DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200126
126
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1168/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: CPLAPN2023070109.
Objeto:
Aquisição de
componentes
eletrônicos Siemens para reposição de estoque dos sobressalentes de manutenção
industrial no Almoxarifado CPLAP.N, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB,
localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. "O
Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01168-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
planilha de preço deve seguir o modelo constante no edital das páginas 39 e 40..
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1172/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CLABIN2023070044. Objeto: Fornecimento de uma máquina
universal de ensaios mecânicos e todos os seus componentes e acessórios conforme Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia
Presidente 
Dutra,
Km 
336,
- 
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01172-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/12/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1170/2023 - UASG 113206
Nº Processo: COSETF2023070078. Objeto: Prestação de serviços de conservação
e limpeza e suporte à área operacional, compreendendo todas as áreas internas dos
prédios de fábricas, escritórios, portarias, ambulatório, laboratórios, almoxarifados,
fachadas dos prédios de áreas internas e externas, e demais prédios e instalações cobertas,
bem como suporte à área de salvaguarda, de enriquecimento, e conversão e pastilhas, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, nas Indústrias Nucleares do Brasil -INB - Resende/RJ.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rod
Presidente 
Dutra, 
Km 
330, 
Engenheiro 
Passos 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01170-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)..
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-099/2023. Objeto: Contratação de serviços de inspeção
de Radiografia Industrial a serem realizados nas instalações fabris do CTMSP em Iperó
-
SP.
Contratada:
CB
INSPEÇÕES, CONTROLE
DE
QUALIDADE
E
ENSAIOS
NÃO
DESTRUTIVOS LTDA. CNPJ: 32.627.086/0001-73. O referido processo foi precedido por
DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 61.500,00
(sessenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 08/11/2023 a 07/04/2024. Data da
assinatura: 08/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor
Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada:
Bruno da Costa Lima - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A PE2912023. Objeto: Fornecimento de Bacia de Contenção .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Candelária, 
65, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00291-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 11/12/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7004232152
Objeto: Aquisição de Bote de salvamento
Abertura das propostas: 19/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7004232028
Objeto: Aquisição de Elemento filtrante e Rack para Sala de Lubrificação
Abertura das propostas: 19/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7004228940
Objeto: Serviços de elaboração de Estudos de Riscos -EAR, ARP e Estudos de
Caso- para projetos de licenciamento ambiental de Ramais
e Dutos
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7004232533
Objeto: Aquisição de Motor Hidráulico de pistões em linha pressão máxima
3500psi, 5802psi e 6525psi.
Abertura das propostas: 19/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7004232575
Objeto: Aquisição de Partes de Acumulador Hidráulico por Contrato Global
Abertura das propostas: 29/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente -
SEMACE a Alteração da Renovação da Licença De Operação nº 246/2020 referente à uma
Usina Termelétrica da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, localizada no município da
Caucaia, na Rodovia CE 422, KM 0, Salgadinho, Complexo Industrial e Portuário do Pecém,
CNPJ: 33.000.167/0104-17.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
JOSÉ WALLACE ARAUJO MAFRA
Gerente de Planta
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7004223988
Objeto: Serviços de apoio técnico para gestão fundiária ES
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E
ES P O R T I V A
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948389/2023
Espécie: Convênio n°.: 948389/2023
Processo n.°: 00350.008061/2023-40
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Itapicuru/BA - CNPJ: 13.647.557/0001-60
Objeto: Aquisição de motocicletas triciclo com baú isotérmico para o Município de
Itapicuru/Bahia.
Vigência: 2 anos
Data da Assinatura: 06/12/2023
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial
Signatário Convenente: José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito do Município de
I t a p i c u r u / BA
Ministério do Planejamento e Orçamento
CO R R EG E D O R I A
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Nº Processo: 04600.002102/2023-56.
Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC).
Fundamento: Portaria nº 27, de 11 de outubro de 2022, da Corregedoria-Geral da
União.
Órgão
celebrante:
Corregedoria do
Ministério
do
Planejamento.
Servidor
celebrante: Luis Fernando Magnani de Oliveira, Analista de Planejamento e Orçamento,
matrícula SIAPE nº 1858655. Objeto: Falta de urbanidade, art. 116, inciso XI, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.PAULA DE ARAÚJO CORRÊA