DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 59336.003219/2019-30; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao TRANSFEREGOV N.º 896872/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
SIRINHAÉM/PE, CNPJ nº 10.292.209/0001-20, 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF:
085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de
Sirinhaém/PE, CAMILA MACHADO LEOCADIO LINS DOS SANTOS, Prefeita, CI: 6421293-
SSP/PE, CPF: 051.724.164-12, domiciliado em Sirinhaém/PE 3) Resumo do Objeto:
prorrogar a vigência do convênio por mais 1 (um) ano; 4) Prazo de vigência: 31 de
dezembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 11/12/2023.
Processo nº 59336.003232/2019-99; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo
ao
Convênio
TRANSFEREGOV
nº
894270/2019,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91
e o MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE, CNPJ nº 10.105.963/0001-03, 2) Nomes dos signatários
e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração,
CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE, domiciliado em
Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE, ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA, Prefeito,
Carteira de Identidade: 747.419 SSP/PE, CPF: 024.001.204-63, domiciliado no Município
de Buíque/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 01(um)
ano; 4)
Prazo de
vigência: 29
de dezembro
2024; 5)
Data da
Assinatura:
11/12/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001868/2023-33-e OBJETO: Contratação de serviços
pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em
bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na
área de atuação da Codevasf, no Estado do Pará MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 26/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº
8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19
e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário
Oficial da União do dia 20/11/2023, seção 3, página 89 e autorizado pelo Diretor
Presidente da CODEVASF, constante à peça 113 do Processo nº 59500.001868/2023-33-e.
ASSINATURA: 24/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:
CPM Construtora Ltda, CNPJ nº 05.545.366/0001-60, para o lote I, pelo valor unitário de R$
114,3702/m², totalizando R$ 27.220.107,60 (vinte e sete milhões, duzentos e vinte mil,
cento
e sete
reais e
sessenta centavos);
Entec Empreendimento
Ltda, CNPJ
nº
19.543.790/0001-80, para o lote II, pelo valor unitário de R$ 169,5814/m², totalizando R$
26.115.535,60 (vinte e seis milhões, cento e quinze mil, quinhentos e trinta e cinco reais
e sessenta centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 53.335.643,20 (cinquenta e três milhões,
trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003686202305. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive
fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, nos
estados de Goiás e Minas Gerais, área de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Https://www.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 11/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003774202307. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive
fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no
estado do Amapá, área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Sgan Quadra
601 Conj
i Ed.sede
da Codevasf,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Https://www.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 11/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500000224202166. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento e implantação de Solução Integrada de Gestão de Pessoas,
com vistas à automatização das rotinas e processos de trabalho das unidades
de Benefício e Saúde Ocupacional, Relações Trabalhistas, Desenvolvimento de
Pessoas
e
Cadastro
e Pagamento,
incluindo:
implantação,
customização,
parametrização, migração,
integração de sistemas
legados, treinamento,
manutenções técnicas e atualizações de versões.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan
Quadra
601 Conj
i
Ed.sede da
Codevasf, Asa
Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00107-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 11/12/2023) 195006-11201-2023NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 50500003814202311. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de microtratores destinados à estruturação das cadeias
produtivas na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará,
Paraíba e no Distrito Federal distribuídos em 12 (doze) itens.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Capital Social de pelo menos
10% do valor de orçamento da proposta.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 11/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002543202378. Objeto: Execução dos serviços de apoio a
fiscalização das obras e serviços de engenharia relativos à implantação de sistema
integrado de abastecimento de água das localidades entre Junco e Curral Velho, na zona
rural dos municípios de Juazeiro e Campo Formoso, no Estado da Bahia.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan
Quadra
601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 11/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003133/2023-25-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1099.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 13.552.152/0001-49. OBJETO:
fornecimento de pá carregadeira. VALOR: R$ 2.655.000,00. PRAZO: 270 dias a partir do
recebimento da Ordem de Fenecimento. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Eduardo de Almeida, CPF nº ***.614.641-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003317/2023-95-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1117.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em
CBUQ em vias do Bairro Industrial, em Pirapora/MG, item 02 do Edital 45/2023. Prazo: 180
dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 2.139.994,63.
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada
o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº ***.233.463-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003318/2023-30-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1118.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em
CBUQ em vias do Distrito de Souza, em Rio Manso/MG, item 03 do Edital 45/2023. Prazo:
150 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$
919.263,48.
DATA
DA
ASSINATURA: 08/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº ***.233.463-**.
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº 59510.003336/2023-11
ESPÉCIE:
Tornar sem
efeito a
publicação
do Extrato
do Contrato
nº
1.1125.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa
ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80, publicado no Diário Oficial
da União nº 234, de 11 de dezembro de 2023. Seção 03, página 103.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente
CPF nº 554.021.516-87
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº 59510.003267/2023-46
ESPÉCIE:
Tornar sem
efeito a
publicação
do Extrato
do Contrato
nº
1.1101.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa
ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ nº
37.058.360/0001-54, publicado no Diário Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de
2023. Seção 03, página 103.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente
CPF nº 554.021.516-87
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº 59510.003268/2023-91
ESPÉCIE:
Tornar sem
efeito a
publicação
do Extrato
do Contrato
nº
1.1102.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa
ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ nº
37.058.360/0001-54, publicado no Diário Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de
2023. Seção 03, página 103.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente
CPF nº 554.021.516-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002025/2023-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0718.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL DE LAGOA DOS FREITAS,
CNPJ nº 74.163.825/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 24.962,39.
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS DUARES SOUZA , CPF nº ***.993.986-**.
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