapartida 
alterada
para 195.118,63
Termo 
aditivo 
de
08/12/2023
.
873632/18
MAP
Secretaria de Estado da
Agricultura 
e 
do
Abastecimento 
do
Paraná/PR
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
908684/20
MAP
Secretaria de Estado da
Agricultura 
e 
do
Abastecimento 
do
Paraná/PR
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
910825/21
M C I DA D ES
PM 
Casimiro 
de
Abreu/RJ
Altera 
vigência:
01/06/2023
T Aditivo:30/11/2023
.
891437/19
M C I DA D ES
PM 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE
Altera 
contrap: 
R$
434.317,38
T Aditivo:11/12/2023
.
934303/22
MIDR
PM Ivoti/RS
Altera 
contrap: 
R$
232.875,13
T Aditivo:08/12/2023
.
832183/2016
MTUR/CAIXA
MUNICIPIO 
DE
P A R I CO N H A / A L
Altera 
Vigência:
30/06/2024
Ex-Offício: 07/12/2023
.
862717/2017
MTUR/CAIXA
MUNICIPIO 
DE 
BELO
MONTE/AL
Altera 
Vigência:
30/06/2024
Ex-Offício: 07/12/2023
.
884748/2019
M C I DA D ES / C A I X A
MUNICIPIO 
DE
M A R AV I L H A / A L
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 01/12/2023
.
907770/2020
M C I DA D ES / C A I X A
MUNICIPIO 
DE
C AC I M B I N H A S / A L
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 07/12/2023
.
904424/2020
MAP/CAIXA
MUNICIPIO 
DE
BAT A L H A / A L
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 08/12/2023
.
900863/20
MS
Instituto das Pequenas
Missionárias de Maria
Imaculada/SP
Altera 
vigência:
29/06/2024
T Aditivo:06/12/2023
.
783301/13
MTUR
PM PICOS/PI
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:11/12/2023
.
873298/18
M C I DA D ES
PM Nossa Senhora do
Socorro/SE
Altera 
contrap: 
R$
11.043,43
T Aditivo:11/12/2023
.
853055/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
NOVA
FRIBURGO/RJ
/ 
Altera 
Vigência:
30/07/2024
T. Aditivo: 30/11/2023
.
906722/20
MTUR
PM
SAO 
LUIS
DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
888586/19
M ES P
PM Brumado/BA
Altera 
vigência:
12/07/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
884599/19
M C I DA D ES
PM
SAO 
JOSE
DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
894087/2019
M C I DA D ES
PM 
TORRE 
DE
PEDRA/SP
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo: 11/12/2023
.
885693/2019
M C I DA D ES
PM ITAPEVA/SP
Altera 
vigência:
29/03/2024
T Aditivo: 11/12/2023
.
844721/17
M C I DA D ES
PM
SAO 
JOSE
DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
26/09/2024
T Aditivo:26/09/2023
.
843188/17
MINC
PM PITANGUI/MG
Altera 
vigência:
30/04/24
T. aditivo: 07/12/23
.
931022/22
ME
PM Matrinchã/GO
Altera 
contrap.: 
R$
47.393,34
T Aditivo: 08/12/2023.
.
900224/20
M C I DA D ES
PM Caraguatatuba/SP
Altera 
vigência:
17/02/2024
T Aditivo: 08/12/2023
.
798211/13
MTUR
PM
São Sebastião
do
P a s s é / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:08/12/2023
.
0262124-15/08
MTUR
PM
São Sebastião
do
P a s s é / BA
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:08/12/2023
.
783342/13
MTUR
PM
São Sebastião
do
P a s s é / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:08/12/2023
.
849831/17
MTUR
PM Camaçari/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:08/12/2023
.
832099/16
MTUR
PM Itaitinga/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:08/12/2023
.
892489/19
MIDR
Miracatu/SP
Alt. CP: R$ 249.117,88;
Incl. 3.5 e 3.6 CL.3ª; alt.
7.5.2,inclusão 
7.5.2.1
CL.7ª
T Aditivo-07/12/23
.
915012/2021
M C I DA D ES
P M Orizânia/MG
Altera 
contrapartida:
R$1.105,64
T.A: 08/12/2023.
.
909011/20
M C I DA D ES
PM
Bela 
Vista
de
Minas/MG
Alteração/inclusão 
dos
dados 
da 
Cláusula
Quinta dos itens 5.8 e
5.9
T Aditivo:08/12/2023
.
895147/2019
MDR
PM Nazaré/BA
Alt cp 19.807,96 - VI
497.307,96
Em
tempo 
-
TA
26/02/2021
.
889178/19
M C I DA D ES
PM Amparo/SP
Altera 
vigência:
16/06/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
824240/15
M ES P
PM São Paulo/SP
Altera 
Contrapartida:
R$286.595,72
T Aditivo:08/11/2023
.
0260107-69/08
M C I DA D ES
PM Itaperuna/RJ
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
0260108-73/08
M C I DA D ES
PM Itaperuna/RJ
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
905759/20
M C I DA D ES
PM Cotia/SP
Altera 
vigência:
31/05/2024
Ex-Officio:08/12/2023
.
891464/19
M C I DA D ES
PM Osasco/SP
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:08/12/2023
.
822430/15
MTUR
PM Viçosa do Ceará/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:08/12/2023
.
865501
MIDR
PM 
Petrolina 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/08/2024 e inclui o
item
5.2 na
cláusula
décima quinta
T Aditivo: 07/12/2023
.
847010/17
MTUR
PM BONITO/PE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:08/12/2023
.
904335/20
M DA S C F
PM BONITO/PE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:08/12/2023
.
807601/14
MTUR
PM BONITO/PE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:08/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 10254/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1666.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado CABELOS ARREPIADOS - CONEXÃO NORTE. Contratada: M A CORRÊA HAGGE
PRODUÇÕES CNPJ nº 41.135.549/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 581.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/12/2023 a 28/03/2024.
Data de As-sinatura: 07/12/2023. Contrato nº 10276/2023. Processo Administrativo nº
5688.01.1627.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de
espaço da CAIXA Cultural denominado MANIFESTO ELEKÔ. Contratada: ASSOCIAÇ ÃO
CULTURAL DO ANDARAÍ, CNPJ nº 21.431.719/0001-57. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/12/2023 a 18/02/2024.
Data de Assinatura: 08/12/2023. Contrato nº 10301/2023. Processo Administrativo nº
5688.01.1675.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto 5º STF EM AÇÃO.
Contratada: INSTITUTO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E
GERENCIAL EM DIREITO LTDA, CNPJ nº 34.451.627/0001-80. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/12/2023 a 12/03/2024.
Data de Assinatura: 08/12/2023 Contrato nº 10275/2023. Processo Administrativo nº
5688.01.1664.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de
espaço da CAIXA Cultural denominado ORQUESTRA À BASE DE CORDA DE CURITIBA CON V I DA
PAULINHO MOSKA. Contratada: CURITIBA ARTE - INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA ,
CNPJ nº 05.503.775/0001-01. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 198.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/12/2023 a a19/02/2024. Data de Assinatura:
08/12/2023.
Contrato nº 10182/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1659.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto ENCONTRO ANUAL DE GESTORES - PERSPECTIVAS E
DESAFIOS 2024. Contratada: PEDRO OSCAR LOBATO DE OLIVEIRA LIMA, CNPJ nº
26.052.061/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global:
R$ 60.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 06/12/2023 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 06/12/2023.

                            

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