DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002864/2023-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0919.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CECOG CENTRO COMUNITÁRIO DE GLAUCILÂNDIA, CNPJ nº
21.358.473/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA
ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOÃO RODRIGUES OLIVEIRA, CPF nº ***.771.076-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002771/2023-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0926.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.087,58. DATA
DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES COUTINHO, CPF nº ***.301.016-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002949/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0932.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE POÇÕES, CNPJ nº 25.215.534/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA .
VALOR: R$ 201.250,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIRCEU PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.667.826-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003147/2023-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0971.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÍTIO
PEROBA E LAGOA DO CAPÃO, CNPJ nº 00.897.855/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E
GRADE. VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVAR TIAGO DA ROCHA, CPF nº
***.737.618-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002917/2023-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0987.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE
FORTUNA, CNPJ nº 00.766.495/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
19.500,00. DATA
DA ASSINATURA:
04/12/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCA BATISTA SILVA, CPF nº
***.848.098-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002933/2023-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0998.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE BOA SORTE, CNPJ nº 21.360.649/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$
2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CARDOSO DUARTE,
CPF nº ****.619.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002975/2023-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1025.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e
o(a) 
ASSOCIAÇÃO 
QUILOMBOLA
DE 
PRAIA,
CNPJ 
nº
18.492.624/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 17.482,50. DATA
DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO NUNES DOS SANTOS, CPF nº ***.437.696-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003304/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1045.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE
JATAÍ, CNPJ nº 21.354.493/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 29.091,80. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CIPRIANO DA SILVA JÚNIOR, CPF
nº ***.318.636-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003340/2022-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1108.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de GRÃO MOGOL/MG, CNPJ nº 20.716.627/0001- 50.
OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TANQUE DECANTADOR. VALOR: R$ 27.810,00. DATA DA
ASSINATURA: 11/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES, CPF nº ***.527.066-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000969202378. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de geocélula de
polipropileno e concreto usinado, visando a recuperação do canal principal do Perímetro
de Irrigação Gorutuba, localizado no município de Nova Porteirinha, na área de atuação da
1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 09/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003194202392. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para contratação de empresa de engenharia para supervisão e apoio à
fiscalização de obras e serviços de pavimentações na área de atuação da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João -
Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00103-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 09/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 195005
Nº 
Processo: 
59510003219202358. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização,
jardinagem e manutenção das áreas internas e externas, incluindo o manejo de sistemas
de cultivos e de animais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados nas dependências dos 1ª/CIT e 1ª/CIG, localizados nos munícipios de Três
Marias/MG e Nova Porteirinha/MG, na área de atuação da 1ª/SR da Codevasf, no estado
de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00102-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 09/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002844202382. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para contratação de serviços de consultoria na área de desenvolvimento
regional, treinamentos, capacitações, desenvolvimento territorial em várias cadeias
produtivas, associativismo e cooperativismo na área de atuação da Codevasf, no estado de
Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00105-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 09/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000132202329. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de unidades de extração
de mel em containers, destinadas a diversos municípios da área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 09/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002163202303 . Objeto: Contratação de empresa para
serviços de impressão gráfica de arte e colagem referentes outdoors em Bom
Jesus da Lapa/BA, município da Sede da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A
contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso II do, art. 29, da
Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. DEMETRIOS
PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Cp. Ratificação em 08/12/2023.
HARLEY
XAVIER
NASCIMENTO.
Superintendente Regional.
Valor
Global:
R$
16.800,00.
CPF 
CONTRATADA
: 
053.958.485-17
MATHEUS 
DE
ARAUJO
ISENSEE.
(SIDEC - 11/12/2023) 195004-11201-2023NE520009

                            

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