DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200091
91
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
- Proc.Adm. 5688.01.1661.0/2023: Objeto:
Credenciamento de Pessoas
Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em perícia
médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da
CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex-
empregados da CAIXA, no âmbito dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Paraná, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade
Credenciamento/Pré-Qualificação,
informar os
parâmetros
de
pesquisa desejados -
Procedimento = 1661 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o
Credenciamento nº 1661/2023, acionar o link 1661/2023-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA (www.licitacoes.caixa.gov.br) , a partir do dia 12/12/2023 às 09h00 até o
dia
27/12/2023
às
16h00.
E-mail
para
esclarecimentos
de
dúvidas:
licitacoes.sa@caixa.gov.br. JUDITH LOPES Licitadora
JUDITH LOPES
Licitadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 550/2023
Processo: 5688.01.1541.0/2023. Objeto: prestação de serviços de atualização
tecnológica e suporte técnico aos discos Huawei Oceanstor 18500F V5, em Brasília/DF, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as
23h59min do dia 03/01/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do
dia 04/01/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min (+
randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 04/01/2024. Disponibilização do edital e
informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail:
cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1108
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90064/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA EFAPI
CHAPECÓ/SC, localizada na Avenida SENADOR ATÍLIO FONTANA, n 2.630 - E, EFAPI,
CHAPECÓ/SC, a partir de 13/10/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993.
Proc. Adm. 7068.01.077/2009; Locadora: HONÓRIO CAPPELLETTO CPF 409.176.819-91;
Data da Assinatura: 22/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.1/2021; Objeto:
prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da
CAIXA no estado
de Pernambuco; Contratada: GESTOR
SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
02.685.728/0001-20;
Supressão
de
Serviços
Valor
R$
56.372,67;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 11/12/2023.
2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2060/2022 do
Credenciamento 36/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.43/2022. Objeto: a
prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões
do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:
MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais
ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada: VALERIA
ESTEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.866.950/0003-90. Nova vigência: 31/03/2024
até 30/03/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
12/12/2023.
Processo: 5307.01.1625.0/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de atualização
e manutenção tecnológica aos equipamentos e softwares da plataforma Oracle (termo de
apostilamento - reajuste dos valores contratados); Contratada: Oracle do Brasil Sistemas
Ltda; CNPJ: 59.456.277/0003-38; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor
Total Aditado: R$ 174.007,38; Data: 11/12/2023.
5º
Termo
de
Aditamento
ao
Contrato
7163/2021;
Processo
Administrativo:
5688.01.1315.0/2021, pregão eletrônico nº 195/2021; Contratada: KPMG AUD I T O R ES
INDEPENDENTES, CNPJ nº 57.755.217/0012-81; Espécie: prorrogação de 01/01/2024 até
31/12/2025; Objeto: prestação de serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações
contábeis
do
conglomerado
CAIXA
e
dos
fundos
por
ela
administrados
ou
operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e de outros serviços correlatos;
Valor: global de R$ 9.648.269,00, item de acompanhamento orçamentário nº 5303-46. 1º
Termo
de
Aditamento
ao
Contrato
11026/2022;
Processo
Administrativo:
5688.01.0019.0/2022,
Pregão
Eletrônico
063/5688-2022;
Contratada:
HAUS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 09.577.440/0001-80; Espécie: prorrogação
de prazo de 22/12/2023 a 19/06/2024; Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços comuns de engenharia na Ag Delta do Parnaíba.
01 Termo Aditivo - Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Matupa-MT, Avenida Sebastião
Alves Junior, Lote 11, Matupã/MT, com 509,22m , com base nas Leis 8.245/1991 e
13.303/2016. Processo 5688.01.0554.01/2022; prazo do contrato 60 meses, 28/07/2023 a
27/07/2028; Data da Assinatura: 01/11/2023; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para
Uso.
Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº 6489/2017,
de prestação de serviços de produção de objetos impressos e em Braille e letras ampliadas,
consistindo no tratamento de arquivo de dados, preparação, impressão, envelopamento e
expedição de documentos, tais como extratos, faturas de cartão de crédito, cartas de
cobrança, cartas de senhas, cartas sistêmicas, encartes , etiquetas adesivas, folhetos, além
da geração, indexação e transmissão de imagens e textos, incluindo o desenvolvimento de
máscaras e aplicativos/leiautes em condições de segurança e sigilo; Contratada: FAST PRINT
& SYSTEM LTDA; CNPJ(MF) nº 03.270.407/0001-27; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
estimado
da
quitação da
repactuação
a
contar
de 01/09/2022:
R$
166.983,02;
Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei
13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5311-17;
Processo Administrativo: 7066.01.0795/2017; Assinado em: 08/12/2023
4º
Termo
Aditivo
-
Renovação
contrato 90122/2019
de
locação
de
imóvel
AG.
NILOPOLITANA - RJ - 2249-7 à Estrada Roberto Silveira, 1558, Centro Nilópolis/RJ, CEP
26540-030; por 60 meses, de 25/03/2024 até 24/03/2029; índice: IPCA/IBGE; pagto 5º
(quinto) dias após o mês subsequente ao vencimento; nas mesmas condições pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016;
Proc.
Adm
2301/2020
7074.01.1152/2013; Valor mensal do aluguel R$ 49.000,00; Locadores: SUPERPLAN ADM
BENS IMOVEIS PART LTDA CNPJ 10.893.125/0001-41; MARTINELLI CONSTR LTDA CNPJ
29.511.664/0001-05 assinatura 08/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 6447/2021; PROCESSO:
5688.01.1151.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados necessários à
modelagem e estruturação bem como suporte ao processo licitatório de contrato de
Parceria Público-Privada (PPP) destinado à gestão, ampliação, modernização, operação e
manutenção do Parque de Iluminação Pública do Ente Público, definido como o Consórcio
de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, integrado pelos seguintes municípios:
Caetité/BA, Caculé/BA, Guanambi/BA, Iuiú/BA, Lagoa Real/BA e Sebastião Laranjeiras/BA ,
com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de
Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº
13.529/2017.; CONTRATADA: Consórcio Parceria Vital; CNPJ nº 31.801.719/0001-55; VALOR
GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$116.768,48 (cento e dezesseis mil setecentos e
sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) no período de 07/08/2023 a 29/03/2024.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do
contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3145-3. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023.
Processo Administrativo 5688.01.0036.74/2022,2º termo de aditamento; Objeto: prestação
de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à
unidade jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do Estado de
Minas Gerais, cumulativamente, na(s)
modalidade(s) especificada(s) no contrato
2738/2022;
Sociedade:
COELHO
E
GAVIOLI
ADVOGADOS
ASSOCIADOS;
CNPJ:
03.404.741/0001-26 Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 E RLCC; Data de
prorrogação: 04/05/2024 a 03/05/2025;Data de Assinatura:11/12/2023
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 11041/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1801.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção Reforma geral da
Agência Glória/ES, Av. Carlos Lindenberg, 1053, Glória, Vila Velha/ES, CEP 29122-355.
CONTRATADA: TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI CNPJ 34.303.619/0001-97. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 181 (cento e oitenta e um) dias a contar de
22/12/2023 até 06/06/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Dois do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 07/12/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 10647/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1801.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção Reforma geral da
Agência Cariacica/ES, Av. Expedito Garcia, 75, Campo Grande, Cariacica/ES, CEP 29146-201.
CONTRATADA: TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI CNPJ 34.303.619/0001-97. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 211 (duzentos e onze) dias a contar de
09/12/2023 até 06/07/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Dois do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 07/12/2023.
AVISO DE PENALIDADE
TEX A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no
valor de R$500,00 (quinhentos reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União
pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, à senhora BRUNA SUELEN
MARTINS NEVES SOUSA, CPF Nº 013.220.452-59, por descumprimento do item 12 do Edital
do Pregão Eletrônico nº 280/5688-2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1936.0/2021,
com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do
Decreto nº 10.024/2019 e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso
nos termos do art. 100, alínea a, do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA #Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável do contrato 3531/2020, pactuado com a empresa ALFA
SERVIÇOS DE ARQUITETURA, DESIGN E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ n.º 14.633.247/0001-50,
prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas
atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de
Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou
Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento;
Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de
Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento
e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e
acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e
acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições;
Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e
Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do
Estado do Rio de Janeiro; Modalidade: Credenciamento 0002/2019; Enquadramento Legal:
Normas
constantes,
da
Lei
nº
13.303/2016;
Processo
Administrativo:
7074.01.2178.51/2019; Data da rescisão 11/12/2023.
AVISOS DE RESCISÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com
fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 6º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº
8742/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em 08/05/2020, prorrogado em 10/12/2021 e em
16/11/2022, com a empresa BANKTEC SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI., CNPJ nº
23.355.783/0001-21, Processo administrativo nº 7073.01.0326.0/2020, cujo objeto é a prestação de
serviços de manutenção de controladoras biométricas no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Ceará. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 31/12/2023.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com
fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 5º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº
5319/2019, comunica a rescisão do contrato firmado em 30/05/2019, prorrogado em 17/01/2020,
07/12/2021 e em 23/08/2022, com a empresa FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 27.230.339/0001-30, Processo administrativo nº 7073.01.2644.0/2018, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos circuitos fechados de televisão
(CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade e nas
fechaduras, com assistência técnica e reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e
remanejamento, nas unidades no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. O contrato se encerrará às
23:59h do dia 31/12/2023.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com
fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 4º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº
3062/2019, comunica a rescisão do contrato firmado em 03/04/2019, prorrogado em 20/01/2020,
10/12/2021 e em 22/08/2022, com a empresa FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 27.230.339/0001-30, Processo administrativo nº 7073.01.2007.0/2018, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM), na Solução Restritora de
Visibilidade e nas Fechaduras, com assistência técnica e reposição de peças e insumos, instalação,
desinstalação e remanejamento, nas unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Pernambuco. O contrato
se encerrará às 23:59h do dia 31/12/2023.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
Fechar