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DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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101
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002552202310. Objeto: Serviços topográficos para apoio à
fiscalização dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de
aguadas a serem executadas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente
Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00040-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br
para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001842/2021-57. 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.221.00/2021 -
SICONV nº
924197/2021, firmado
entre a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0005-50
e
o
Município
de Nossa
Senhora
das
Dores/SE,
CNPJ
nº
13.094.446/0001-74. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mãos 12 (doze) meses,
passando o seu vencimento de 21/12/2023 para 31/12/2014 e Aprovação do novo Plano
de trabalho do Processo 59540.001842/2021-57-e. Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do convênio. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luiz Mário Pereira de
Santana/Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001367202381. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP
visando o fornecimento, transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a
Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150
Jardins, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/12/2023) 195003-11201-2023NE540013
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000743202309. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, 20 (vinte) caminhões equipados com
caçamba basculante para 6 (seis) m de matéria granulada, com porta de acionamento
automático por basculação e manual do tipo porteira, 30 (trinta) caminhões equipados com
caçamba basculante para 10 (dez) m de matéria granulada, com porta de acionamento
automático por basculação e manual do tipo porteira, 10 (dez) caminhões equipados com
báscula lateral. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30. Endereço:
Rua Castro
Alves, S/n
-
Santa Luzia,
- Penedo/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO JOSE PEREIRA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 08/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550001398202312. Objeto: Fornecimento, transporte, carga,
descarga de materiais
de consumo de copa, expediente,
limpeza, informática
e
videomonitoramento, materiais para manutenção predial, equipamentos de proteção
individual e pneus, no âmbito da Codevasf - 5ª superintendência regional - 5ª SR, em
Alagoas.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30. Endereço:
Rua
Castro
Alves, S/n
-
Santa
Luzia, -
Penedo/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO JOSE PEREIRA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0248.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL Empreendimentos Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 16/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de
Preços - SRP. OBJETO: Prestação de Serviços de Recomposição, Reperfilamento e
Capeamento Asfáltico em CBUQ, em vias urbanas e rurais dos municípios diversos inseridos
na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas, para execução de 50.063,59 m², na
área de atuação da Codevasf (item I do edital nº 16/2022). RECURSOS: As informações
constam na Nota de Empenho nº 2023NE550347, anexada na peça 48 do processo nº
59550.001203/2023-34-e. VALOR: R$ 5.722.268,31 (cinco milhões, setecentos e vinte e dois
mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos) PRAZO: Para execução dos
serviços e vigência do contrato é o estabelecido no item 10 do Termo de Referência. DATA
DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Érico Vinícius Sá Oliveira.
Processo n.º 59550.001203/2023-34-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0236.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de GIRAU DO PONCIANO/AL, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ de n°12.207.536/0001-61, como donatário. OBJETO E
VALOR: 24 (vinte e quatro) kits apícolas (material de consumo), no valor unitário de R$
9.900,00, totalizando o valor de R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos
reais. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE
LISBOA VIEIRA - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, DAVID
RAMOS DE BARROS, inscrito no CPF sob o nº 007.504.604-07- Prefeito. Processo n.º
595550.000708/2023-81.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A CODEVASF 6º Superintendentencia Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 28/2023 SRP - cujo objeto trata da
Contratação de empresa para execução de pavimentação em TRatamento Superficial Duplo
- TSD, para atender as demandas em municípios situados na área de abrangência da 6ª
Superintendencia Regional da Codevasf, através da Resolução Regional nº 856 de 08 de
dezembro de 2023; Adjudicando a empresa SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇ ÃO
LTDA CNPJ Nº 01.514.128/0001-36 para o Lote I no valor global de R$ 28.082.955,02 e no
valor global de R$ 28.082.955,02 para o Lote II.
MILED CUSSA FILHO
Superintedente Regional
(SIDEC - 11/12/2023) 195011-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A CODEVASF 6ª Superintendenci Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 29/2023 - SRP, cujo objeto trata do
Fornecimento,carga, transporte e descarga de
microtratores com implementos e
equipamentos agropecuarios destinados a implantaçãode ações do ambito da agricultura
familiar, respeitando a area de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, através da
Resolução Regional nº 863 de 08 de dezembro de 2023; Adjudicando as seguintes
empresas: SANIGRAN LTDA CNPJ Nº 15.153.524/0001-90 para os itens 010 e 02 no valor
global de R$ 2.671.200,00; AGROVETERINARIA RM EIRELI CNPJ Nº 10.453.573/0001-24 no
valor global R$ 463.500,00 para os itens 03 e 05; REDNOV FE RRAMENTAS LTDA CNPJ Nº
45.769.285/0001-68 no valor global de R$ 39.302,45 para o item 04; VINCITA COMERCIO
DE IMPLEMENTOS AGREÍCOLAS LTDA CNPJ Nº 49.461.961/0001-92 no valor global de R$
25.000,00 para o item 06; COMERCIAL CEDRO LTDA CNPJ Nº 10.932.150/0001-43 no valor
global de R$ 280.000,00 para osw itens 07 e 08; FRAN PRINT LTDA CNPJ Nº
47.915.410/0001-26 no valor global de R$ 148.020,50 para os itens 09 e 14; ELETRIMAX
ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA CNPJ Nº 12.278.189/0001-68 no valor global de R$
11.728.,50 para o item 10; LICITARE PRODUTOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº
18.641.075/0001-17 no valor global de R$ 105.967,50 para os itens 11 e 12 e a empresa
NORTHWEST M´QUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ Nº 37.247.494/0001-13 no valor
global de R$ 159.537,60 para o item 13.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 11/12/2023) 195011-11201-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001891/2023-13-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.001891/2023-13-e. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à estruturação e fortalecimento
de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos municípios da área
de atuação da CODEVASF 6ª SR, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 25/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº
5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de
dezembro de 2023, seção 3, página(s) 136 e homologado pela Resolução Regional nº
835/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional de 05 de
dezembro de 2023. ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como
vencedoras as empresas: 01) FRAN PRINT LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26, licitante
vencedora para os Grupos 1 e 2, com Valor Total de R$ 1.587.240,00 (um milhão,
quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e quarenta reais); 02) GEYMISON DOS SANTOS
COSTA, CNPJ 43.166.956/0001-70, licitante vencedora para os Grupos 3 e 4, com o Valor
Total de R$ 205.308,00 (duzentos e cinco mil e trezentos e oito reais).. As Atas encontram-
se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVAS F/ 6 ª S R .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001769/2023-47-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.001769/2023-47-e. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de caminhões e veículos urbanos de carga com vistas a atender diversos
municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2023.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de dezembro de 2023, seção
3, página(s) 126 e homologado pela Resolução nº 911/2023 da Diretoria Executiva de 07 de
dezembro de 2023. ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como
vencedoras as empresas: 01) GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA.,
CNPJ 32.206.016/0001-41, licitante vencedora para os Itens 1, 2, 4, 5 e 8, com Valor Total
de R$ 27.546.700,00; 02) DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48,
licitante vencedora para os Itens 6, 9, 10, 11, 18, 21, 22 e 23, com o Valor Total de R$
6.277.200,00; 03) VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 21.700.911/0001-
00, licitante vencedora para o Item 7, com Valor Total de R$ 1.300.000,00; 04) ÁGUA
BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 24.918.880/0001-48, licitante vencedora para os Itens
12, 19 e 24, com o Valor Total de R$ 2.420.000,00. Os Itens 3, 13, 14, 15, 16, 17 e 20
foram cancelados no julgamento.. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
886534/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AMARANTE, CNPJ nº
06554802000120. prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses,
contados a partir de 19/11/2023, passando seu vencimento para 19/11/2024. Valor Total:
R$ 252.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024.
Data de Assinatura: 19/11/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA, CPF nº
***.527.223-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000853/2023-24-e. OBJETO:
Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, transporte, carga e descarga de
roçadeira articulada e carreta tanque para apoio às diversas atividades produtivas,
estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO :
Pregão Eletrônico nº 010/2023 - REABERTURA - 7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º
10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS:
11/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO
UNITÁRIO: CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 52.500.287/0001-
12, 1, 27, R$ 60.200,00; PUMA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67, 2, 3, R$
60.600,00; FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52, 3, 45, R$
31.100,00.

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