DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 184-PS/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: ORLANDO ARAÚJO DOS
SANTOS. CPF: 964.924.497-20. Obj.: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA AVALIAR E
ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, REGISTRADO SOB O NÚMERO DE
MATRÍCULA 17.669/T E LOCALIZADO À RUA 140, QUADRA 59, LOTE 17, Nº 112, SETOR
MARISTA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO - LOTE 10. Credenciamento: 001/ADLI-
1/SEDE/2023. Vigência. 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço ou até a
conclusão do processo de alienação, o que ocorrer primeiro.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/MNSM-2/SEDE/2023
Processo LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 145/ADLI-3/SEDE/2023: Vencedor: BRIMAX COM. E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 24.384.947/0001-01, LOTES 1, 2 e 3 valor total: R$
638.999,76.
Vigência
12
meses
a
contar
desta
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br e tel.: (61) 3312-3904, ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, Gerente
de Suprimentos de Manutenção
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194042
Número do Contrato: 382/2020.
Nº Processo: 08100.000483/2023-21.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado:
12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 382/2020 por mais 12 (doze)
meses, nos termos previstos na Cláusula Segunda do referido contrato, e no art. 57, inc. II,
da Lei nº 8.666/1993, e no anexo IX da Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 05/2017.
Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.728,02.
Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194042
Número do Contrato: 351/2022.
Nº Processo: 08100.000466/2023-93.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
351/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda (DA
VIGÊNCIA) e no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024.
Valor Total Bruto (sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 710.520,00. Valor Total
Líquido (com desconto) Atualizado do Contrato: R$ 630.927,10. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194063
Número do Contrato: 265/2022.
Nº Processo: 08782.005029/2022-53.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO
REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao
contrato nº 265/2022, tem por objeto prorrogar a prestação de serviços de tecnologia da
informação na administração e controle de frota veicular oficial, com gerenciamento de
despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e estética), por meio
da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de
gestão de frota.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.651.394,10. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 6/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional Litoral Sul. Processo nº 08128.000281/2023-71. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição, com entrega em aldeias indígenas descritas nos
municípios listados no grupo 5, dos seguintes materiais de construção especificados nos itens
50 a 69. Fornecedor: TATIANE PAULA ZAWADZKI, inscrito sob o CNPJ nº 48.952.137/0001-72.
Dos itens registrados: 50 ao 69. Valor Global: R$ 924.464,75 (novecentos e vinte e quatro
mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: A validade
da Ata de Registro de Preços será de 12/12/2023 a 12/12/2024 e será divulgada no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 11/12/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194077
Número do Contrato: 223/2019.
Nº Processo: 08768.000340/2019-99.
Pregão.
Nº
3/2019.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
NORDESTE
1/AL.
Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALOR ES
LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 223/2019 prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
bem como repactuação de preços no período e 01/01/2023 a 17/12/2023. Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.409,40. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194067
Número do Contrato: 363/2022.
Nº Processo: 08789.000389/2022-07.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
363/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e
artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 247.392,48. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194036
Nº
Processo:
08754000197202371.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de vigilância presencial armada, de forma indireta e
contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, diurna e noturno, nas dependências da
Sede da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso, Colíder - MT.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Veríssimo
Caetano,
216,
Centro
-
Colider/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2023 - UASG 194029
Nº Processo: 08746.000312/2022-25.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contrato n.º 345/2023, tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços de
gestão de frota mediante operação de sistema informatizado via internet, por meio de
estabelecimentos credenciados para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes e
manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, lavagem,
reboque e socorro mecânico nas viaturas oficiais em uso na coordenação regional xavante,
envolvendo a disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de oficinas,
e outros estabelecimentos para abastecimento, manutenção e lavagem dos veículos, com
a disponibilização ou não de cartões magnéticos individualizados (por veículo) a serem
usados na rede credenciada, e sistema informatizado interligado na internet em tempo
real, com registro de transações e emissão de relatórios, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 647.271,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
Ministério da Previdência Social
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 6 - CRPS/MPS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DIVULGAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS DO
CRPS
A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social- CRPS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, torna pública a relação de inscrições homologadas
para a seleção de conselheiros representantes das empresas e dos trabalhadores, em
atendimento ao Edital nº 4 CRPS/SEPREV/MMPS, de 22 de agosto de 2023, publicado no
DOU de 25 de agosto de 2023.
Art. 1º Divulga a relação de inscrições homologadas, conforme item 6.2 do
referido edital:
Adair Couto Gonçalvez
Adelaide Pedroso Leandro
Ademar Usulino Nascimento Junior
Ademir Francisco dos Santos
Ades José de Oliveira
Adriana Correia Rodrigues Vieira
Adriana Costa Resende Pacheco
Adriana Cristina Nascimento Hofmann
Adriana Nunes Barroca
Adriane Aparecida Rodrigues
Adriano Regis Candido
Agassiz de Almeida Filho
Akemi Liria Sakashita Machado
Alan Firmino da Silva
Alana Carla de Oliveira Soares
Alana Carneiro Rocha
Alana Taynara Fortunato Menezes
Alania Andrade da Silva
Alberto Augusto Velho Viana Junior
Alcione Leite Tomaz
Alencar Linhares de Andrade
Aleudysson de Vasconcelos Urtiga
Alex Albuquerque Jorge Malém
Alexandra de Oliveira Costa Muller
Alexandre de Souza Reminelli
Alexandre José Guedes de Castro
Alexandre Masseli
Alexsandra Sá Xavier
Alice Barreto Tenório
Alice Klahn Malmnn
Alice Rikelly da Silva
Aline Cardoso Alves
Aline De Oliveira Santos Castro
Aline Evaristo Brígido Baima
Aline Turbuck Celestino
Alisson Joffer Tavares Canto de Amorim
Alysson Paixão de Oiveira Alves
Amanda Carvalho Garcia